Lista de Notícias
- 03/01/2008
Programa Veraneio é lançado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou, na manhã desta quinta-feira, 3, na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, a 10ª edição do Programa Veraneio. A população e veranistas de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres podem levar suas demandas para os 23 Promotores de Justiça que atuarão intensamente durante os dois primeiros meses do ano, quando a população do Litoral Norte recebe um grande número de pessoas. EMPENHO O coordenador-geral do Programa Veraneio, promotor de Justi...
- 26/12/2007
Funcionária de concessionária é condenada
Pelo desvio de aproximadamente R$ 900 mil da empresa, a funcionária Rosane Maria Streicher, da Hidropan, com usina na cidade de Panambi, foi condenada a sete anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semi-aberto, 30 dias-multa e perda do cargo. A denúncia foi oferecida em 2004 pelo Ministério Público do Município. Ela narra que entre os anos de 1999 e 2004, a servidora, em razão do cargo de Assistente Administrativo do Setor Financeiro e de Contabilidade, contratada para execução ...
- 18/12/2007
Farroupilha: seqüestrados bens de sonegadores
O Juiz da Comarca de Farroupilha aceitou o pedido feito pelo Ministério Público, de seqüestro de bens de dois empresários que operavam no ramo de alimentos. Juntos, sonegaram cerca de R$ 1 milhão. A Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária, da Capital, a partir de investigações da Receita Estadual, denunciou os empresários por crimes contra a ordem tributária, devido a prática reiterada de falsificação de documentos fiscais. A Especializada apurou, ainda, que em ...
- 13/12/2007
Júri julga mais um crime causado pelo tráfico
Paulo Ricardo Santos da Silva, que teve sua prisão preventiva decretada pelo assassinato de um usuário de drogas na Vila Maria da Conceição, mas que desde outubro do ano passado está em liberdade por determinação do STF, estará sentado no banco dos réus na próxima terça-feira, 18. “Paulão” – que já cumpriu pena por outro homicídio e também respondeu processos por tráfico de entorpecentes – foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado. A promotora de Justiça Lúcia Helena C...
- 13/12/2007
Ministério Público expede recomendação
Submeter os servidores detentores de cargos em comissão na Câmara de Vereadores de Gravataí a um mecanismo eficiente de controle diário de freqüência ao trabalho. Este é o principal teor da recomendação expedida à presidência do legislativo municipal, na tarde desta quinta-feira, pela Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí e Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas. Tal ação do Ministério Público, conforme o promotor de Justiça Daniel Martini, “permitirá o efetivo des...
- 12/12/2007
Pintor condenado a 70 anos de prisão
O pintor Edmar Barbosa Borges, 24 anos, denunciado pelo Ministério Público de São Francisco de Paula pelo crime de latrocínio – roubo seguido de morte - foi condenado, na última sexta-feira, a 70 anos de reclusão em regime fechado. A sentença foi proferida pelo juiz Carlos Eduardo Lima Pinto. O réu permanecerá recolhido no Presídio Estadual de Caxias do Sul, onde já se encontrava detido desde 2005. De acordo com a denúncia do promotor de Justiça Evandro Lobato Kaltbach, no dia 25 de outu...
- 10/12/2007
Savana: mais de duzentos anos de condenações
As condenações chegam a 217 anos, 10 meses e 10 dias para os acusados de integrar a organização criminosa, presos durante a "Operação Savana", a maior investida, em 2007, contra o tráfico de drogas na Serra. A ação contou com a participação do Ministério Público através da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre. A desarticulação da quadrilha começou quando uma Força-Tarefa do Ministério Público gaúcho e da Polícia Federal desmantelou no início de fevereiro deste ano um esquema...
- 08/12/2007
Violência escolar pauta audiência pública
Registros diários de consumo de drogas, conflitos entre pais e brigas internas. Foi o que revelou pesquisa feita por um grupo de trabalho, composto pelo acadêmico de Ciências Sociais José Carlos Sturza de Moraes, pelo assistente social Lourenço Felin e pelas professoras Elza Freitas e Telma Rodrigues, realizada em 29 escolas localizadas nas regiões Nordeste, Eixo-Baltazar e Norte, em Porto Alegre. Casos quase que diários de pichações externas e internas, arrombamentos, depredações e ameaças ...
