Lista de Notícias
- 08/02/2006
Presa quadrilha que investia na prostituição infantil
A Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, em ação conjunta com a Promotoria de Justiça de São Francisco de Assis, situada na fronteira-oeste, desbaratou uma quadrilha voltada para a prática de prostituição infantil e tráfico interno de pessoas, nos municípios de Manoel Viana e Uruguaiana. A operação, que teve o apoio da Força-Tarefa do Ministério Público – composta de policiais civis e militares – culminou em cinco prisões: uma conselheira tutelar, o dono de uma casa de prostituiç...
- 07/02/2006
Delação premiada permite condenação de traficante em Alegrete
Na última semana, o juiz da Vara Criminal de Alegrete, Vinícius Leão, condenou Lúcia Inês Gonçalves a uma pena de nove anos e nove meses de reclusão, a ser cumprida integralmente em regime fechado, mais multa, por tráfico ilícito de entorpecentes. A condenada era conhecida por liderar o tráfico em bairro central de Alegrete, situado próximo a dois quartéis do Exército. Para o Promotor de Justiça Rodrigo Vieira, a decisão representa uma vitória na guerra contra o tráfico de drogas. Rodrigo...
- 30/01/2006
Apenados transgressores não poderão mais sair de presídio em Bento Gonçalves
Uma vistoria realizada pelo Ministério Público, Poder Judiciário e Polícia Civil na última quinta-feira (26/01) em Bento Gonçalves, para verificar a regularidade do trabalho de 12 apenados no município, constatou que nove deles não estavam em seus postos de trabalho, três deles na própria cidade e outros seis em Garibaldi. A situação levou o Promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas a pedir o cancelamento das saídas temporárias e dos serviços externos destes detentos. O Juiz Gérson Martins ac...
- 27/01/2006
Ministério Público denuncia nesta sexta-feira envolvidos na Operação Lagarta
Cinco integrantes de uma organização criminosa investigada durante a Operação Lagarta do Ministério Público, que teve início no mês de março de 2005, estão sendo denunciados nesta sexta-feira (27/01) à Justiça gaúcha pela prática de 346 fatos delituosos. Entre formação de quadrilha, falsidade ideológica, estelionato, bem como lavagem de dinheiro, já que recorreram a manobras visando à ocultação e dissimulação da natureza, origem, localização, disposição e propriedade do dinheiro ilegal advin...
- 25/01/2006
Grupo que combate organizações criminosas discutirá mudanças em lei que regula escuta telefônica
O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas deve discutir, nos próximos dias, o projeto de lei do governo federal que pretende mudar a legislação que regula a escuta telefônica no país. Os integrantes do GNCOC devem receber um ofício do Subprocurador-Geral de Justiça Para Assuntos Institucionais do Ministério Público gaúcho, Mauro Henrique Renner, que preside a organização, alertando sobre a importância do tema. De acordo com Renner, o objetivo será "construir uma posição for...
- 20/01/2006
Ministério Público pede transferência de médico para prisão especial em Porto Alegre
O Ministério Público requereu, na tarde desta sexta-feira (20), a transferência do médico Sérgio Luiz de Deus Grass, do 6º Batalhão de Comunicações de Bento Gonçalves para o 4º Regimento de Polícia Montada da capital gaúcha. Em seu pedido, o promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas justifica que o médico, que é oficial da reserva, "não tem o direito de ficar recolhido em órgão do Exército", mas sim em prisão especial, já que tem curso superior. A cidade da serra gaúcha não possui prisão espe...
- 03/01/2006
Procurador de Justiça comenta possíveis mudanças no Tribunal do Júri
O funcionamento do Tribunal do Júri poderá mudar, caso seja aprovado projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados. Pelo projeto 7130/02, o juiz, na pronúncia, deverá abordar as causas de majoração de pena. Atualmente, ele não pode fazer isso, porque se trata de circustância da pena. Outra mudança ocorrerá em relação ao libelo acusatório, que seria extinto. Para o procurador de Justiça Marcelo Roberto Ribeiro, que atuou como Promotor de Justiça em mais de mil júris em Porto Alegre (RS),...
