Lista de Notícias
- 16/06/2009
Políticas públicas contra o caos
“É preciso um convencimento de que esse triste quadro não é mais aceitável e também pressionar o Estado a produzir políticas públicas para ao menos amenizar o problema”. Esta foi a solução sustentada pelo promotor de Justiça Gilmar Bortolotto que, na noite desta segunda-feira, participou de um debate sobre “Direitos Humanos e o Sistema Prisional”. O evento fez parte do projeto “Ciclo de Debates”, que o Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul promove à sociedade gaúcha. Como a...
- 15/06/2009
Sistema prisional em debate
Dando seguimento ao projeto “Ciclo de Debates”, o Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul promove à sociedade gaúcha, nesta segunda-feira, às 18h30min, o debate “Direitos Humanos e o Sistema Prisional”. O objetivo é disponibilizar uma forma aberta de discussão de temas que compõem as atribuições do Ministério Público de maneira a esclarecer e aproximar a Instituição da população. No evento que ocorrerá no auditório do Palácio do Ministério Público – Praça Marechal Deodoro 106,...
- 12/06/2009
Chance para quem cumpriu a pena
A cada dia que passa, as casas prisionais recebem mais apenados. O Poder Público é cobrado para que abra mais vagas. Mas o que é feito no momento em que os apenados acabam de cumprir a pena, passando da condição de detentos para egressos do sistema prisional? No ano passado, um provimento interno criou o Programa de Reinserção Social de Egressos do Sistema Prisional no âmbito do Ministério Público. Em recente reunião mantida com representantes de construtoras que prestam serviço ao Minis...
- 10/06/2009
Superlotação: grupo será criado
A criação de um grupo de Procuradores e Promotores de Justiça, constituído pela Procuradoria-Geral de Justiça, visando a estabelecer estratégias de atuação para enfrentar o problema da superlotação carcerária, preservando simultaneamente a segurança pública e a dignidade da pessoa humana. Esta foi a principal deliberação do Conselho de Procuradores e Promotores de Justiça Criminais, que se reuniu durante toda a tarde desta quarta-feira, no auditório Marcelo Küfner, na sede do Ministério Públ...
- 09/06/2009
Caça-níqueis são apreendidas
Em ação conjunta entre a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público e a Polícia Civil, foram apreendidas 28 máquinas caça-níqueis e a quantia de R$ 1.255,00 na tarde desta terça-feira, 9. O estabelecimento, localizado na Avenida Nova York, 744, bairro Auxiliadora, era uma floricultura de fachada. No local ainda haviam 12 mesas e 32 poltronas. A operação foi comandada pelo delegado Eduardo Hartz. (Por Débora Ely)
- 08/06/2009
Presas devem ir para Montenegro
Vinte presas recolhidas na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, deverão ser transferidas para uma ala da Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro, construída para abrigar detentos masculinos. A determinação é do Juiz da VEC, que aceitou a solução pontual encontrada pelo Ministério Público para amenizar a superlotação do Madre Pelletier. A medida foi pedida pelos Promotores de Controle e Execução Criminal em aditamento à interdição parcial da casa de detenção feminina...
- 05/06/2009
Apreendidas caça-níqueis
Cumprindo mandado de busca e apreensão requisitado pela Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público, agentes apreenderam, no início da tarde desta sexta-feira, 42 máquinas caça-níqueis em um estabelecimento localizado na Rua Dr. Salvador França, na zona leste de Porto Alegre. A ação foi chefiada pelo delegado Eduardo Hartz. A operação é uma parceria do Ministério Público e Polícia Civil. A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos é comandada pelo promotor de Justiça...
- 04/06/2009
Ofensiva contra o tráfico
Uma força-tarefa de segurança pública foi lançada nesta quinta-feira, 4, em São Gabriel. O principal objetivo é o combate ao tráfico de drogas no Município. Participam da iniciativa representantes do Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil. De acordo com a promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, reuniões semanais definirão estratégias de atuação. “Isso permitirá que permaneçamos em constante contato, trocando idéias e informações úteis para otimizar nossas operações”. A...
