Lista de Notícias
- 24/05/2007
Demolidas caça-níqueis apreendidas
As 270 máquinas eletrônicas programáveis – “caça-níqueis”, apreendidas pela Polícia Federal, Brigada Militar e Força Tarefa/Operação Bingos do Ministério Público foram destruídas, na manhã desta quinta-feira, no Cais do Porto da Capital. Os equipamentos, apreendidos em locais onde se encontravam em funcionamento, foram antes submetidos a exame pericial que atestou serem os componentes de origem estrangeira. Seus fabricantes são especializados em jogos de azar. As empresas foram notificadas ...
- 23/05/2007
Caça-níqueis serão destruídas
O Cais do Porto, considerado um dos cartões postais da Capital, será palco do ato de destruição de cerca de 270 máquinas caça-níqueis que estavam guardadas em depósitos da Receita Federal, em Porto Alegre. O maquinário, avaliado em R$ 456 mil, foi apreendido no ano passado, em ações conjuntas desenvolvidas pela Polícia Federal, Brigada Militar e Força-Tarefa/Operação Bingos do Ministério Público. Na operação, batizada “Jogos de Azar”, programada para iniciar às 9h30min desta quinta-feira,...
- 17/05/2007
TJ mantém Papagaio no regime fechado
O Tribunal de Justiça decidiu hoje manter Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, no regime fechado até o julgamento do agravo em execução impetrado pelo Ministério Público. O relator do processo, desembargador Marco Antônio Ribeiro de Oliveira, deferiu o pedido de liminar para agregar efeito suspensivo à decisão agravada, decretando a regressão provisória do regime carcerário para o fechado. O TJ atendeu ao pedido do Ministério Público depois do juiz da Vara de Execuções Criminais, Fernand...
- 15/05/2007
Promotoria investigará funcionários fantasmas
O Ministério Público vai investigar os funcionários em cargos comissionados da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul que foram flagrados pela reportagem da RBS TV fora de seus locais de trabalho. Um inquérito civil foi aberto pelo promotor de Justiça Diego Correa de Barros. As investigações começam na quinta-feira (17). De acordo com ele, o cumprimento de mandado de busca e apreensão, nesta segunda-feira (14), foi um sucesso e "foram apreendidos os necessários documentos de base para as invest...
- 15/05/2007
Vereador perde mandato
O vereador Clóvis Luiz Schein, da cidade gaúcha de Cândido Godói, perdeu o mandato que exerce e teve seus direitos políticos cassados por oito anos. A decisão é do juiz da comarca de Campina das Missões, Paulo Renato Nicola Capa, em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Cristiane Mello de Bona. Schein acumulou, de abril de 2005 a abril de 2006, o mandato parlamentar com um cargo em comissão de Assistente Superior CCE-10 na Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Rio...
- 14/05/2007
Saída temporária de presos é impedida
Uma medida judicial apresentada pela Promotoria Criminal de Caxias do Sul abortou a saída coletiva de presos que cumprem pena nos regimes aberto e semi-aberto na Penitenciária Industrial, localizada naquele Município. Um incidente de desvio de execução cassou decisão da juíza de Direito Sonáli da Cruz Zluhan que liberava os presos para saírem da casa prisional nos dias 12 e 13, para comemorarem o Dia das Mães. No incidente de desvio de execução, o promotor de Justiça Rodrigo López Zilio...
- 03/05/2007
Pedida a regressão de regime para Sessim
O Ministério Público de Tramandaí está solicitando, nesta quinta-feira (3), a realização de uma audiência com o objetivo de requerer a regressão do regime prisional, do semi-aberto para o fechado, do ex-prefeito daquele Município, Elói Braz Sessim. O pedido da promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal ocorre um dia após a Policia Civil encontrar três telefones celulares, um aparelho de televisão, um frigobar e três latas de cerveja na cela onde o ex-administrador cumpre pena, em...
- 02/05/2007
Ação apreende caça-níqueis e fecha bingo
Mais de uma centena de máquinas caça-níqueis apreendidas e um bingo fechado. Este foi o saldo da ação desenvolvida em dois endereços da avenida Azenha, na Capital, pelos agentes da Promotoria Especializada Criminal e da Força-Tarefa/Operação Bingos do Ministério Público, que combate jogos de azar. A investida contra os estabelecimentos, que funcionavam no número 1.194 e ao lado do número 1.115 da movimentada avenida de Porto Alegre, ocorreu no meio da tarde desta quarta-feira. A operação sur...
