Lista de Notícias
- 11/12/2006
Apreendido ecstasy na Capital
Agentes da Força-Tarefa do Ministério Público apreenderam mais de uma centena de comprimidos de ecstasy na madrugada deste sábado, no bairro Lindóia. Três jovens de classe média foram presos quando embarcavam em dois veículos. Um deles tentou subornar os policias para não ser detido. O caso foi registrado na Central de Ocorrências de Tóxicos, do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc), no Palácio da Polícia, onde foi lavrado o flagrante. O promotor de Justiça Fláv...
- 30/11/2006
Presos golpistas do crédito fácil
Estelionatários que aplicaram dezenas de golpes em pequenos produtores rurais de cidades do interior do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, foram retirados de circulação nas últimas 48 horas. Os membros do grupo, que tinha como base um quarto alugado de um hotel no bairro Liberdade, em São Paulo, foram surpreendidos por agentes da Força-Tarefa da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e da Polícia Civil de Ajuricaba - Regional de Ijuí, que cumpriram mandados de busca...
- 23/11/2006
Condenado autor de latrocínio
A 8ª Câmara Criminal do TJRS condenou José Marcelino Godoy Aires a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de latrocínio. Marcelino havia sido absolvido pelo Juízo de 1º Grau. O MP recorreu da decisão ao TJRS. Em 23/4/05, José Marcelino, juntamente com outra pessoa, assaltou o Mercado Brum, no Bairro Santa Maria, no Município de Camaquã. Na ação, subtraíram R$ 100,00 em dinheiro de uma das pessoas que lá se encontravam. Também atiraram contra Samir Wilkow Brum, que reco...
- 22/11/2006
Denunciados ex-funcionários de asilo em São Sepé
O Ministério Público denunciou dois ex-funcionários do asilo São Vicente de Paulo, de São Sepé, pela prática dos crimes de estelionato e apropriação de rendimentos de idosos. Conforme a Promotora Cíntia Foster de Almeida, José Paulino Figueiredo de Lima Neto e Delma Figueiredo de Lima receberam a aposentadoria de idoso que estava abrigado na instituição e utilizaram o dinheiro em proveito próprio. O dinheiro foi retirado durante 11 meses seguidos, entre agosto de 2005 e junho de 2006. De...
- 22/11/2006
Condenado autor de latrocínio
Acusado de cometer junto com dois comparsas o latrocínio – matar para roubar – do advogado caxiense Álvaro Ruzzarin, Maicon Roberto Gervásio de Oliveira foi condenado, recentemente, a uma pena de 22 anos e sete meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela 2ª Vara Criminal de Caxias do Sul. Entretanto, o Ministério Público recorreu, pedindo a fixação do regime integral fechado, face a “hediondez do delito”, entendeu o promotor de Justiça Diego de Vilas. A defesa do réu também igualment...
- 21/11/2006
Mãe é condenada por maus tratos
A Justiça de São Gabriel julgou procedente a denúncia do Ministério Público e condenou Lissandra dos Santos Chaves a seis anos e oito meses de reclusão, em regime semi-aberto, pela prática de maus tratos com resultado morte. Segundo denúncia da Promotora Ivana Machado Battaglin, a ré expôs a perigo a vida e a saúde de seu filho, abusando dos meios de correção e disciplina. Lissandra, motivada por acontecimentos envolvendo o menor na escola, desferiu diversos golpes de cinta por várias pa...
![Garibaldi fica na Serra Gaúcha [Foto: www.garibaldi.rs.gov.br]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/ruagaribaldi.jpg)
- 20/11/2006
Vice-Prefeito não pode advogar
O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o advogado e vice-prefeito de Garibaldi, Flávio Green Koff, com o objetivo de fazer com que ele não pratique mais atos privativos da advocacia. Ele ocupa o cargo desde 2001, tendo sido reeleito em 2004. Em 17 de maio de 2005, em julgamento de Recurso Especial, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, reformou, por unanimidade, uma decisão do Tribunal de Justiça gaúcho e determinou que Koff está incompatibilizado para o exercício da ad...
- 17/11/2006
Operação Juba é desencadeada
Três pessoas foram presas em flagrante e encaminhadas à Área Judiciária da Polícia Civil para os atos de formalização do flagrante, nesta sexta-feira, durante operação da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre. Denominada de Operação Juba, a força-tarefa do Ministério Público, com apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, cumpriu três mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre e Canoas. A ação visa coibir o delito do art. 273 do Código Penal, r...
