Lista de Notícias
- 13/03/2008
Operação combate a adulteração de combustíveis
Os resultados da Operação Dois Rios, realizada para monitoramento e combate à adulteração de combustíveis na região metropolitana de Natal, capital potiguar, foram divulgados nesta quarta-feira, 12. A ação integrada contou com a participação de integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais do Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. Nenhuma amostra foi considerada imprópria para abastecimento de veículos automotores. Desde a última segunda-feira, 10, Promotores e Procuradores de Justiça...
- 11/03/2008
Mãe que matou filho vai a júri
A mãe que matou o próprio filho sentará no banco dos réus na próximo quinta-feira, 13, em Porto Alegre. Lourdes Aparecida Dias da Silva responderá pelo crime de homicídio simples, com a circunstância agravante de ter sido cometido contra descendente. Em caso de condenação, a pena prevista é de seis a 20 anos de reclusão em regime fechado. A promotora Lúcia Callegari atuará no júri. Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 4 de junho de 2003, por motivo não bem esclarecido e logo ...
- 10/03/2008
Ex-Prefeito de Vacaria é condenado
Atendendo Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Vacaria condenou o ex-prefeito Marcos Palombini e seu assessor jurídico, Eclair Dumoncel da Rosa, a pagarem à Administração Municipal, os valores que o erário municipal desembolsar numa ação trabalhista em que a Prefeitura foi condenada. Na época em que a Justiça do Trabalho julgou a ação o Município deveria pagar R$ 614 mil por revelia. Hoje, o valor ultrapassaria R$ 1 milhão. Quando foi Prefeito de Vacaria, ent...
- 07/03/2008
Suspenso concurso público de Pinhal da Serra
O Ministério Público ajuizou ação cautelar, com pedido de liminar, requerendo a apreensão de documentos e suspensão do concurso que estava sendo realizado no município de Pinhal da Serra, distante 90 Km de Vacaria, e cujas provas foram aplicadas no último domingo. Em investigação, o Ministério Público concluiu haver 14 indícios de irregularidades no procedimento licitatório que escolheu a empresa que estava realizando o certame e no próprio concurso. O juiz de Vacaria, Silvio Tadeu de Á...
- 06/03/2008
Busca e apreensão em distribuidora de combustíveis
Especial de Marau As atividades ilícitas de uma distribuidora de combustíveis do município de Marau foram interrompidas na manhã desta quinta-feira. Passava das 8h30min quando integrantes da Força-Tarefa do Ministério Público, com apoio de fiscais da Receita Estadual, chegaram a sede da empresa para cumprir mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça. No local foram apreendidos documentos com indícios de sonegação fiscal, além de aproximadamente R$ 200 mil de procedência incerta e ...
- 06/03/2008
Assaltantes presos na Serra
Sete pessoas presas em Nova Prata na noite da última segunda-feira. Este foi o resultado de uma ação conjunta entre a Brigada Militar e a Polícia Civil com o apoio da Força-Tarefa do Ministério Público, coordenada pelo promotor Mauro Rockenbach. A operação desarticulou um grupo que cometeria assaltos a banco e contra carros-fortes na Serra Gaúcha nos próximos dias. A ação em Nova Prata foi desencadeada após autorização do promotor Mauro Rockenbach. "Tivemos o cuidado de detê-los antes qu...
- 05/03/2008
Operação apreende caça-níqueis
Uma operação de combate às máquinas caça-níqueis foi deflagrada no meio da tarde desta quarta-feira, em Porto Alegre. Na avenida Osvaldo Aranha, foram apreendidas 103 máquinas. Os policiais e a Força-Tarefa/Bingos do Ministério Público visitam cinco locais. Os equipamentos serão lacrados e os responsáveis pelos locais identificados. O trabalho de combate à exploração do jogo de azar é realizado em parceria pelo Ministério Público e Polícia Civil. A Força-Tarefa/Bingos vem atuando de form...
- 04/03/2008
Ação contra ex-vereadores de Cambará do Sul
O Ministério Público de São Francisco de Paula ingressou com ação civil pública de ressarcimento ao erário contra dez ex-vereadores de Cambará do Sul, no período compreendido entre 1997 e 2000. De acordo com o promotor de Justiça Evandro Kaltbach, eles teriam aprovado aumentos salariais irregulares durante suas legislaturas. Se condenados, deverão devolver aos cofres públicos mais de R$ 254 mil. Através de decreto aprovado em 12 de novembro de 1996, houve aumento da remuneração dos parlam...
