Lista de Notícias
- 30/05/2023
Tramandaí: mulher denunciada pelo MPRS por matar filho recém-nascido e deixar corpo em lixeira será julgada nesta quinta-feira
Denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Tramandaí, a mulher que matou o bebê recém-nascido e deixou o corpo em uma lixeira em 2017 começará a ser julgada pelo Tribunal do Júri de Tramandaí às 9h desta quinta-feira, 1º de junho. Serão ouvidas quatro testemunhas (três do MPRS e uma da defesa) antes do interrogatório da ré. Após, se iniciarão os debates. MPRS e defesa terão 1 hora e 30 minutos cada para se manifestarem. Se tiver réplica e tréplica, o tempo será de 1 ho...
- 26/05/2023
São Sebastião do Caí: acolhendo pedidos do MPRS, jurados condenam sete homens e absolvem um por homicídio ordenado de dentro da prisão
O Tribunal do Júri de São Sebastião do Caí acolheu os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenou, na madrugada desta sexta-feira, 26 de maio, sete homens pelo assassinato de Douglas Finger Ramos, cometido em 17 de maio de 2017, no bairro São Martim, em São Sebastião do Caí. O MPRS pediu a absolvição do oitavo réu, o único que estava solto, e os jurados reconheceram sua inocência. As sentenças dos sete réus foram de 25 anos, 5 meses e 6 dias; 21 anos, 1 mês e 24 dias...
- 25/05/2023
A pedido do MPRS em Gaurama, padrasto é condenado a mais de 26 anos de prisão pelo estupro de vulnerável da enteada
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gaurama, a Justiça condenou, nesta terça-feira, 23 de maio, um padrasto a 26 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo estupro de vulnerável da enteada, com 10 anos à época dos fatos. O homem também é tio da vítima. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça João Francisco Campello Dill, no dia 24 de novembro de 2022, por volta das 10h, na residência em que moravam no município de Viadut...
- 25/05/2023
STJ dá provimento a recurso do MPRS e reconhece que livramento condicional só pode ser concedido por bom comportamento ao longo de toda pena
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento, nesta quarta-feira, 24 de maio, ao recurso especial 1974104 do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) referente ao tema 1161, fixando a seguinte tese: “a valoração do requisito subjetivo para concessão do livramento condicional – bom comportamento durante a execução da pena (art. 83, inciso III, alínea "a", do Código Penal) – deve considerar todo o histórico prisional, não se limitando ao período de 12 meses referido na alínea "b" ...
- 25/05/2023
MPRS denuncia pai que tentou matar o filho de 6 meses em Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul, no dia 23 de maio, por meio do promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza, ofereceu denúncia contra homem por tentativa de homicídio do filho de 6 meses. O MPRS emitiu parecer favorável pela prisão preventiva do acusado. Conforme a denúncia, em 5 de abril, por volta da 1h30, por meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, o réu deu início ao ato de matar o filho dentro da residência em que viviam ...
- 24/05/2023
Oito réus: grupo denunciado pelo MPRS será julgado nesta quinta-feira por homicídio cometido em São Sebastião do Caí e ordenado de dentro da prisão
Oito homens serão julgados a partir das 7h30 desta quinta-feira, 25 de maio, pelo assassinato de Douglas Finger Ramos, cometido em 17 de maio de 2017, no Bairro São Martim, em São Sebastião do Caí. Os réus foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, tortura e mediante traição). A execução foi ordenada de dentro do sistema prisional por dois dos réus, sendo um deles o líder na região de uma das maiores facções do E...
- 19/05/2023
MPRS assina termo de cooperação com instituições para monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, assinou nesta sexta-feira, 19 de maio, no Palácio Piratini, termo de cooperação com o Governo do Estado e instituições a partir do qual o Judiciário poderá determinar a instalação de tornozeleiras eletrônicas em agressores que demonstrem risco potencial à mulher, que receberá um celular especial para acompanhamento e alertas de segurança. O ato representa o último passo para início da operação do projeto Monitoramento do Agressor. P...
