Lista de Notícias
- 06/05/2005
Ministério Público apura falsificação de depoimento em delegacia
Diante do noticiário envolvendo policial civil que falsificou depoimento em Delegacia de Polícia de Caxias do Sul, o Ministério Público da cidade instaurou expediente investigatório para completa apuração de ocorrência de ato de improbidade administrativa. O escrivão Dionei de Bem da Silva admitiu ter inventado o depoimento de um suspeito de crimes nos municípios de Caxias do Sul e Farroupilha. Em conseqüência, os processos envolvendo os suspeitos citados no depoimento falsificado pelo polic...
- 05/05/2005
Empresários são presos por crime fiscal no ICMS
Dois empresários foram presos hoje em Porto Alegre pela Força-Tarefa do Ministério Público, integrada por policiais civis e militares destacados para auxiliarem a Promotoria Especializada Criminal. A prisão é resultado de denúncia com pedido de prisão preventiva encaminhados à Justiça de Canoas pela Promotoria Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária A Secretaria da Fazenda do Estado informou à Promotoria Especializada que empresas do ramo de informática estavam prat...
- 04/05/2005
Ministério Público de Santa Cruz do Sul obtém condenação de Papagaio
O Ministério Público de Santa Cruz do Sul, através do Promotor de Justiça Criminal Eduardo Ritt, obteve a condenação de Cláudio Adriano Ribeiro, o “Papagaio”, e de mais cinco integrantes da quadrilha que assaltou o banco Bradesco, no centro da cidade, em junho do ano passado. A sentença foi publicada nesta terça-feira e prolatada pelo Juiz Assis Leandro Machado, da 2ª Vara Criminal do município. Os réus foram condenados por roubo majorado, uso de arma de fogo, pelo concurso de pessoas e por...
- 03/05/2005
Ministério Público e IAJ celebram termo de cooperação
Para promover a integração de atividades relacionadas a cursos e seminários dirigidos aos membros e servidores do Ministério Público relativos à política penal e penitenciária, foi firmado termo de cooperação entre o Ministério Público e o Instituto de Acesso à Justiça. O documento foi assinado na manhã desta terça-feira, no Palácio do Ministério Público, pelo Procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira e a Coordenadora Executiva do IAJ, Maria da Graça Vieira Reis. O termo de co...
- 29/04/2005
Presidentes do CNPG e GNCOC acertam com Secretário Nacional ações contra a pirataria
O lançamento de uma campanha nacional de conscientização contra a pirataria no País, promovida pelo Governo Federal e o Ministério Público, foi uma das propostas levantadas e aprovadas na visita do Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça, ao Ministério Público gaúcho. Pregando que o plano de combate à pirataria "não deve apenas ter caráter repressivo, mas educativo”, Márcio Costa de Menezes e Gonçal...
- 28/04/2005
Ações do GNCOC pretendem combater a pirataria e a macrocriminalidade
“Precisamos despertar para a gravidade desses crimes, censurá-los com penas elevadas, cumuladas com multas pesadas e o confisco dos bens expostos no mercado”. A declaração é de Mauro Henrique Renner, Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Rio Grande do Sul. Ele é favorável ao Projeto de Lei 333/99, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, que aumenta a pen...
- 26/04/2005
Júris mobilizam comunidades de Novo Hamburgo e Canoas
Sílvio César Hanauer, o “Alemão”, 27 anos, que, juntamente com Charles Rafael Martins, o “Zoclinhos”, 24, e mais três menores de idade assassinaram, em Novo Hamburgo, quatro pessoas de uma mesma família, estará sentado no banco dos réus na próxima semana. O júri acontecerá terça-feira, dia 3 de maio, no Fórum de Justiça do município. “Alemão”, que se encontra recolhido no Presídio Central, na Capital, foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor ...
- 20/04/2005
Ministério Público denuncia deputada estadual
A deputada estadual Floriza Rosa dos Santos foi denunciada pelo Ministério Público pelos delitos de peculato e concussão. Seu chefe de gabinete, Paulo Henrique Menezes Lovi, também foi denunciado por peculato. Os crimes praticados contra a administração pública estão previstos, respectivamente, nos artigos 312 e 316 do Código Penal, assim como suas penas. Foi apurado pelo Ministério Público que entre fevereiro de 2003 e outubro de 2004, os denunciados se apropriaram de verbas relativas a...
- 15/04/2005
Decretada a prisão de sonegador indiciado pela CPI das carnes
Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça de Santana de Livramento decretou a prisão do administrador do Frigorífico General Meat Food Ltda pela prática de crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Os golpes causaram um prejuízo de R$ 12,5 milhões ao Rio Grande do Sul e o réu é considerado foragido da Justiça. Ao todo, a Promotoria Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária denunciou nove pessoas por crimes vinculados à sonegação f...