- 03/06/2009
Prefeito de Xangri-Lá perde função
O Prefeito de Xangri-Lá, Celso Bassani Barbosa, foi condenado pela Justiça à perda da função pública por burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal ao exonerar, em agosto de 2006, mais de 40 detentores de cargos em comissão, simulando enxugamento na estrutura da administração pública, readmitindo-os em um intervalo de cinco a sete dias. A decisão derivou de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Capão da Canoa. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Na visão da promotora de Justiç...
- 01/06/2009
Liminar suspende rodízio de presos
“Não se pode descurar da segurança das mulheres dos bairros bem pobres, que deixam sós, durante o dia, seus filhos, para ir trabalhar no centro das grandes metrópoles. Também das pessoas que não podem mais passear nas praças à noite e nem dirigir seus automóveis com tranquilidade, sem serem molestadas por criminosos de todos os tipos, muitos deles cumprindo pena em regime semiaberto e que tiveram autorização para saídas temporárias ou fraudaram contratos de trabalho, não tendo os órgãos de e...
- 29/05/2009
Presídio de Itaqui é interditado
O Presídio Estadual de Itaqui foi interditado a pedido do Ministério Público. Apreciando o pedido liminar, a juíza Magáli Ruberti Rabello Justin acolheu na íntegra a postulação do Ministério Público, determinando que, emergencialmente, o Estado promova as reformas indispensáveis à manutenção da casa prisional. Caso isso não ocorra, está prevista uma multa de R$ 5 mil por dia. Além disso, a magistrada interditou o presídio para a recepção de novos presos, salvo por permuta. O estabelecime...
- 29/05/2009
Seco é condenado novamente
A Justiça de Santa Cruz do Sul condenou, na última quarta-feira, 27, José Carlos dos Santos, o “Seco”, à pena de 41 anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado. A sentença é referente a uma série de crimes cometidos no Município pelo réu e seus comparsas, que resultou na morte de um policial militar, após assalto à empresa Proforte. Eles haviam sido denunciados pelo Ministério Público por latrocínio, formação de quadrilha e receptação de automóveis. A decisão do juiz Gerson Luiz ...
- 29/05/2009
Evento aborda o uso das drogas
“É preciso fazer os usuários entenderem o ponto de vista legal e dizer que, além de toda educação, tratamento e prevenção, se você for pego com a droga vai ter uma consequência”. Esta é, para o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Fabiano Dallazen, a principal forma de intimidar e combater o crescente avanço das drogas. O assunto foi abordado no evento "Da Repressão ao Tratamento", realizado nesta quinta-feira, 28, no Palácio do Ministério Público. Apesar de ser voltado pa...
- 29/05/2009
Júri em Caxias do Sul
Rodrigo Soares e Diego Bilhalva da Silva estão sendo julgados hoje, 29, em Caxias do Sul. Eles respondem por tentativa de homicídio para assegurar roubo, mediante violência física e uso de arma de fogo. A sequência de crimes cometidos pela dupla aconteceu em 5 de junho de 2006. Inicialmente, eles roubaram aproximadamente R$ 5,4 mil em dinheiro e, aproximadamente, R$ 3 mil em vales alimentação, pertencentes à Hamburgueria Juventus. Para tanto, os denunciados abordaram o proprietário do es...
- 28/05/2009
Medida judicial contra decisão da VEC
O Ministério Público do Rio Grande do Sul prepara uma medida judicial contra a decisão dos Juízes da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, que implantou um rodízio de presos em albergues, colônias e institutos penais da Região Metropolitana. A informação foi dada pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski que, na manhã desta quinta-feira, recebeu em seu gabinete os Promotores de Justiça que atuam na Especializada de Controle e Execuç...
