Lista de Notícias
- 29/11/2023
Atuação do MP em casos de recuperação judicial e falência é tema de evento aberto ao público nesta sexta-feira
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) sediará, nesta sexta-feira, 1º de dezembro, o 5º Ciclo de Debates de Direito da Insolvência. A atividade, aberta ao público mediante inscrição, abordará as perspectivas multidimensionais da atuação dos MPs nos casos de recuperação judicial e falência de empresas. O evento será realizado no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS (CEAF), em Porto Alegre, das 13h30 às 18h, com transmissão ao vivo pelo <b>...
- 13/11/2023
Porto Alegre: evento no MPRS debaterá mudanças climáticas
Com o objetivo de debater aspectos relevantes acerca das mudanças climáticas, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (CEAF), promove, nos dias 22 e 23 de novembro, o Seminário Realidade das Mudanças Climáticas: os Desafios da Governança e da Reconstrução. Durante o evento, no audit...
- 07/11/2023
Abertas as inscrições para o curso Formação de Conselheiros Tutelares
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove na próxima segunda-feira, 13 de novembro, das 9h às 18h, no auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110 – Porto Alegre), a atividade Formação de Conselheiros Tutelares. O objetivo é capacitar e atualizar conselheiros tutelares para o desempenho eficaz de suas funções na ...
- 01/11/2023
Rede RS promove seminário em celebração ao Dia Internacional contra a Corrupção
Com o objetivo de disseminar as ações desenvolvidas pelos órgãos de controle e aproximá-los da sociedade, além de promover o debate acerca da temática da integridade pública e privada, a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio Grande do Sul (Rede RS) promove, no dia 17 de novembro, o Seminário em celebração ao Dia Internacional contra a Corrupção. O evento acontece das 13h30 às 17h no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (Av. Aureliano d...
- 26/10/2023
MPRS sediará evento sobre grupos reflexivos de gênero
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será sede na próxima quarta-feira, 1º de novembro, do Seminário "Falando sobre Grupos Reflexivos de Gênero". O evento acontecerá das 9h30 às 16h no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), na Rua Coronel Fernando Machado, 832, Centro Histórico de Porto Alegre. Promovido pelo Comitê EmFrente, Mulher, do Programa RS Seguro, do qual o Ministério Público faz parte, o seminário tem como objetivo abordar os Grupos Reflexivos de Gêner...
- 05/10/2023
35 anos da Constituição: evento no MPRS teve a participação de dois deputados constituintes
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou na manhã desta quinta-feira, 5 de outubro, o histórico evento “35 Anos da Constituição Federal”. Com o objetivo de analisar e debater sobre os 35 anos da promulgação da Constituição Federal do Brasil de 1988, considerando seu impacto duradouro na sociedade e na democracia do país, o evento, em formato híbrido, teve como mediador o procurador-geral de Jus...
- 03/10/2023
MPRS promove webconference alusiva aos 35 anos da Constituição Federal
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove nesta quinta-feira, 5 de outubro, das 10h às 12h, webconference alusiva aos 35 anos da Constituição Federal, com o objetivo de analisar e debater sobre os 35 anos de existência da Constituição Federal do Brasil de 1988, considerando seu impacto duradouro na sociedade e na democracia do país. A atividade é destinada ao público externo e interno da institui...
- 21/09/2023
MPRS promoverá encontro sobre saúde mental e políticas públicas nas escolas nesta sexta-feira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará, na próxima sexta-feira, 22 de setembro, das 9h às 17h30, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre, o “Encontro Estadual Saúde Mental nas Escolas e Políticas Públicas: Diálogos Intersetoriais”. O objetivo é contribuir para que as escolas seja...
- 14/09/2023
CaoEVCM encerra em Três de Maio primeira fase de capacitações à rede de proteção à mulher
Os municípios de Coronel Bicaco e Três de Maio receberam, nos dias 13 e 14 de setembro, a capacitação do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, denominada “CaoEVCM na estrada”, voltada à rede de proteção à mulher, encerrando a primeira fase das capacitações. A primeira aconteceu em Guarani das Missões. Os eventos contaram com a participação da coordenadora do Centro de Apoio, Ivana Battaglin, e da psicóloga forense Karen Netto. Em Coronel Bicaco, esti...
- 14/09/2023
MPRS desenvolve programa para capacitação de membros e servidores na área da educação, infância e juventude
Para subsidiar e contribuir com o trabalho de promotores e servidores, teve início, na manhã desta quinta-feira, 14 de setembro, o programa #educaçãoinfânciaejuventude com a palestra “Desafios e limites da medida socioeducativa de internação: um olhar a partir da execução”. Desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o programa é constituído ...
- 12/09/2023
Projeto CAOEVCM na Estrada inicia capacitações na região das Missões e Médio Uruguai
Aconteceu nesta terça-feira, 12 de setembro, em Guarani das Missões, a primeira capacitação denominada “CaoEVCM na estrada”, voltada à rede de proteção à mulher programadas pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, O evento contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio, Ivana Battaglin, da psicóloga forense Karen Netto, e da coordenadora da região das Missões e do Médio Uruguai do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência ...
- 04/09/2023
Termina nesta terça as inscrições para o seminário alusivo aos 33 anos do CDC
Encerram nesta terça-feira, 5 de setembro, as inscrições para participar do “Seminário 33 Anos de Código de Defesa do Consumidor – Retrospectiva e Perspectivas”, que acontecerá na próxima quarta-feira, 6 de setembro, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre. O evento ocorrerá das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30. Promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio ...
- 23/08/2023
Retrospectiva e perspectivas: MPRS promove seminário alusivo aos 33 anos do Código de Defesa do Consumidor
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, realizará no dia 6 de setembro, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30, o Seminário 33 Anos de Código de Defesa do Consumidor – Retrospectiva e Perspectivas. O evento ocorrerá no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre. Com ...
- 18/08/2023
MPRS promove seminário sobre o combate e a prevenção da violência contra a mulher
Uma em cada três mulheres em todo o mundo sofre algum tipo de violência. Com a finalidade de agir em prol da erradicação dessa realidade, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CaoEVCM), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promoveu nesta sexta-feira, 18 de agosto, o Seminário Violência contra a Mulher: Diálogos Necessários, uma reflexão sobre o papel do MP, das demais in...
- 17/08/2023
Pelotas: em evento que celebra patrimônio cultural, MPRS repassa R$ 1 milhão para preservação de prédios históricos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas, juntamente com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promoveu nesta quinta-feira, 17 de agosto, evento alusivo ao Dia Nacional do Patrimônio Cultural. O encontro, que aconteceu no auditório do Sicredi, em Pelotas, contou com palestras sobre diversos temas relacionados à proteção ao patrimônio, como as perspectivas do patrimônio cultural, material e imaterial, ...
