Lista de Notícias

- 03/03/2006
Ex-brigadiano diz que não recorda do fato e deixa defesa para advogado e jurados
Com o salão do Júri lotado e grande expectativa da comunidade, iniciou, às 9h30min desta sexta-feira, no Fórum de Santa Rosa, o julgamento do ex-brigadiano Heitor José Ávila, 29 anos, autor dos disparos à queima-roupa que interromperam a vida do promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, 33, na madrugada de 14 de maio de 2004. O Conselho de Sentença é composto por quatro homens e três mulheres. Os sete jurados foram definidos dentre 21 cidadãos do município sorteados para a sessão que é...

- 24/02/2006
Caso Küfner: homem que matou promotor será julgado sexta-feira
Quase 22 meses após a morte de Marcelo Dario Muñoz Küfner, o autor dos disparos à queima-roupa, que interromperam a vida do Promotor de Justiça de 33 anos, estará sentado no banco dos réus. Heitor José Ávila, 29, que, na época era soldado da Brigada Militar, será julgado na próxima sexta-feira, 3/3, no Fórum de Santa Rosa. O promotor de Justiça Maurício Trevisan, de Santo Ângelo, designado pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, representará o Ministério Público no plenário do...

- 21/02/2006
Denunciado casal que matou recém-nascida em Canoas
Com base no inquérito policial instaurado na 1ª Delegacia de Polícia de Canoas, o Ministério Público denunciou à Justiça o casal que embrulhou uma criança recém-nascida em uma sacola jogando-a, em seguida, num valão. O promotor de Justiça Sérgio Hiane Harris ofereceu denúncia pelo crime de homicídio qualificado contra Regina Elaine Pereira, 31 anos, que deu à luz à criança, e Paulo Ricardo Pires dos Santos, 43. A mulher se encontra recolhida ao Presídio Madre Peletier, em Porto Alegre. O cri...

- 17/02/2006
Apreendidas máquinas caça-níqueis em Torres
Na última quarta-feira (15/02), a Polícia Civil e o Ministério Público, através do promotor de Justiça Leonardo Guarise Barrios, deram cumprimento ao mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário para apreender máquinas caça-nínqueis no Município de Torres. Foram apreeendidas 23 máquinas em um local no centro da cidade, próximo à Caixa Econômica Federal.

- 16/02/2006
Pais e filho denunciados na morte de três pessoas em acidente ocorrido em Capão da Canoa
O estudante Felipe Immich e seus pais Ricardo Antônio e Verenice Immich, foram denunciados pelo Ministério Público de Capão da Canoa. O rapaz, que dirigia o carro da mãe e não possuía carteira de habilitação, colidiu contra outro veículo, matando três pessoas. Duas pessoas sobreviveram. O acidente ocorreu na madrugada de 13 de fevereiro do ano passado, na RS 389, nas proximidades do Marina’s Park, em Capão da Canoa. As vítimas fatais, que estavam no outro automóvel, foram: Roberta Volcato d...

- 15/02/2006
Obras de ampliação do presídio de Vacaria devem iniciar em dois meses
A promotoria de Justiça de Vacaria recebeu do Governo do Estado a documentação que autoriza a liberação de duzentos mil reais para a ampliação do presídio local. A capacidade do prédio será aumentada em quase 100 detentos. As obras deverão iniciar em dois meses. Hoje, o presídio de Vacaria abriga 161 detentos, sendo que a capacidade é de 54. O custo da obra é de quase trezentos mil reais, porém, com a colaboração dos municípios que integram a comarca de Vacaria, o Consepro e empresários l...

- 10/02/2006
Condenados autores do roubo ao Banrisul em Farroupilha
Após longo trâmite, em decisão final da juíza Carolina Granzotto, da 3.ª Vara Judicial de Farroupilha, cinco pessoas foram condenadas pelos delitos de roubo duplamente majorado e extorsão mediante seqüestro, com penas entre 28 anos e 6 anos e nove meses pelo roubo ao Banrisul em Farroupilha, em fevereiro do ano passado. Segundo o promotor de Justiça Fernando Sgarbossa, que atuou no caso, "a prova trazida pela investigação policial, com prévia interceptação dos telefones de alguns envolvid...

