Lista de Notícias
- 12/12/2023
MPRS incentiva a gestão do patrimônio cultural em Santo Ângelo
Para avaliar o andamento das ações provocadas pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo com o objetivo de fomentar a adoção de providências, pela administração municipal, para fortalecer o sistema de proteção ao patrimônio histórico e cultural local, a promotora de Justiça Paula Regina Mohr se reuniu com o prefeito Jacques Barbosa e integrantes da sua equipe. Entre os avanços em relação ao tema no município, destacam-se a publicação do Decreto Municipal 4222/2023, regula...
- 11/12/2023
MPRS assina protocolo para diagnosticar emissões de gases de efeito estufa na sede institucional e definir ações de redução
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no âmbito do Gabinete de Estudos Climáticos – GabClima, o Instituto Latino Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável (ILADES), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Instituto SENAI de Tecnologia em Couro e Meio Ambiente (SENAI-RS) firmaram na manhã desta segunda-feira, 11 de dezembro, um protocolo de intenções para a realização do inventário de emissões de gases de efeito estufa da sede institucional e atividades ...
- 06/12/2023
Operação Mata Atlântica em Pé: desmatamento no RS este ano é o menor desde 2020
Foram divulgados nesta quarta-feira, 6 de dezembro, os resultados da Operação Mata Atlântica em Pé 2023 no Rio Grande do Sul. A ação, que está em sua 6ª edição nacional e acontece tradicionalmente em setembro, neste ano, aconteceu entre os dias 16 de novembro e 1º de dezembro no Rio Grande do Sul em razão das enchentes no Vale do Taquari. As ações de fiscalização no Estado, em 2023, localizaram até o momento 1.610 hectares de desmatamento, porém, os dados serão consolidados até o final d...
- 06/12/2023
Erechim: áreas verdes em novos loteamentos não podem mais ser permutadas pelo Município
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça julgou inconstitucionais pontos de três leis municipais de Erechim que permitiam permuta de áreas verdes de loteamentos urbanos. A decisão foi proferida em ação direta de inconstitucionalidade (ADI), ajuizada por representação encaminhada à Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos pelo promotor de Justiça Gustavo Burgos, referente às leis complementares nº 11/2019 e nº 32/2021, e da lei nº 31/2021, todas d...
- 04/12/2023
Viamão: MPRS e Estado buscam alternativas para utilizar espaço do antigo Hospital Colônia de Itapuã
A promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira participou, na sexta-feira, 1º de dezembro, de uma visita ao Hospital Colônia Itapuã, juntamente com representantes das Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Infraestrutura; Planejamento, Governança e Gestão; da Cultura; e da Saúde, além da Procuradoria-Geral do Estado. “Nosso intuito foi verificar a situação do imóvel e construir conjuntamente uma solução para aquele espaço”, destacou a promotora. Conforme Roberta, ficou alinhado que at...
- 04/12/2023
GabClima define estratégia de atuação na primeira reunião de trabalho
O Gabinete de Estudos Climáticos – GabClima MPRS, realizou nesta segunda-feira, 4 de dezembro, sua primeira reunião de trabalho. O objetivo do encontro, presidido pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, foi traçar as estratégias de atuação do novo gabinete. “Ficou acertada a criação de uma plataforma para colher as informações existentes sobre o tema das mudanças climáticas nos mais variados órgãos e entidades, além de elaborar um diagnóstico sobre as estruturas atualmente exis...
- 04/12/2023
Pelotas: MPRS ajuíza ação para que clube tradicional da cultura negra não seja fechado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, na última semana, ação rescisória com pedido de liminar solicitando a suspensão da expropriação da sede do Clube Cultural Fica Ahí Pra Ir Dizendo, localizada no Centro de Pelotas, até o julgamento da ação. O procurador de Justiça Luiz Inácio Vigil Neto e o promotor de Pelotas José Alexandre Zachia Alan, que assinam conjuntamente a ação, pedem ainda a rescisão da sentença e novo julgamento do processo no qual o clube foi condenado ...
