Lista de Notícias
- 27/10/2005
Prisão preventiva de PM's é legal, afirmam Promotores de Sapiranga
“A decisão da magistrada que decretou a prisão preventiva dos seis PM’s envolvidos na morte do sindicalista continua válida”. A posição é dos promotores de Justiça de Sapiranga, Plínio Castanho Dutra e Marcelo Nahuys Thormann. Ambos entendem que “o problema ocorreu na execução da prisão dos policiais militares, que deveria ter ocorrido 48 horas após a votação do referendo”. Nesta manhã, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul apreciou pedido do Ministério Público par...
- 20/10/2005
Ministério Público denuncia cinco PMs
Com base em inquérito policial militar oriundo da Corregedoria-Geral da Brigada Militar, o Ministério Público ofereceu denúncia contra cinco policiais militares. O sargento Alceu Soares dos Santos e os soldados Celso Schmitz Júnior e Marcos Roberto Costa dos Santos, foram denunciados por crime de concussão – extorsão cometida por funcionário público – previsto no artigo 305 do Código Penal Militar. Celso também foi denunciado por corrupção e receptação. O soldado Maxwell Willians da Cunha,...
- 20/10/2005
Condenado autor de latrocínio em Caxias do Sul
O Ministério Público de Caxias do Sul está recorrendo de decisão da Justiça pedindo o aumento da pena imposta ao réu Valdemir Silveira Flor, condenado, semana passada, a 28 anos e oito meses de reclusão (21 anos e seis meses em regime integralmente fechado e o restante em regime inicialmente fechado). O promotor de Justiça Diego Rosito de Vilas ajuizou ação penal contra Valdemir em razão de um latrocínio – matar para roubar, que vitimou Rogério Sgorla, em 22 de abril deste ano. Valdemir, pre...
- 17/10/2005
Promotores de Justiça de Sapiranga denunciam policiais militares pela morte de sindicalista
O Ministério Público denunciou doze policiais militares pela morte do sindicalista Jair Antônio da Costa, ocorrida em 30 de setembro, durante manifestação de trabalhadores do setor coureiro-calçadista contra o desemprego na região do Vale do Rio dos Sinos, na Rodovia RS-239, em Sapiranga (RS). Os promotores de Justiça Plínio Castanho Dutra e Marcelo Nahuys Thormann também pediram a prisão preventiva dos denunciados. Após analisarem o inquérito policial militar, da Corregedoria-Geral da Briga...
- 13/10/2005
Júri na universidade condena autor de duplo homicídio
Os estudantes do Curso de Direito do Campus Universitário da Região dos Vinhedos (CARVI), em Bento Gonçalves, uma das unidades da UCS-Caxias do Sul, tiveram a oportunidade, nesta quinta-feira, de ampliar seus conhecimentos não através da teoria, mas assistindo uma aula prática. Um júri popular de um caso passional que, de forma habitual, seria realizado no plenário do Fórum Judicial, foi levado aos alunos da Universidade por iniciativa do Ministério Público. A experiência possibilitou ensina...
- 03/10/2005
Designados Promotores para acompanhar fatos do Beira-Rio e de Sapiranga
Em decorrência dos atos de violência ocorridos neste domingo, no estádio Beira-Rio, do Sport Club Internacional, o Ministério Público do Rio Grande do Sul designou, através de Portaria, expedida nesta segunda-feira, os promotores de Justiça Marcos Reichelt Centeno e Gilberto Luiz de Azevedo e Souza, que atuam na Promotoria de Justiça de Controle e de Execução Criminal de Porto Alegre, para acompanhar as investigações do inquérito policial militar (IPM) e do inquérito policial. No tumulto ...
- 28/09/2005
Cassino é fechado em Novo Hamburgo
Um cassino clandestino foi interditado nesta terça-feira (27/09) em Novo Hamburgo, atendendo solicitação do Ministério Público local. A decisão foi tomada após o cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão expedido pela Juíza da 2ª Vara Criminal do Município, coordenado pelo Promotor de Justiça Rafael Cruz Amaral. Para o cumprimento do referido Mandado, o Ministério Público solicitou apoio do Batalhão de Operações Ambientais, em função do envolvimento de policiais militares de Novo Hambu...