- 26/04/2007
Caça-níqueis apreendidas na Capital
Agentes da 17ª Delegacia da Polícia Civil, chefiados pelo delegado Cléber Ferreira, apreenderam, na tarde desta quinta-feira, 28 máquinas caça-níqueis no Centro da Capital. A ação, que surpreendeu os donos dos estabelecimentos, foi organizada após a Justiça deferir mandados de busca e apreensão requeridos pelo Ministério Público. A “Força-Tarefa/Operação Bingos”, que combate os jogos de azar, é coordenada pelo promotor de Justiça Gerson Daiello Moreira. Os policiais civis estiveram em do...
- 18/04/2007
Promotor pode integrar Conselho da Polícia
O 2º Grupo Cível do Tribunal de Justiça do Estado decidiu, por maioria, que a participação de membro do Ministério Público no Conselho Superior da Polícia Civil é constitucional. Segundo o relator, desembargador Jaime Piterman, a presença de Promotor de Justiça no CSP-PC é compatível com a missão do Ministério Público de fiscalizar a legalidade e a moralidade pública. Já para o desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, 1º Vice-Persidente do TJ, além de não existir qualquer impedimen...
- 16/04/2007
Thomás Engel: recurso será julgado no STJ
O coordenador da Procuradoria de Recursos Juan Carlos Durán e o promotor-assessor Geraldo Jung Messa, apresentaram nesta segunda-feira, em Brasília, memoriais ao Superior Tribunal de Justiça sobre o “Caso Thomás Engel”, uma vez que um recurso especial será julgado nesta terça-feira, 17, no STJ. A audiência dos membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul – que também acompanharão a sessão de julgamento do recurso especial – foi com o ministro-relator do processo, Felix Fischer. In...
- 16/04/2007
Ministério Público acompanhará investigações
O Ministério Público Estadual irá acompanhar, por meio do promotor de Justiça Gerson Daiello Moreira, as investigações que a Corregedoria-Geral da Polícia Civil fará sobre as denúncias envolvendo delegados e o ex-Secretário de Segurança, Enio Bacci. O pedido do acompanhamento foi feito pela bancada do Partido dos Trabalhadores ao Procurador-Geral de Justiça, na manhã desta segunda-feira (15), em encontro realizado no Palácio do Ministério Público. Mauro Renner recebeu do líder do partido, Ra...
- 12/04/2007
Exercício ilegal de Medicina na mira de Promotoria
O exercício ilegal da Medicina por parte de dois optometristas resultou no ajuizamento de ação civil pública pela Promotoria de Justiça de Quaraí. Sem formação de médico oftalmologista, Idílio Daniel Barrientos Simon e Hélio Menezes da Silveira estavam realizando consultas, aconselhando o uso de lentes de grau e de medicamentos. O Judiciário deferiu alguns pedidos liminares, entre eles, a realização de busca e apreensão no local em que os dois profissionais atuavam. Durante o cumprimento...
- 06/04/2007
Ação na Sexta-Feira Santa prende traficantes
A operação “Ponto Final”, desencadeada na madrugada desta Sexta-Feira Santa pelo Ministério Público e a Brigada Militar de Lajeado, foi uma amostra da eficiência no combate ao crime organizado. Mauro Renner, menos de 48 horas depois de assumir o comando do Ministério Público gaúcho, voltou à sua terra natal para acompanhar o desfecho de um trabalho de inteligência coordenado pelo promotor de Justiça Ederson Vieira e o coronel Antônio Scusse, do Comando Regional de Policiamento Ostensivo do ...
- 02/04/2007
Pai abusador é denunciado
O Ministério Público de São Sepé (RS) denunciou o agricultor Paulo Vianei Pires Campagnhola por ter abusado sexualmente de sua filha entre os anos de 1999 e 2004. Conforme a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Cintia Foster de Almeida, o primeiro caso ocorreu quando a criança tinha nove anos de idade. Na época, o denunciado praticou atos de libidinagem com a própria filha. Em outras oportunidades, o estupro não foi consumado porque a criança debateu-se muito e suplicou para que o at...
