Lista de Notícias
- 27/04/2006
A palavra das vítimas mostra a face da violência
“A voz e a vez das vítimas”, vídeo comovente com depoimentos de familiares que perderam principalmente os filhos em tragédias geradas pela violência urbana, abriu os trabalhos desta quinta-feira, do II Encontro Estadual Criminal do Ministério Público, que ocorre no Hotel Serrano, em Gramado. Além da exibição do vídeo, um dos relatos foi feito pessoalmente por Roberto D’Ávila, pai de uma jovem assassinada. Ele expôs sua revolta com a demora na tramitação do inquérito policial e a sentença est...
- 26/04/2006
Conferência de ministro abre encontro criminal
“A efetiva resposta estatal ao crime: dificuldades e tendências”. Este foi o tema da conferência do ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, no II Encontro Estadual Criminal do Ministério Público – Execução Criminal, aberto na noite desta quarta-feira, no Hotel Serrano, em Gramado, pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira. O evento promovido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional, o Centro de Apoio Operacional Criminal e o CEA...
- 26/04/2006
Violência: empresários recorrem à Promotoria
Representantes dos empresários ligados aos ramos da indústria, comércio e serviços, assim como o representante da Associação Médica de Bento Gonçalves, fizeram uma visita inusitada à Promotoria de Justiça da cidade serrana. Uma das finalidades do encontro foi pedir ao Ministério Público que intermedie junto ao Judiciário a não concessão de progressões de regimes para criminosos perigosos e que delibere sobre a matéria somente após a análise do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional...
- 25/04/2006
Denunciados vereadores de São Martinho
O Ministério Público de Santo Augusto, através do Promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima, ajuizou, hoje, ação civil pública por atos de improbidade administrativa e denúncia pelo cometimento do crime de peculato, contra sete vereadores do município de São Martinho, quais sejam, Mauri Antônio Luft, Vanderlei Gerlach, Ademar Probst, Arnaldo da Silva, Luis Carlos Fucilini, Sílvio dos Santos Cruz e José Valdir Morsch, além do empresário Valmir Odacir da Silva. As ações devem-se a recebime...
- 25/04/2006
Gastos com verbas públicas na mira de Promotoria
O atual Prefeito de Arambaré (RS), Alaor Pastoriza Ribeiro, foi condenado, em sentença de 1º Grau, a devolver aos cofres públicos uma quantia de aproximadamente R$ 38 mil. Conforme a Promotoria de Justiça Especializada de Camaquã, ao final de mandato anterior, o Prefeito determinou o pagamento, em seu favor, de 13º salários referentes a todos os quatro anos em que esteve à frente da administração municipal. O Ministério Público de Camaquã entende que não há previsão legal que contemple o rec...
- 25/04/2006
Evento criminal trará a voz das vítimas
“A criminalidade é o tema mais urgente a ser enfrentado no momento. O crime bateu às nossas portas e atinge todas as camadas sociais. As dificuldades no seu combate são percebidas pela população, aumentando a taxa de medo e sensação de insegurança. É preciso respostas ao fenômeno criminal e marcadas com o selo da efetividade”. A afirmação é do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner, que, nesta quarta-feira, fará a apresentação do ministro Gilson Di...
- 24/04/2006
Denunciados invasores da fazenda da Aracruz
Denunciados à Justiça 37 integrantes da Via Campesina – 10 homens e 27 mulheres. Esta é a conseqüência do inquérito instaurado pela Polícia Civil e do expediente investigativo aberto pelo Ministério Público de Barra do Ribeiro. Ambos apuraram a invasão ao horto florestal da Fazenda Barba Negra por centenas de manifestantes ligados à Via Campesina e ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra – MST. No ataque foram depredadas completamente as dependências da divisão produtiva mantida pela empres...
- 19/04/2006
"Depoimento sem Dano": ouvindo a criança de forma a evitar mais traumas
“A implementação e consolidação de projetos judiciários que, a exemplo do “Depoimento sem Dano”, possuem profunda significação social, afirmam o princípio da dignidade humana e contribuem para o avanço institucionalizado da prestação jurisdicional”. A avaliação é do desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello, presidente-relator de ação em que entendeu “relevante” a postulação do Ministério Público para inquirição de vítimas menores, abusadas sexualmente, sob a tecnicalidade do “Projeto Depo...
