Lista de Notícias
- 05/05/2006
Dissolvido júri do ex-PM que matou Marcelo Küfner
Foi dissolvido pelo juiz André Dorneles, da 1ª Vara Criminal de Santa Rosa, o conselho de sentença daquele que seria o segundo julgamento popular de Heitor José Ávila, 29 anos, denunciado pelo assassinato do promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, 33, ocorrido em 14 de maio de 2004, em Santa Rosa. Seis homens e uma mulher sorteados dentre 21 jurados decidiriam a sorte do ex-brigadiano. Contudo, perto das 13h, o promotor de Justiça Maurício Trevisan, que representava o Ministério Púb...
- 04/05/2006
Novo júri para homem que matou Küfner
O ex-brigadiano Heitor José Ávila, 29 anos, que matou o promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, 33, irá novamente à júri, às 9h desta sexta-feira, no Fórum de Santa Rosa. No primeiro julgamento popular, ocorrido há dois meses, o réu foi condenado a 37 anos e meio de reclusão: 27 anos pelo homicídio, seis anos pelo porte de arma de uso restrito e quatro anos e seis meses pela posse de munição de uso proibido. Heitor também recebeu uma pena de um ano e seis meses de detenção por embria...
- 03/05/2006
Manifesto de Promotores e Procuradores criminais
Nesta tarde, no Palácio do Ministério Publico, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Eduardo de Lima Veiga e os Promotores de Justiça Luis Antônio Portela e Marcos Centeno, divulgaram, em entrevista coletiva à imprensa, manifesto sobre a criminalidade no país. Leia a íntegra do manifesto: MANIFESTO DE PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA CRIMINAIS EM DEFESA DA SOCIEDADE BRASILEIRA ...
- 02/05/2006
Arroio do Meio: operação apreende caça-níqueis
Uma operação comandada pelo Ministério Público de Arroio do Meio, com apoio da Brigada Militar, e desencadeada neste feriado do Dia do Trabalhador, resultou na apreensão de 26 máquinas caça-níqueis, que foram recolhidas em nove estabelecimentos comerciais. Os responsáveis pelas máquinas acabaram autuados e poderão responder a processos criminal e cível. A partir deste mês, o Ministério Público realizará uma série de audiências para tratar sobre o assunto. Visando o combate à criminalidade, o...
- 28/04/2006
Mais rigor para autores de crimes hediondos
“Modificar a lei de execuções penais, propiciando tratamento mais rigoroso aos autores de crimes hediondos, como estabelece a Constituição Federal”. Esta é uma das posições firmadas no manifesto de Promotores e Procuradores de Justiça Criminais no final do II Encontro Estadual Criminal do Ministério Público, ocorrido no Hotel Serrano, em Gramado. Os membros da Instituição entendem que o inciso 43, do artigo 5º da Constituição Brasileira, que prega um tratamento mais rígido para os praticante...
- 27/04/2006
A palavra das vítimas mostra a face da violência
“A voz e a vez das vítimas”, vídeo comovente com depoimentos de familiares que perderam principalmente os filhos em tragédias geradas pela violência urbana, abriu os trabalhos desta quinta-feira, do II Encontro Estadual Criminal do Ministério Público, que ocorre no Hotel Serrano, em Gramado. Além da exibição do vídeo, um dos relatos foi feito pessoalmente por Roberto D’Ávila, pai de uma jovem assassinada. Ele expôs sua revolta com a demora na tramitação do inquérito policial e a sentença est...
- 26/04/2006
Conferência de ministro abre encontro criminal
“A efetiva resposta estatal ao crime: dificuldades e tendências”. Este foi o tema da conferência do ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, no II Encontro Estadual Criminal do Ministério Público – Execução Criminal, aberto na noite desta quarta-feira, no Hotel Serrano, em Gramado, pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira. O evento promovido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional, o Centro de Apoio Operacional Criminal e o CEA...