- 14/11/2006
Impedidos jogos de azar em Cachoeirinha
O município de Cachoeirinha não poderá mais expedir alvarás de autorização para estabelecimentos comerciais que exploram jogos de azar do tipo “caça-níqueis” ou “bingos”, bem como deverá anular, no prazo de 60 dias, aqueles já expedidos, nos quais constem tais atividades, em razão de sua ilegalidade. Este é o principal ponto do termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura da cidade que, atualmente, está fartamente servida das denominadas máquinas eletrôn...
- 14/11/2006
Preso mais um ladrão de dólares
Foi preso na noite desta segunda-feira pela Força-Tarefa do Ministério Público, mais um dos líderes da organização criminosa que roubava dólares de empresários. O homem, que possui antecedentes criminais e chefiava a célula da quadrilha radicada em Palmeira das Missões, foi surpreendido em Itapema, Santa Catarina, onde estava foragido, e será encaminhado nesta tarde ao Presídio Central. A Promotoria Especializada Criminal da Capital, que em junho comandou a “Operação Paranhana”, havia den...
- 07/11/2006
PMs denunciados por tortura
Tortura e denunciação caluniosa foram os atos praticados que evidenciaram o despreparo de três brigadianos lotados no 31º Batalhão de Polícia Militar de Guaíba ao atenderem uma ocorrência de furto na cidade de Barra do Ribeiro. Por isso, com base em inquérito policial militar instaurado, o promotor de Justiça Daniel Indrusiak, de Barra do Ribeiro, denunciou à Justiça da Comarca os PMs Gilberto Ribeiro de Bastos, Carlos Heitor Silveira Dias e Gustavo Caldas de Souza. A transgressão dos polic...
![Prefeitura de Porto Alegre [Foto: www.terragaucha.com.br]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/terragaucha.jpg)
- 07/11/2006
Combate a crimes tributários é conhecido
Para desempenhar o seu trabalho de uma melhor maneira, a Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre vêm realizando um trabalho de aperfeiçoamento de seu quadro funcional, onde fiscais de tributos públicos municipais têm freqüentado diversos cursos. Recentemente, a Prefeitura conheceu o trabalho que a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária realiza no Rio Grande do Sul, através de uma palestra realizada, naquela instituição, pelo promotor Renat...
- 01/11/2006
Quatro integrantes da Camisa 12 denunciados
Quatro integrantes da torcida organizada Camisa 12, do Sport Club Internacional, foram denunciados pelo Ministério Público em função dos incidentes verificados durante o jogo Internacional e Fluminense, no dia 02 de outubro de 2005, válido pelo Campeonato Brasileiro. De acordo com o promotor de Justiça Adriano Marmitt, os imputados provocaram tumulto e portaram-se de modo inconveniente, incitando a violência, que resultou “num desastroso combate entre torcedores e policiais militares, com vá...
![Promotor Amilcar Macedo (à esquerda) atuou no júri [Fernando Planella/Grupo CG]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/juriamilcar.jpg)
- 01/11/2006
Parceiro de Seco é condenado
O Tribunal do Júri de Cachoeirinha condenou Everton Elias Tormes de Medeiros, o Tamagoshi, parceiro de Seco, a uma pena de seis anos, nove meses e 10 dias de reclusão pela tentativa de homicídio do policial militar Júlio César da Rosa Candinha. A sentença foi proferida pela juíza Viviane Miranda Becker pouco depois das 18 horas da última terça-feira (31) após o júri popular decidir por cinco a dois pela condenação. Durante o júri, o promotor de Justiça Amilcar Fagundes Macedo procurou de...
- 31/10/2006
Ex-Prefeito e Vice de Restinga Sêca condenados
O ex-Prefeito Municipal de Restinga Sêca Gaudêncio da Costa e o ex-vice-Prefeito José Borges Mohr Filho foram condenados em sentença proferida naquela Comarca pelo Juiz Eduardo Giovelli. O ex-prefeito Gaudêncio era acusado, no processo a que respondia, por seis fatos envolvendo fraudes e dispensas indevidas de licitações públicas. Na sentença, ele foi absolvido em quatro dos fatos e condenado em dois. Em uma das condenações, contratou a compra de passagens em empresa de ônibus para tra...
