Lista de Notícias
- 13/12/2005
Mais de 200 mil ítens piratas destruídos em Porto Alegre
Mais de 200 mil itens piratas foram destruídos na manhã desta terça-feira (13/12) em Porto Alegre. A operação foi realizada no centro da cidade, no Largo Zumbi dos Palmares. Entre o material inutilizado, apreendido nos últimos seis meses em depósitos e no centro da capital gaúcha, predominam cds e dvds de jogos, filmes e músicas, relógios, óculos de sol e de grau, fitas vhs e k7 e cartuchos de videogame. A ação foi coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, que é presi...
- 12/12/2005
Ministério Público de Santa Cruz denuncia chinês
O Ministério Público de Santa Cruz, através do Promotor Júlio Cesar Meira Medina ofereceu, nesta segunda-feira, denúncia por homicídio triplamente qualificado, contra o chinês Wen Huadong. O réu, que dividia o apartamento com outros três chineses, matou um deles e tentou matar os outros dois. O Promotor também recebeu, em audiência, a viúva Xu Zhaoli, a irmã da vítima Zony Wenjun e os dois sobreviventes, para esclarecer dúvidas acerca da legislação brasileira. Eles se comprometeram em pe...
- 01/12/2005
Jornada debate temas importantes na área penal
O auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa do Estado, será palco, entre amanhã e domingo, de grande evento no mundo jurídico. A IV Jornada Internacional de Estudos Penais, organizada em homenagem ao Ministério Público gaúcho, debaterá vários temas inerentes à área criminal e que despertam interesse da sociedade. A apresentação da Jornada ocorre nesta quinta-feira, às 19h, no Palácio do Ministério Público. Uma hora antes, será inaugurada uma placa em homenagem à Instituição na Faculd...
- 29/11/2005
Operação Conexão culmina em nove condenados
A Operação Conexão, promovida pelo Ministério Público, no município de Alegrete, foi coroada de êxito. Das 11 pessoas denunciadas, nove foram condenadas. Em relação a dois acusados, foi postulada, já no corpo da denúncia, a concessão de perdão judicial, sendo que um deles foi perdoado e outro absolvido. Inobstante o fato de não terem sido apreendidos narcóticos em relação a todos os eventos criminosos descritos na ação penal, os réus foram condenados a penas que somam mais de 50 anos de rec...
- 28/11/2005
Ministério Público de Quaraí denuncia responsáveis por clínica de aborto
A Promotoria de Justiça de Quaraí (RS) denunciou, nesta segunda-feira (28), Arnaldo Dorneles dos Santos e Alba Cristina Soares Arruda, pela prática do crime de aborto. Eles estão presos preventivamente desde a metade do mês de novembro, quando foram pegos em flagrante numa clínica localizada naquele Município. O Ministério Público chegou até os criminosos após investigar o aumento de internações, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no hospital da cidade, para tratar de problemas decorrent...
- 28/11/2005
Pelotas atrai jurado voluntário para o Tribunal do Júri
“Sou contra a idéia do jurado provir de determinada classe social. Devemos oportunizar que todos participem, porque só assim teremos um julgamento com maior representatividade popular”. A opinião é do promotor de Justiça Paulo Gilberto Vieira, de Pelotas, que atua perante o Tribunal do Júri. Ele compartilha do projeto de jurados voluntários, de autoria da juíza Nilda Margarete Stanieski, da 1ª Vara Criminal da Comarca. O programa de jurados voluntários foi criado com aval do Ministério Públi...
- 18/11/2005
Ministério Público cumpre mandados de busca e apreensão na região metropolitana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul cumpriu nesta sexta-feira (18/11), uma série de mandados de busca e apreensão na Região Metropolitana de Porto Alegre. A ação faz parte da Operação Estradeira, que está a cargo da Promotoria de Justiça Especializada Criminal da capital gaúcha. As investigações realizadas revelaram um esquema de sonegação total de álcool, que causou aos cofres públicos um prejuízo superior a R$ 3,5 milhões. A principal empresa envolvida no esquema de fraudes é a T...