- 20/12/2005
Reitor da Unicruz é procurado pela Justiça
O reitor da Unicruz, Evandro Barbosa Kruel, é considerado foragido da Justiça e está sendo procurado em todo o Estado. Após a operação “Toga”, deflagrada às 7h30min desta terça-feira, em Cruz Alta, o Ministério Público esperou a apresentação do principal implicado que não foi encontrado em sua residência. Kruel, que estaria em Porto Alegre, não apareceu na Especializada Criminal para entregar o certificado de registro de uma pistola 380 apreendida em sua casa. O documento foi levado até a Pr...
- 20/12/2005
Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado
O Ministério Público de Lagoa Vermelha recorreu, sexta-feira (16), da decisão da Justiça, que deixou de determinar a prisão preventiva do réu Jorge Luiz Nogueira Merib. O acusado foi denunciado pela prática dos delitos de apropriação indébita (quatro vezes), uso de documento falso (duas vezes) e coação no curso do processo. Também por requerimento da Promotoria de Justiça, foi cumprido mandado de busca e apreensão no escritório do advogado, onde foram apreendidas dezenas de documentos, de...
- 20/12/2005
Presos gestores da universidade de Cruz Alta
A operação “Toga”, desencadeada na manhã desta terça-feira, 20, em Cruz Alta, culminou na prisão do pró-reitor administrativo da Unicruz, Amilton Nogueira Makosky e mais três funcionários da universidade: Eduardo Bresolin, chefe de informática e do complexo de comunicação, Jair Barboza, assessor jurídico, e Carlos Rodrigo Godoy Pretto, chefe de pessoal. O alvo principal da missão, o reitor Evandro Barbosa Kruel, não foi localizado em sua casa, mas deve se apresentar em Porto Alegre. Luciano...
- 16/12/2005
Produtores fornecerão aos órgãos de segurança dados dos contratados durante a safra de maçã
Para evitar que foragidos da justiça venham trabalhar na colheita de maçã em Vacaria, a partir de agora, trabalhadores contratados pelas empresas de fruticultura terão seus dados fornecidos aos órgãos de segurança. A decisão foi tomada em reunião com produtores de maçã, convocada pela Promotoria de Justiça de Defesa Comunitária para tratar da contratação de trabalhadores nos períodos sazonais, ocorrida na noite da última quinta-feira (15/12), na Câmara de Vereadores de Vacaria. A iniciativa ...
- 13/12/2005
Mais de 200 mil ítens piratas destruídos em Porto Alegre
Mais de 200 mil itens piratas foram destruídos na manhã desta terça-feira (13/12) em Porto Alegre. A operação foi realizada no centro da cidade, no Largo Zumbi dos Palmares. Entre o material inutilizado, apreendido nos últimos seis meses em depósitos e no centro da capital gaúcha, predominam cds e dvds de jogos, filmes e músicas, relógios, óculos de sol e de grau, fitas vhs e k7 e cartuchos de videogame. A ação foi coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, que é presi...
- 12/12/2005
Ministério Público de Santa Cruz denuncia chinês
O Ministério Público de Santa Cruz, através do Promotor Júlio Cesar Meira Medina ofereceu, nesta segunda-feira, denúncia por homicídio triplamente qualificado, contra o chinês Wen Huadong. O réu, que dividia o apartamento com outros três chineses, matou um deles e tentou matar os outros dois. O Promotor também recebeu, em audiência, a viúva Xu Zhaoli, a irmã da vítima Zony Wenjun e os dois sobreviventes, para esclarecer dúvidas acerca da legislação brasileira. Eles se comprometeram em pe...
- 01/12/2005
Jornada debate temas importantes na área penal
O auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa do Estado, será palco, entre amanhã e domingo, de grande evento no mundo jurídico. A IV Jornada Internacional de Estudos Penais, organizada em homenagem ao Ministério Público gaúcho, debaterá vários temas inerentes à área criminal e que despertam interesse da sociedade. A apresentação da Jornada ocorre nesta quinta-feira, às 19h, no Palácio do Ministério Público. Uma hora antes, será inaugurada uma placa em homenagem à Instituição na Faculd...
- 29/11/2005
Operação Conexão culmina em nove condenados
A Operação Conexão, promovida pelo Ministério Público, no município de Alegrete, foi coroada de êxito. Das 11 pessoas denunciadas, nove foram condenadas. Em relação a dois acusados, foi postulada, já no corpo da denúncia, a concessão de perdão judicial, sendo que um deles foi perdoado e outro absolvido. Inobstante o fato de não terem sido apreendidos narcóticos em relação a todos os eventos criminosos descritos na ação penal, os réus foram condenados a penas que somam mais de 50 anos de rec...