- 01/12/2023
MPRS impede que áreas verdes do município de Erechim possam ser vendidas
Atendendo pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça proibiu o Município de Erechim de realizar o leilão de 81 áreas verdes oriundas de parcelamentos do solo urbano. De acordo com a sentença, proferida em novembro, a Justiça decretou a nulidade da Lei Municipal 6.991/2021, que desafetava (mudava a destinação do bem) as 81 áreas verdes e autorizava o leilão. Também determinou ao Município que dê manutenção às áreas verdes oriundas ...
- 01/12/2023
Promotora de Justiça conhece Caminho da APA do Banhado Grande em Glorinha
A promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira visitou, nesta terça-feira, 28 de novembro, a Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande. O objetivo foi conhecer o projeto que está sendo desenvolvido em Glorinha, que pretende trazer alternativas de desenvolvimento ao território. Trata-se do Caminho da APA do Banhado Grande, uma trilha de longo curso (TLC) dentro de unidade de conservação (UC) estadual que se interligará a outras UCs do entorno. O Trecho Glorinha é o primeiro de q...
- 30/11/2023
Cachoeira do Sul: MPRS promove capacitação em crimes ambientais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Cachoeira do Sul promoveu nesta quarta-feira, 30 de novembro, uma capacitação em crimes ambientais destinada a integrantes da Polícia Ambiental, Polícia Civil e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A iniciativa, idealizada pela promotora de Justiça de Cachoeira do Sul Débora Becker e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Marchesan, tem como objetivo aprimorar o trabalho das instituições no combat...
- 28/11/2023
MPRS e Farsul discutem ações para mitigar mudanças climáticas
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, recebeu nesta segunda-feira, 27 de novembro, o diretor vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL), Domingos Antônio Velho Lopes, que coordena a Comissão de Meio Ambiente da entidade. Na ocasião, dentre os diversos assuntos abordados de interesse tanto do MPRS quanto da Farsul (co...
- 26/11/2023
Porto Alegre: leilão do antigo prédio da SMOV é suspenso a pedido do MPRS
Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, a Justiça determinou a suspensão do leilão do antigo prédio da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) localizado na Avenida Borges de Medeiros, 2244, pertencente ao Município de Porto Alegre. A decisão liminar foi tomada na manhã deste domingo, 26 de novembro, praticamente 24 horas antes do horário marcado para a disputa. Na aç...
- 24/11/2023
Viamão: MPRS entrega caminhão adquirido com recursos do FRBL para a cooperativa de catadores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão, por meio da promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira, entregou na manhã desta sexta-feira, 24 de novembro, um caminhão para a Cooperativa Viamonense de Catadores e Recicladores (COOVIR). A compra é resultado de um termo de fomento assinado em junho deste ano pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) e a cooperativa, que teve o projeto contemplado em edital. O veículo será utilizado para ampliar a reciclagem de resí...
- 23/11/2023
Carta de Porto Alegre sobre desastres e crise climática é lançada em evento no MPRS
Foi lançada nesta quinta-feira, 23 de novembro, no encerramento do Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os Desafios da Governança e da Reconstrução”, a <a href=" http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/cartadepoa_clima_2311.pdf "><b>Carta de Porto Alegre sobre desastres e crise climática</b></a>. No documento, os participantes do seminário reconhecem os esforços envidados pelos governos federal, estaduais e municipais, bem como pela sociedade civil, no enfrentamento ...
- 23/11/2023
Governança: painel com prefeitos e governadores aborda medidas para enfrentamento das mudanças climáticas
Os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, foram palestrantes, na manhã desta quinta-feira, 23 de novembro, no segundo dia do Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os Desafios da Governança e da Reconstrução”, que acontece no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O painel, que teve como tema “Governança”, contou com a mediação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Sa...