- 26/09/2005
Preso na operação de Passo Fundo ganha liberdade ao aceitar benefício da delação premiada
“Se as investigações andarem num ritmo satisfatório, o Ministério Público deverá, em no máximo dois meses, oferecer denúncia à Justiça contra os envolvidos nos crimes”. O anúncio da medida a ser tomada futuramente é do promotor de Justiça Frederico Schneider de Medeiros, da Especializada Criminal de Porto Alegre. Ele coordenou, na manhã de sexta-feira, em Passo Fundo, a “Operação Lagarta” – batizada com esse nome em conotação à praga que destrói lavouras de soja. “Os elementos de provas colh...
- 23/09/2005
Medida investigativa inédita do Ministério Público desbarata organização criminosa
Cinco homens investigados pelo Ministério Público e que aplicaram golpes contra uma das principais empresas de agribusiness e alimentos do País, gerando um prejuízo que pode ultrapassar a casa de um milhão de dólares, foram tirados de circulação na manhã desta sexta-feira, em Passo Fundo. Os mandados de busca e apreensão e de prisão temporária, expedidos pela Justiça, foram solicitados pela Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, que coordenou a denominada “Operação Lagarta”. Os m...
- 23/09/2005
Comitê que discute combate à pirataria faz balanço de operação
Os integrantes do Comitê Interestadual de Combate à Pirataria analisaram, na tarde desta quinta-feira (22), os resultados da operação "Porteira Fechada", realizada, entre os dias 30 de agosto e dois de setembro, em 23 municípios da região Norte do Estado. Desenvolvida pelo Ministério Público e Polícias Rodoviárias Estadual e Federal, os trabalhos serviram para mapear o tráfico de materiais pirateados e que são contrabandeados via região Norte do Rio Grande do Sul. Além de diversos materi...
- 15/09/2005
Máquinas caça-níqueis apreendidas em Carazinho
Uma operação envolvendo Ministério Público, Polícia Civil e Brigada Militar de Carazinho, coordenada pelo promotor de Justiça Cristiano Ledur, lacrou e apreendeu mais de 40 máquinas caça-níqueis em estabelecimentos da cidade. A operação foi desencadeada na tarde desta quarta-feira, 14, após a Justiça do Município expedir 25 mandados de busca e apreensão solicitado pelo Ministério Público baseado em relatórios da Brigada Militar e da Polícia Civil. Os proprietários das casas foram encaminhad...
- 14/09/2005
Denúncia culmina no afastamento de PM's por tortura
Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça de Santa Rosa afastou oito policiais militares que prestavam serviço na cidade. Sete deles são lotados no 39º BPM de Santa Rosa e um no 28º BPM de Ijuí. Eles foram denunciados por crime de tortura pelo promotor de Justiça Tiago Moreira da Silva, no dia 3 do mês passado. Cinco dias depois, o juiz André Dorneles recebeu a denúncia e remeteu ofício à Corregedoria-Geral da Brigada Militar determinando o afastamento dos brigadianos. Além do proces...
- 09/09/2005
Suspensão de processo contra padre de Feliz era uma possibilidade
A possibilidade do Ministério Público pedir a suspensão do processo criminal contra o padre Jacinto Allebrandt por falsificação de documento, já havia sido aventada na própria denúncia da promotora de Justiça Tânia Maria Hendges Bitencourt, de Nova Petrópolis. Na denúncia oferecida à Justiça de Feliz, o Ministério Público requereu que fosse certificado os antecedentes do denunciado para analisar o oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo com base no artigo 89 da Lei 9.09...
- 05/09/2005
Servidores da Susepe condenados por peculato
Condenadas seis pessoas, a maioria servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários - Susepe, pelo crime de peculato. As penas variam entre seis anos e oito meses e três anos e nove meses. A decisão é da Juíza Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, da 11ª Vara Criminal de Porto Alegre. Elas foram denunciados pelo Ministério Público, após investigação realizada pela Promotoria Especializada Criminal da capital gaúcha. De acordo com o Promotor Ricardo Herbstrith, a própria Susep...
- 30/08/2005
Ministério Público de Alegrete obtém decreto de prisão de traficante
Na última sexta-feira, na Comarca de Alegrete, o Ministério Público obteve a decretação da prisão preventiva de conhecida traficante de drogas que operava na cidade. A medida foi possível através de depoimento de um réu, a quem foi proposto o benefício da delação premiada, previsto na Lei 9.807/99. O mandado de prisão foi cumprido pela Brigada Militar. O Promotor de Justiça Rodrigo Vieira avalia que a medida foi altamente conveniente à sociedade, “pois permitiu retirar de circulação uma ...