- 18/05/2023
Cachoeirinha: após pedido do MPRS, filha que matou pai e madrasta volta para prisão
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Cachoeirinha, a ré Cláudia de Almeida Heger voltou a ser recolhida ao sistema prisional nesta quarta-feira, 17 de maio. Ela e o filho Andrew Heger Ribas (internado no Instituto Psiquiátrico Forense) foram denunciados pelo promotor de Justiça Thomaz de La Rosa por homicídios qualificados e ocultação de cadáveres do casal Rubem Affonso Heger e Marlene dos Passos Stafford Heger. Os réus são filha e neto de Rubem. Claudia estava em...
- 17/05/2023
Caso Andrei: denunciado pelo MPRS, tio será julgado pelo Tribunal do Júri pelo homicídio e estupro do sobrinho de 12 anos
O juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre julgou procedente, nesta terça-feira, 16 de maio, a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e pronunciou Jeverson Olmiro Lopes Goulart, tenente da Brigada Militar, pelo homicídio duplamente qualificado (mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a ocultação de outro crime) e estupro de vulnerável do sobrinho Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, com 12 anos à época dos crimes. O réu será julgad...
- 16/05/2023
Viamão: homem que matou companheira a pauladas é denunciado pelo MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão, por meio da promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva, denunciou nesta terça-feira, 16 de maio, por homicídio quadruplamente qualificado, homem que matou a pauladas a companheira, de 42 anos, no dia 24 de abril deste ano. Na ocasião, o denunciado, de 24 anos, munido de um pedaço de madeira, invadiu a residência da vítima e a golpeou por diversas vezes, ocasionando os ferimentos que causaram a sua morte. Conforme a denúncia, o...
- 16/05/2023
Denunciado pelo MPRS, ex-interino do Cartório de Registros da comarca de Arroio Grande é preso para início do cumprimento da pena
Após trânsito em julgado em ação penal ofertada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um ex-interino do Cartório de Registros da Comarca de Arroio Grande foi preso para o início do cumprimento da condenação a 12 anos de reclusão. No dia 10 de maio, o réu, que atuava como advogado, foi recolhido ao Presídio Estadual de Jaguarão. A partir de investigações realizadas em procedimento investigatório criminal (PIC), foi oferecida denúncia contra pai e filho, sendo eles o titular ...
- 11/05/2023
Rio Grande: a pedido do MPRS, homem é condenado pelo crime de maus-tratos que resultou na morte do cão Costela
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Rio Grande, a Justiça condenou nesta segunda-feira, 8 de maio, o réu Washington Álvaro de Oliveira Quadros a 6 anos, 3 meses e 18 dias de reclusão pelo crime de maus tratos, que resultou na morte do cão Costela. O crime, cometido no dia 15 de janeiro de 2022 em uma garagem coletiva localizada na Rua Benjamin Constant, gerou comoção na comunidade de Rio Grande e profunda indignação pública. Conforme a denúncia do MPRS, o cão da raça b...
- 11/05/2023
Caxias do Sul: MPRS denuncia comerciante por tortura contra criança e adolescente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul, na terça-feira, 9 de maio, denunciou um comerciante por tortura contra dois meninos, de 11 e 13 anos de idade. No dia 16 de março, por meio de uma denúncia anônima, as autoridades policiais foram informadas que dois meninos estavam sendo submetidos à violência em um mercado de Caxias do Sul. A ação violenta do denunciado foi filmada por uma pessoa. Conforme o inquérito policial, no dia dos fatos, as duas vítimas teriam sido flagr...
- 11/05/2023
STF julga procedente Reclamação do MPRS e determina que TJRS admita Recurso Extraordinário para reverter impronúncia
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação 59371 do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para garantir que o Tema 154 da repercussão geral não seja aplicado em um caso de homicídio qualificado em que havia somente uma testemunha. Ela prestou depoimento na polícia, mas não sustentou na fase de instrução. A decisão da ministra Cármen Lúcia é de 7 de maio de 2023 e se trata de importante medida para abrir a porta da Suprema Corte para definição dos parâmetros da d...
- 10/05/2023
Porto Alegre: a pedido do MPRS, homem é condenado a 27 anos de prisão pela morte da ex-namorada em 2020
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Júri de Porto Alegre condenou, na início da noite desta terça-feira, 9 de maio, a 27 anos de prisão homem que matou a ex-namorada a facadas em 2020. A vítima havia acabado de se formar em nutrição. A condenação foi decorrente do acusado ter cometido crime de homicídio triplamente qualificado por feminicídio, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. O promotor de Justiça que atuou em plenário foi Eug...