- 29/02/2008
Prefeita de Parobé é condenada
Atendendo denúncia elaborada pela Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público, a 4ª Câmara Criminal do TJ condenou, nesta quinta-feira, a prefeita de Parobé Gilda Maria Kirsch, também conhecida por Gilda Maria Haack, à pena de três anos de reclusão, em regime aberto, pelo crime de concussão. Ela também foi condenada a mais 30 dias-multa e a dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de estelionato continuado e, ainda, a mais 20 dias-multa, a razão de um terço do salário mínimo nacio...
- 29/02/2008
Pedida a indisponibilidade de bens de prefeito
O Ministério Público ajuizou ação civil pública declaratória de atos de improbidade administrativa contra o prefeito de Arroio do Sal, João Luiz da Rocha, e mais 12 pessoas. Foi pedida, liminarmente, a indisponibilidade dos bens de todos. O Prefeito é acusado de sacar dinheiro, em espécie, diretamente do caixa do Município, em benefício próprio. A escrituração contábil, posteriormente, era ajeitada para revestir de regularidade os atos. A petição inicial foi assinada pela promotora de ...
- 28/02/2008
Mais denunciados em razão da "Operação Farra"
O Ministério Público de Santo Antônio da Patrulha ingressou na Justiça local com uma ação civil pública contra oito vereadores e 11 servidores da Câmara Municipal. A medida atinge, ainda, os proprietários do Instituto Nacional do Vereador (INV) e do Instituto Nacional de Apoio à Administração Municipal (Inaam). O ajuizamento da ação é resultado da "Operação Farra", desencadeada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital. Durante as investigações, foi comprovado que os ve...
- 27/02/2008
Saem os primeiros números do programa veraneio
Faltando três dias para encerrar oficialmente o “Programa Veraneio 2008”, promovido pelo Ministério Público gaúcho, um levantamento preliminar considerando apenas o mês de janeiro mostra que foram registrados nesse período 692 atendimentos nas Promotorias de Justiça de Torres, Capão da Canoa e Tramandaí. Nesta 10ª edição do programa institucional também tramitaram 7.198 expedientes: 5.962 criminais, 623 cíveis e 613 inerentes à área da infância e juventude. O índice de satisfação da sociedad...
- 27/02/2008
Ação busca caça-níqueis na Capital
Uma operação de combate às máquinas caça-níqueis foi desencadeada no meio da tarde desta quarta-feira, em Porto Alegre. Mais de 230 equipamentos já foram apreendidos, informou o delegado Cléber Ferreira, diretor do Departamento de Polícia Metropolitana – DPM. A ação solicitada pelo Ministério Público e deferida pela Justiça é contra três estabelecimentos que exploravam jogos de azar e funcionavam discretamente em bairros da cidade. Os três mandados de busca e apreensão foram pedidos pela ...
- 26/02/2008
Pedida revogação de serviço externo de presos
Em vistoria feita no início de fevereiro, a promotora de Justiça de Palmeira das Missões, Vanessa Silva, acompanhada do Secretário de Diligências da Promotoria e de mais um Policial Militar, procedeu a averiguação de sete locais onde os presos, que cumprem pena no regime semi-aberto, informaram nas cartas de emprego estarem prestando serviço externo. Resultado: apenas dois apenados foram encontrados prestando o serviço externo. Os outros cinco não se encontravam no local de trabalho. Os próp...
- 25/02/2008
Promotor pede aumento de pena para traficante
Combater o tráfico de drogas como uma meta, de maneira firme e rigorosa. Com este propósito, o Ministério Público interpôs recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Estado para buscar o aumento da pena de um acusado de tráfico de entorpecentes na cidade de Rio Grande. MODO DE AGIR Em 2007, o denunciado foi apanhado com dois tijolos e duas buchas de maconha, pesando, aproximadamente, 17 gramas. Também carregava um papelote com um grama de cocaína com a finalidade de comercializar. ...
