Lista de Notícias
- 02/04/2008
Promotor pede condenação de ex-brigadiano
A acusação do Ministério Público no caso que ficou conhecido como “Küfner” iniciou às 14h. Primeiramente, o promotor de Justiça Fabiano Dallazen referiu aos jurados palavras de familiares, conhecidos e colegas de Marcelo para pontuar sua personalidade. Em seguida, Dallazen apresentou o currículo do ex-PM que matou o Promotor recém chegado na cidade de Santa Rosa para mostrar ao corpo de jurados o seu perfil violento e dizer que “a vítima foi executada friamente”. O Ministério Público revelou...
- 02/04/2008
Iniciado júri de ex-PM que matou Promotor
“Após o acidente recebi voz de prisão de um cidadão de terno e gravata, mas depois não lembro o que aconteceu”. A declaração é do ex-brigadiano Heitor José Ávila, 31 anos, autor dos disparos à queima-roupa que interromperam a vida do promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, 33, na madrugada de 14 de maio de 2004. O julgamento popular começou às 9h30min desta quarta-feira, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. A sessão que retardou meia hora, porque houve atraso na che...
- 01/04/2008
Sancionada lei que proíbe álcool nos estádios
O governador em exercício, Paulo Afonso Feijó, sancionou, nesta terça-feira, 1º, a lei que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Rio Grande do Sul. A lei passa a valer a partir de amanhã. Entretanto, os clubes têm o prazo de um ano para se adaptarem às novas regras. ESFORÇO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Presente ao evento, o promotor de Justiça Renoir da Silva Cunha ressaltou que a luta contra a venda de bebidas alcoólicas nos estádios gaúchos f...
- 01/04/2008
Homem que matou Promotor vai novamente a júri
O ex-policial militar Heitor José Ávila, acusado de matar o promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, irá a novo julgamento nesta quarta-feira, 02, em sessão a ser realizada na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, a partir das 9 horas. O promotor de Justiça Fabiano Dallazen atuará no júri. JULGAMENTOS ANTERIORES Heitor já sentou no banco dos réus por duas vezes. Na primeira, em sessão realizada no mês de março de 2006, em Santa Rosa, foi condenado a 37 anos e seis meses de reclusão. ...
- 28/03/2008
Passo Fundo terá lei antinepotismo
A atuação do Ministério Público sem o ajuizamento de ação foi decisiva para que o município de Passo Fundo tivesse uma lei coibindo a prática do nepotismo. A pauta foi trabalhada em inquérito civil da Promotoria Especializada da comarca desde 2007. Durante a tramitação do inquérito, o Ministério Público procurou "provocar e articular as medidas necessárias para proibir o nepotismo". Ofícios foram expedidos aos poderes Executivo e Legislativo. O promotor de Justiça Gilson Medeiros chegou a oc...
- 27/03/2008
Servidora que acumulou cargos ressarcirá valores
Uma servidora pública de Restinga Seca foi condenada a devolver 50% da remuneração percebida durante período em que acumulou o exercício ilegal de dois cargos públicos. Bartira Santini Giordani exerceu, mesmo com incompatibilidade de horários, as funções de enfermeira, no Município, e de professora substituta, na Universidade Federal de Santa Maria. Ela cumpriu cargas horárias de 40 horas semanais em cada cargo, o que resultou no cumprimento de impossíveis 80 horas por semana. O Ministér...
- 25/03/2008
Combate ao crime organizado será debatido
Oferecer subsídios para uma melhor atuação de Promotores e Procuradores de Justiça na área criminal. Com este objetivo, a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, em parceria com a Embaixada Americana e o Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, trarão a Porto Alegre o Procurador do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, Jason Gull. Na segunda-feira, 7 de abril, ele palestrará sobre o tema "Pirat...
- 19/03/2008
Recurso pede prisão preventiva de réus
O Ministério Público de Barra do Ribeiro interpôs recurso em sentido estrito, nesta terça-feira, 18, contra a decisão judicial que deixou de apreciar pedido de prisão preventiva dos réus João Pedro Agustini Stédile e Oracélia Ribeiro Chaves. A medida é referente ao processo em que são julgados os crimes relacionados à invasão do horto florestal da empresa Aracruz Celulose. De acordo com o promotor de Justiça Daniel Indrusiak, o primeiro pedido de prisão preventiva havia sido requerido em...
- 18/03/2008
Engenheiro já havia sido denunciado
O engenheiro mecânico flagrado pela RBS TV emitindo licenças para que sucatas rodem pelo Estado fazendo transporte escolar, já havia sido denunciado pelo Ministério Público de Cachoeira do Sul em 2006. De acordo com o promotor de Justiça José Nílton Costa de Souza, ele está envolvido em outro caso similar, ocorrido no município no ano de 2005. Na época dos fatos, após receber representação do Núcleo de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, o Ministério Público local ofereceu denúncia cont...
- 18/03/2008
Prisões em Itaqui
Dois integrantes de um bando que roubava gado no interior dos municípios de Itaqui e Maçambará foram presos na última semana, atendendo pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público. De acordo com a promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, a quadrilha agia fazendo uso de arma de fogo, aterrorizando proprietários e empregados da zona rural. Em outra ação, foi recolhido à prisão, também preventivamente, um policial militar que, por cinco dias, teria torturado a e...
- 17/03/2008
Estelionatários são presos
Três pessoas que estão denunciadas junto a 2ª Vara Criminal do Foro de Porto Alegre, pelo delito de estelionato, foram presas nesta segunda-feira pela Força-Tarefa da Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital. De acordo com o promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, elas faziam parte de uma organização criminosa que lesava idosos, fazendo com que eles assinassem, ingenuamente, documentos que acreditavam tratar-se de meros cadastros, quando na verdade estavam contratando emprésti...
- 17/03/2008
Combate à pirataria será tema de palestra
O crime organizado internacional e a lavagem de dinheiro serão tema de conferência oferecida pelo Ministério Público no dia 07 de abril. O evento, com início programado para às 14h, está sendo organizado através da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, em parceria com a Embaixada Norte-Americana e o Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria. A palestra será ministrada por Jason Gull, que atua junto à seção...
- 17/03/2008
Subprocurador concede coletiva nesta segunda-feira
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, concede coletiva à Imprensa nesta segunda-feira, 17, às 15h, na sede do Ministério Público gaúcho, localizada na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 14º andar, Torre Sul. Ele falará sobre o trabalho que será desenvolvido pela Instituição na campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", lançada oficialmente ontem, em Brasília. O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Renner,...
- 14/03/2008
Responsáveis por morte em bar serão julgados
Dois dos três homens apontados pelo Ministério Público como responsáveis pelos crimes ocorridos em um bar da Capital, no ano de 2005, irão novamente a julgamento na próxima segunda-feira, 17. Vanderson Mateus de Oliveira e Cicero Augusto Chrisostomo Machado responderão pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio. O outro réu faleceu durante a tramitação do processo. A promotora de Justiça Lúcia Callegari atuará no júri, que tem início previsto para 9h, na 1ª Vara do Tribun...
- 13/03/2008
Combate à lavagem de dinheiro no Estado
O Rio Grande do Sul terá ainda em 2008 um Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, durante encontro na sede do Ministério Público, reunindo o procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, e o ministro da Justiça, Tarso Genro. A unidade gaúcha será instalada com verbas do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania – Pronasci. Com tecnologia de última geração, como softwares voltados para análise de grandes volumes de informação e...