- 12/04/2006
Zagueiro do Juventude é denunciado pelo Ministério Público
Com base em procedimento investigatório criminal, o Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia contra o jogador de futebol Antonio Carlos Zago, 36 anos. Pelas provas colhidas, o zagueiro e capitão do Esporte Clube Juventude, na partida contra o Grêmio Foot-ball Porto Alegrense, disputada dia 5 do mês passado, no estádio Alfredo Jaconi, incorreu nas sanções do artigo 20, da Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor. A denúncia assinada pelos p...
- 21/03/2006
Policial condenado por homicídio
O policial civil Luiz Afonso Azevedo da Cunha, 48 anos, foi condenado a uma pena de 15 anos de reclusão, em regime fechado, por participação na morte de Antônio Paulo Farias, o “Cinqüenta e Um”. A vítima foi alvejada com vários tiros, no início da manhã de 28 de março de 2001, na casa onde morava, na rua do Valão do bairro Navegantes. De acordo com o promotor de Justiça Luís Antônio Portela, que atua perante à 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, o policial integrava a quadrilha do “...
- 17/03/2006
Atual e ex-Prefeito de Mariano Moro condenados na 4ª Câmara Criminal
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou, em julgamento realizado nesta quinta-feira (16), o atual prefeito de Mariano Moro, Cleimar da Rosa, e o ex-prefeito Irineu Fantin. Eles foram denunciados pelo Ministério Público por fraudar e frustar o caráter competitivo de várias licitações. Os fatos ocorreram no início dos anos de 2001 e 2002. O ex-prefeito Irineu Fantin foi acusado de fraudar e burlar o caráter competitivo de três processos licitatório para a aquisição de gasolina...
- 15/03/2006
Apreendidas mais de uma centena de caça-níqueis em Flores da Cunha
Uma operação em Flores da Cunha, envolvendo Ministério Público, Polícia Civil e Brigada Militar, lacrou e apreendeu 158 máquinas caça-níqueis em 25 estabelecimentos da cidade serrana. A ação conjunta, coordenada pelo promotor de Justiça Stéfano Lobato Kaltbach, foi feita com o apoio da Prefeitura, que recolheu as máquinas, cedeu vários servidores, um caminhão e uma Kombi para o transporte. As máquinas ficaram depositadas no prédio municipal. A operação foi desencadeada durante toda a terça-...
- 09/03/2006
Liminar suspende decisão que automatizava saídas de presos em Alegrete
Atendendo a pretensão do Ministério Público de Alegrete, o desembargador Marco Antônio Ribeiro de Oliveira, da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, deferiu pedido de liminar em medida cautelar proposta pelo promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira. O magistrado acabou atribuindo efeito suspensivo ao agravo em execução interposto há uma semana pelo Ministério Público contra a decisão do Juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Alegrete, que automatizava as saída...
- 09/03/2006
Ministério Público acompanha investigações sobre invasão em propriedade da Aracruz Celulose
Com o propósito de acompanhar e complementar as investigações que já estão sendo feitas pela Polícia Civil sobre a invasão e destruição da Fazenda Barba Negra, de propriedade da Aracruz Celulose, em Barra do Ribeiro, o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça local, instaurou expediente investigativo para buscar esclarecimentos no aspecto não exclusivamente criminal. Segundo o promotor de Justiça da cidade, Daniel Soares Indrusiak, “este ato, em que pese tenha sido praticado dire...
- 08/03/2006
Condenado em Santa Cruz do Sul atropelador de mãe e filho
O Tribunal do Júri de Santa Cruz do Sul condenou Olíbio Scherer, o "Scherinha”, à pena de nove anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo atropelamento de três pessoas – duas resultaram mortas. O fato ocorreu em 10 de maio de 2002, por volta da 19h30min, num cruzamento, no centro de Santa Cruz do Sul. Scherer, conduzindo uma camioneta Chevrolet C-10, 1971, em péssimas condições de trafegabilidade e sob o efeito de álcool, ultrapassou o sinal vermelho indicado no semáfor...
