Lista de Notícias
- 16/07/2024
MPRS participa de audiência pública sobre desassoreamento de corpos hídricos
Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) estiveram presentes na última segunda-feira, 15 de julho, em audiência pública para debater o Projeto de Lei 145/2024, que cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de Corpos Hídricos, promovida pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa do Estado. O PL 145/2024 visa estabelecer diretrizes claras para o apoio e fomento ao desassoreamento de rios, arroios, a...
- 11/07/2024
MPRS participa de encontro do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas em Lajeado, no Vale do Taquari
As procuradoras de Justiça Sílvia Cappelli (coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do Ministério Público/GabClima) e Ana Maria Moreira Marchesan (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente/CAOMA) e os promotores Ximena Cardozo Ferreira e Sérgio Diefenbach, da Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Rio Taquari-Antas, participaram nesta quinta-feira, 11 de julho, da 8ª reunião do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas em Lajeado, no Vale do Taquari. O e...
- 09/07/2024
Recicla MPRS: instituição debate importância da reciclagem dos resíduos sólidos
Para abordar a importância social e ambiental da reciclagem dos resíduos sólidos, não só do ponto de vista da redução do consumo de matérias-primas e energia, como também em relação à geração de trabalho e renda para os recicladores, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta terça-feira, 10 de julho, a webconference Recicla MPRS. O evento, realizado por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Am...
- 03/07/2024
Porto Alegre: MPRS reúne empresas prestadoras de serviços de telecomunicações para tratar sobre excesso de fios nos postes
O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto se reuniu na tarde desta quarta-feira, 3 de julho, com as empresas que operam serviços de telecomunicação na Capital com o objetivo de tratar sobre a poluição visual gerada pelos emaranhados de fios existentes nos postes. O encontro ocorreu no Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). “Nossa intenção foi sensibilizar e conscientizar essas empresas, não só as principais, como também as m...
- 02/07/2024
MPRS participa de reunião da Câmara Temática do Meio Ambiente do governo gaúcho
Na tarde desta terça-feira, 2 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou da primeira reunião da Câmara Temática do Meio Ambiente promovida pelo governo do Rio Grande do Sul. No encontro, que integra o Plano Rio Grande (ação de reconstrução liderada pelo governo estadual), o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Marchesan, apresentaram as percepções da instituição sobre o tema e ...
- 28/06/2024
MPRS coordenará nova tentativa de acordo para solução dos impasses envolvendo o entorno da Arena do Grêmio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) irá coordenar uma nova rodada de discussões em busca de um acordo acerca do entorno da Arena, nos próximos 30 dias. Neste período, o Ministério Público Federal (MPF) também deverá apresentar uma proposta sobre as alças de acesso da nova ponte do Guaíba, localizada na região. Essas foram as deliberações do encontro ocorrido na tarde desta sexta-feira, 28 de junho, entre o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o ministro da Reconstrução,...
- 27/06/2024
Patrimônio Histórico: Condições precárias do Hospital Psiquiátrico São Pedro preocupam promotoria do Meio Ambiente de POA
O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Felipe Teixeira Neto, realizou na manhã desta quinta-feira, 27 de junho, uma inspeção nas instalações do Hospital Psiquiátrico São Pedro, imóvel tombado que integra o Patrimônio Cultural do Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo da vistoria foi constatar as condições atuais do prédio, especialmente diante da notícia de que havia graves danos no telhado. O receio era de que tais problemas, por causarem infiltrações muito s...
- 27/06/2024
Em acordo com o MPRS, empresa Cobasi doará casinhas e ração para 500 animais abrigados por um ano
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, firmou nesta quarta-feira, 26 de julho, transação penal com a Cobasi, na qual a empresa se comprometeu a estruturar abrigo para animais mantido pelo Município, por meio da doação de 500 casinhas plásticas, potes e coleiras. Ainda, a empresa irá doar ração premium para alimentar, ao longo de um ano, 500 animais domésticos do abrigo da Prefeitura. “Fizem...
- 27/06/2024
Atuação do MPRS durante as enchentes foi tema de apresentação em evento no Ministério Público de São Paulo
A atuação do MPRS durante as enchentes foi tema de apresentação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, durante Reunião Temática do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do Ministério Público de São Paulo (MPSP), da Escola Superior da instituição, da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre as emergências ambientais e suas implicações transversais. Saltz discorreu sobre o impacto do...
- 20/06/2024
Gravataí: MPRS faz vistoria em aterro que recebe entulhos oriundos das enchentes na Região Metropolitana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, e da promotora de Justiça de Gravataí Carolina Barth Loureiro Ingracio, realizou vistoria nesta quinta-feira, 20 de junho, no aterro que está recebendo materiais oriundos das enchentes em Porto Alegre e Canoas. Também estiveram no aterro, em Gravataí, uma engenheira ambiental, um biólogo e um geólogo do Grupo...
- 19/06/2024
Lançado segundo vídeo da campanha “Teu pet te espera”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta quarta-feira, 19 de junho, o segundo vídeo da campanha "Teu pet te espera", criada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) para fomentar o acolhimento de animais de estimação, por meio da adoção ou formato de lar temporário, especialmente após o desastre socioambiental desencadeado com as enchentes de maio, que deixou milhares de bichinhos desabrigados. <BR> <iframe width="560" height="315" src="http...
- 18/06/2024
MPRS realiza vistoria no Museu de Arte do Rio Grande do Sul para verificar os danos causados pela enchente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Felipe Teixeira Neto, acompanhados da assessora-historiadora Cíntia Vieira Souto, vistoriou nesta terça-feira, 18 de junho, o Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS), alagado pela enchente no mês de maio. Segundo a coordenadora do CAOMA, foram verific...
- 14/06/2024
MPRS acompanha primeira castração de animal abrigado com recursos do FRBL
O subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, acompanharam o primeiro procedimento de esterilização de animal resgatado das enchentes com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pela instituição. O cãozinho Costela fez o procedimento no Hospital de Clínicas Veterinárias da UFRGS nesta sexta-feira, 14 de junho. O...
- 11/06/2024
“Teu pet te espera”: MPRS lança campanha para incentivar adoção e acolhimento temporário de animais atingidos pela enchente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) lançou, nesta terça-feira, 11 de junho, a campanha “Teu pet te espera”. O objetivo é fomentar o acolhimento de animais de estimação, tanto por meio da adoção definitiva quanto no formato de lar temporário, especialmente após o desastre socioambiental desencadeado com as enchentes de maio deste ano, que deixou milhares de bichinhos desabrigados. “Em virtude desse cen...
- 06/06/2024
MPRS apura morte de cachorro a tiros em dependências do Complexo Prisional de Canoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Canoas instaurou procedimento, em 28 de maio, para apurar possível crime de maus-tratos contra um cão nas dependências do Complexo Prisional da cidade. De acordo com informação que chegou à 1ª Promotoria de Justiça Especializada, um policial militar teria efetuado dois disparos com arma de fogo contra o cachorro comunitário Fiapo, de um ano e meio, que não resistiu aos ferimentos. O Ministério Público solicitou apuração pela autoridade p...