- 14/11/2005
Promotor paulista cogita apenas torcida mandante em clássico
Restringir o acesso somente aos torcedores do clube mandante para evitar não a violência dentro do estádio de futebol, mas o deslocamento de duas grandes massas rivais pela cidade no dia de clássico. Apesar da idéia ainda não ter apoio no meio esportivo, esse é um projeto que o promotor de Justiça paulista Fernando Capez, que atua na defesa da cidadania, cogita trabalhar. “Os torcedores do time visitante, sabendo que não entrarão no estádio, não irão ao jogo, diminuindo o risco de encontros ...
- 11/11/2005
Novo depoimento de testemunha resulta em prisão de autores de crime
A delegacia de Polícia de Taquara, na Grande Porto Alegre, prendeu, nesta quinta-feira, Valdir e Silvano Bortholo. Eles foram denunciados pelo Ministério Público pelo assassinato de Edson Martins de Moura, em 1º de agosto de 2003. O crime chamou a atenção por ter sido cometido no interior do pátio do Fórum da cidade, justamente no dia em que Edson iria ser julgado, pelo Tribunal do Júri, por ter assassinado, há 13 anos, um irmão dos detidos. No momento do crime, a vítima estava sentada em fr...
- 11/11/2005
Pena alternativa será proposta para autor de comunidade no Orkut
O Ministério Público de Pelotas proporá uma pena alternativa à prisão ao autor da comunidade “Homicidas do Brasil”, criada no site de relacionamentos do Orkut. O expediente foi distribuído ao Juizado Especial Criminal, o Ministério Público teve vistas ao termo circunstanciado e já pediu designação de audiência preliminar para oferta das medidas despenalizadoras a que o universitário tem direito por não possuir antecedentes criminais. A audiência foi marcada para o dia 7 de dezembro. Conforme...
- 10/11/2005
Senador defende medidas de combate à corrupção
“Celeridade da Justiça no julgamento de processos, atuação mais efetiva do Ministério Público, maior fiscalização dos Tribunais de Contas, redução da burocracia, transparência dos atos administrativos, liberdade de imprensa investigativa e financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais”. Essas são algumas medidas de combate à corrupção no País defendidas pelo senador da República Demóstenes Torres. O parlamentar goiano foi conferencista, na noite desta quarta-feira, na 2ª ediç...
- 07/11/2005
Denunciadas 25 pessoas acusadas de violar direitos autorais
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu denúncias contra vinte e cinco pessoas acusadas de violar direitos autorais relacionados a softwares, filmes e músicas. As denúncias são o resultado de operação desencadeada pela Promotoria, através do Promotor Flávio Duarte, com o auxílio da Força-Tarefa, durante os meses de maio a outubro de 2004, que resultou na maior apreensão simultânea de CDs e DVDs piratas no Estado. Desde maio foram monitorados sites da int...
- 27/10/2005
Prisão preventiva de PM's é legal, afirmam Promotores de Sapiranga
“A decisão da magistrada que decretou a prisão preventiva dos seis PM’s envolvidos na morte do sindicalista continua válida”. A posição é dos promotores de Justiça de Sapiranga, Plínio Castanho Dutra e Marcelo Nahuys Thormann. Ambos entendem que “o problema ocorreu na execução da prisão dos policiais militares, que deveria ter ocorrido 48 horas após a votação do referendo”. Nesta manhã, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul apreciou pedido do Ministério Público par...
- 20/10/2005
Ministério Público denuncia cinco PMs
Com base em inquérito policial militar oriundo da Corregedoria-Geral da Brigada Militar, o Ministério Público ofereceu denúncia contra cinco policiais militares. O sargento Alceu Soares dos Santos e os soldados Celso Schmitz Júnior e Marcos Roberto Costa dos Santos, foram denunciados por crime de concussão – extorsão cometida por funcionário público – previsto no artigo 305 do Código Penal Militar. Celso também foi denunciado por corrupção e receptação. O soldado Maxwell Willians da Cunha,...
- 20/10/2005
Condenado autor de latrocínio em Caxias do Sul
O Ministério Público de Caxias do Sul está recorrendo de decisão da Justiça pedindo o aumento da pena imposta ao réu Valdemir Silveira Flor, condenado, semana passada, a 28 anos e oito meses de reclusão (21 anos e seis meses em regime integralmente fechado e o restante em regime inicialmente fechado). O promotor de Justiça Diego Rosito de Vilas ajuizou ação penal contra Valdemir em razão de um latrocínio – matar para roubar, que vitimou Rogério Sgorla, em 22 de abril deste ano. Valdemir, pre...