- 08/02/2006
Presa quadrilha que investia na prostituição infantil
A Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, em ação conjunta com a Promotoria de Justiça de São Francisco de Assis, situada na fronteira-oeste, desbaratou uma quadrilha voltada para a prática de prostituição infantil e tráfico interno de pessoas, nos municípios de Manoel Viana e Uruguaiana. A operação, que teve o apoio da Força-Tarefa do Ministério Público – composta de policiais civis e militares – culminou em cinco prisões: uma conselheira tutelar, o dono de uma casa de prostituiç...

- 07/02/2006
Delação premiada permite condenação de traficante em Alegrete
Na última semana, o juiz da Vara Criminal de Alegrete, Vinícius Leão, condenou Lúcia Inês Gonçalves a uma pena de nove anos e nove meses de reclusão, a ser cumprida integralmente em regime fechado, mais multa, por tráfico ilícito de entorpecentes. A condenada era conhecida por liderar o tráfico em bairro central de Alegrete, situado próximo a dois quartéis do Exército. Para o Promotor de Justiça Rodrigo Vieira, a decisão representa uma vitória na guerra contra o tráfico de drogas. Rodrigo...

- 30/01/2006
Apenados transgressores não poderão mais sair de presídio em Bento Gonçalves
Uma vistoria realizada pelo Ministério Público, Poder Judiciário e Polícia Civil na última quinta-feira (26/01) em Bento Gonçalves, para verificar a regularidade do trabalho de 12 apenados no município, constatou que nove deles não estavam em seus postos de trabalho, três deles na própria cidade e outros seis em Garibaldi. A situação levou o Promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas a pedir o cancelamento das saídas temporárias e dos serviços externos destes detentos. O Juiz Gérson Martins ac...

- 27/01/2006
Ministério Público denuncia nesta sexta-feira envolvidos na Operação Lagarta
Cinco integrantes de uma organização criminosa investigada durante a Operação Lagarta do Ministério Público, que teve início no mês de março de 2005, estão sendo denunciados nesta sexta-feira (27/01) à Justiça gaúcha pela prática de 346 fatos delituosos. Entre formação de quadrilha, falsidade ideológica, estelionato, bem como lavagem de dinheiro, já que recorreram a manobras visando à ocultação e dissimulação da natureza, origem, localização, disposição e propriedade do dinheiro ilegal advin...

- 25/01/2006
Grupo que combate organizações criminosas discutirá mudanças em lei que regula escuta telefônica
O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas deve discutir, nos próximos dias, o projeto de lei do governo federal que pretende mudar a legislação que regula a escuta telefônica no país. Os integrantes do GNCOC devem receber um ofício do Subprocurador-Geral de Justiça Para Assuntos Institucionais do Ministério Público gaúcho, Mauro Henrique Renner, que preside a organização, alertando sobre a importância do tema. De acordo com Renner, o objetivo será "construir uma posição for...

- 20/01/2006
Ministério Público pede transferência de médico para prisão especial em Porto Alegre
O Ministério Público requereu, na tarde desta sexta-feira (20), a transferência do médico Sérgio Luiz de Deus Grass, do 6º Batalhão de Comunicações de Bento Gonçalves para o 4º Regimento de Polícia Montada da capital gaúcha. Em seu pedido, o promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas justifica que o médico, que é oficial da reserva, "não tem o direito de ficar recolhido em órgão do Exército", mas sim em prisão especial, já que tem curso superior. A cidade da serra gaúcha não possui prisão espe...

- 03/01/2006
Procurador de Justiça comenta possíveis mudanças no Tribunal do Júri
O funcionamento do Tribunal do Júri poderá mudar, caso seja aprovado projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados. Pelo projeto 7130/02, o juiz, na pronúncia, deverá abordar as causas de majoração de pena. Atualmente, ele não pode fazer isso, porque se trata de circustância da pena. Outra mudança ocorrerá em relação ao libelo acusatório, que seria extinto. Para o procurador de Justiça Marcelo Roberto Ribeiro, que atuou como Promotor de Justiça em mais de mil júris em Porto Alegre (RS),...

- 20/12/2005
Reitor da Unicruz é procurado pela Justiça
O reitor da Unicruz, Evandro Barbosa Kruel, é considerado foragido da Justiça e está sendo procurado em todo o Estado. Após a operação “Toga”, deflagrada às 7h30min desta terça-feira, em Cruz Alta, o Ministério Público esperou a apresentação do principal implicado que não foi encontrado em sua residência. Kruel, que estaria em Porto Alegre, não apareceu na Especializada Criminal para entregar o certificado de registro de uma pistola 380 apreendida em sua casa. O documento foi levado até a Pr...