- 26/04/2006
Violência: empresários recorrem à Promotoria
Representantes dos empresários ligados aos ramos da indústria, comércio e serviços, assim como o representante da Associação Médica de Bento Gonçalves, fizeram uma visita inusitada à Promotoria de Justiça da cidade serrana. Uma das finalidades do encontro foi pedir ao Ministério Público que intermedie junto ao Judiciário a não concessão de progressões de regimes para criminosos perigosos e que delibere sobre a matéria somente após a análise do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional...
- 25/04/2006
Denunciados vereadores de São Martinho
O Ministério Público de Santo Augusto, através do Promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima, ajuizou, hoje, ação civil pública por atos de improbidade administrativa e denúncia pelo cometimento do crime de peculato, contra sete vereadores do município de São Martinho, quais sejam, Mauri Antônio Luft, Vanderlei Gerlach, Ademar Probst, Arnaldo da Silva, Luis Carlos Fucilini, Sílvio dos Santos Cruz e José Valdir Morsch, além do empresário Valmir Odacir da Silva. As ações devem-se a recebime...
- 25/04/2006
Gastos com verbas públicas na mira de Promotoria
O atual Prefeito de Arambaré (RS), Alaor Pastoriza Ribeiro, foi condenado, em sentença de 1º Grau, a devolver aos cofres públicos uma quantia de aproximadamente R$ 38 mil. Conforme a Promotoria de Justiça Especializada de Camaquã, ao final de mandato anterior, o Prefeito determinou o pagamento, em seu favor, de 13º salários referentes a todos os quatro anos em que esteve à frente da administração municipal. O Ministério Público de Camaquã entende que não há previsão legal que contemple o rec...
- 25/04/2006
Evento criminal trará a voz das vítimas
“A criminalidade é o tema mais urgente a ser enfrentado no momento. O crime bateu às nossas portas e atinge todas as camadas sociais. As dificuldades no seu combate são percebidas pela população, aumentando a taxa de medo e sensação de insegurança. É preciso respostas ao fenômeno criminal e marcadas com o selo da efetividade”. A afirmação é do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner, que, nesta quarta-feira, fará a apresentação do ministro Gilson Di...
- 24/04/2006
Denunciados invasores da fazenda da Aracruz
Denunciados à Justiça 37 integrantes da Via Campesina – 10 homens e 27 mulheres. Esta é a conseqüência do inquérito instaurado pela Polícia Civil e do expediente investigativo aberto pelo Ministério Público de Barra do Ribeiro. Ambos apuraram a invasão ao horto florestal da Fazenda Barba Negra por centenas de manifestantes ligados à Via Campesina e ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra – MST. No ataque foram depredadas completamente as dependências da divisão produtiva mantida pela empres...
- 19/04/2006
"Depoimento sem Dano": ouvindo a criança de forma a evitar mais traumas
“A implementação e consolidação de projetos judiciários que, a exemplo do “Depoimento sem Dano”, possuem profunda significação social, afirmam o princípio da dignidade humana e contribuem para o avanço institucionalizado da prestação jurisdicional”. A avaliação é do desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello, presidente-relator de ação em que entendeu “relevante” a postulação do Ministério Público para inquirição de vítimas menores, abusadas sexualmente, sob a tecnicalidade do “Projeto Depo...
- 12/04/2006
Zagueiro do Juventude é denunciado pelo Ministério Público
Com base em procedimento investigatório criminal, o Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia contra o jogador de futebol Antonio Carlos Zago, 36 anos. Pelas provas colhidas, o zagueiro e capitão do Esporte Clube Juventude, na partida contra o Grêmio Foot-ball Porto Alegrense, disputada dia 5 do mês passado, no estádio Alfredo Jaconi, incorreu nas sanções do artigo 20, da Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor. A denúncia assinada pelos p...
- 21/03/2006
Policial condenado por homicídio
O policial civil Luiz Afonso Azevedo da Cunha, 48 anos, foi condenado a uma pena de 15 anos de reclusão, em regime fechado, por participação na morte de Antônio Paulo Farias, o “Cinqüenta e Um”. A vítima foi alvejada com vários tiros, no início da manhã de 28 de março de 2001, na casa onde morava, na rua do Valão do bairro Navegantes. De acordo com o promotor de Justiça Luís Antônio Portela, que atua perante à 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, o policial integrava a quadrilha do “...