- 06/12/2007
Luta contra a violência nas escolas
Buscar soluções para os constantes casos de violência em escolas da Zona Norte de Porto Alegre. Com tal objetivo, a Ouvidoria do Ministério Público realizará mais uma audiência pública. O encontro será nesta sexta-feira, 7, às 14h, no Vida Centro Humanístico, na avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2132, no bairro Rubem Berta, na Zona Norte da Capital. VIOLÊNCIA Num primeiro momento, a audiência trabalhará com um levantamento preliminar realizado sobre a violência. “São os problemas,...
- 06/12/2007
Sócio e gerentes da Nova Protecin denunciados
O Ministério Público de Canoas ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, contra três pessoas envolvidas na explosão ocorrida na empresa Nova Protecin Requalificadora de Cilindros Ltda., em Canoas, no dia 21 de junho de 2007. Dalci Lengler, sócio da empresa, Cleonilson Augusto Zibetti, gerente de produção e Éverton Diornes da Silva, gerente de qualidade, são apontados pela promotora de Justiça Giselle Soares como responsáveis pela morte de seis pessoas e pelos ferimentos provocados em outros qua...
- 05/12/2007
Seqüestrados bens de empresários da serra
Terras, parreirais, caminhões, carros, casas e apartamentos estão na lista dos bens pertencentes aos três empresários presos na manhã de ontem na cidade de Flores da Cunha, na serra gaúcha, juntamente com o responsável pela contabilidade da empresa. Os acusados de crimes contra a ordem tributária e de formação de quadrilha, foram surpreendidos pela Força-Tarefa do Ministério Público. A fraude foi detectada inicialmente pela Receita Estadual, que repassou as informações à Promotoria Especiali...
- 05/12/2007
Promotores conhecem novas técnicas de entrevistas
Ter Promotores de Justiça qualificados no momento da realização de entrevistas com suspeitos e aptos a detectarem mentiras. Com este objetivo, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ouviu, em 27 de novembro, um dos maiores especialistas no tema: o professor e doutor em Psicologia Forense Ray Bull. Em evento promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Instituição, Bull apresentou técnicas inovadoras sobre o tema que pouco são exploradas no Brasil. Além de falar para...
- 04/12/2007
Oficial da Brigada é preso
O tenente-coronel da Brigada Militar José Antônio Carvalho de Medeiros está recolhido no Regimento de Polícia Montada da BM. Sua prisão preventiva foi pedida pelo Ministério Público e decretada pela Justiça Militar de Porto Alegre. A prisão é conseqüência de mais uma denúncia-crime oferecida contra o militar pelo promotor de Justiça João Barcelos de Souza Júnior. Desta vez, Medeiros é acusado de facilitar a fuga de um policial militar reformado do estado de Goiás do BPG - Presídio Policial M...
- 04/12/2007
Operação Alvorada: presos ao amanhecer
No início da manhã desta terça-feira, a Força-tarefa do Ministério Público desencadeou uma operação para cumprir mandados de prisão, expedidos pelo juiz substituto da comarca de Flores da Cunha, Silvio Viezzer, contra três empresários e o responsável pela contabilidade de uma indústria de bebidas da cidade. Eles foram detidos na própria empresa logo que chegaram, às 8h, acusados de crimes contra a ordem tributária (sonegação de ICMS) e formação de quadrilha. Os prejuízos aos cofres públicos,...
- 03/12/2007
Legislação ágil no combate à pirataria
Uma mudança de cultura por parte da cidadania e legislação mais ágil. É o que o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul defende para combater a falsificação de marcas. No Dia Nacional de Combate à Pirataria e Biopirataria, Mauro Renner e representantes de órgãos públicos e da sociedade civil renovaram um termo de cooperação que tem como objetivo lutar contra a pirataria. Conforme o chefe do Ministério Público gaúcho, a sociedade precisa repensar a sua forma de encarar o tema. "A cid...
