Lista de Notícias
- 28/04/2006
Passo Fundo debate ações ambientais
Com os objetivos de debater temas relacionados à agenda 21, fauna, recursos hídricos e resíduos sólidos, o Ministério Público de Passo Fundo, em conjunto com a Assembléia Permanente pela Preservação Ambiental (APPA) e o Jornal Via Eco, realizou dia 26/04, o VI Encontro Municipal de Avaliação das Ações Ambientais. O seminário ocorreu através de oficinas temáticas, que posteriormente, em plenária, aprovou em torno de 50 propostas, envolvendo alterações legislativas, atuações integradas entr...
- 25/04/2006
Areias de praças serão substituídas na Capital
O Município de Porto Alegre comprometeu-se, perante a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, a trocar, a cada seis meses, as areias das seguintes praças consideradas pontos críticos em contaminação por parasitas: Dom Sebastião, Dom Feliciano, Conde de Porto Alegre, Argentina, Marquesa de Sevigné, Daltro Filho e Garibaldi. O acordo é resultado de longa negociação iniciada em novembro de 2002, graças a um estudo orientado pela Prof. Sílvia Maria Spalding, da Faculdade de Farmácia da UFRGS, ...
- 18/04/2006
Liminar impede demolição ou modificação da Casa da Estrela em Porto Alegre
Uma liminar deferida pelo Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, atendendo Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, proíbe o Município de Porto Alegre de autorizar a demolição ou modificação das características do imóvel denominado "Casa da Estrela" e escadaria adjacente. A casa e a escadaria, situadas na rua Camerino, 34, no Bairro Petrópolis da Capital gaúcha, são consideradas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae) como integrantes ...
- 04/04/2006
Educação Ambiental será ensinada em Quaraí
A partir desta quarta-feira (5), os alunos do ensino fundamental da cidade gaúcha de Quaraí, na divisa com o Uruguai, começam a aprender temas diferentes dos que são ensinados tradicionalmente. Eles terão aulas sobre a importância dos recursos hídricos e preservação do Meio Ambiente, dentro do Programa de Multiplicadores Ambientais Escolares (Promae). A aula inaugural acontece na Escola Municipal Emílio Callo. O acordo envolve a Promotoria de Justiça local, 3ª Companhia Ambiental e Secret...
- 30/03/2006
Ministério Público de São Borja ajuiza Ação Civil pedindo fiscalização de poços artesianos
O Ministério Público de São Borja ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela, para que o Município, de forma principal, e o Estado do Rio Grande do Sul, de forma solidária, reiniciem as ações de fiscalização relacionadas às fontes alternativas de água da cidade, os poços artesianos. A Ação ajuizada pelos Promotores de Justiça Chintia Menezes Rangel, Jocelaine Pains Tales e Marcos Simões Petry, determina ainda que aqueles que naqueles que não possuam outorga expedida pelo...
- 20/03/2006
Proteção da água é debatida no Ministério Público
O procurador-geral de Justiça em exercício, Mauro Henrique Renner, abriu, às 9h desta segunda-feira, no auditório do Palácio do Ministério Público, encontro que debate e analisa a atuação de vários órgãos e entidades no que diz com a tutela das águas superficiais e subterrâneas. Dentre eles estão incluídos, além do Poder Judiciário e o próprio Ministério Público, a Escola Superior do Ministério Público, a Secretaria Estadual de Obras Públicas e Saneamento, Famurs, TCE, DRH e Fepam. O evento ...
- 16/03/2006
Antenas de telefonia móvel devem ser desativadas
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre obteve, por unanimidade, liminar que determina a desativação de sete antenas de telefonia móvel, localizadas na capital gaúcha, pertencentes a Celular CRT SA. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Anteriormente, a justiça de 1º grau havia negado o pedido do Ministério Público. Conforme a promotora de Justiça Sandra Santos Segura, as antenas de telefonia móvel não obedeciam a Lei Munic...
- 14/03/2006
Pichadores recebem punição em Porto Alegre
A pichação dos muros da empresa Archel Engenharia, localizada no bairro Menino Deus, em Porto Alegre, custou a quatro rapazes o ressarcimento dos prejuízos, no valor de R$ 1,3 mil. Além disso, deverão pagar, cada um, a quantia de 60 reais para o Fundo Municipal do Meio Ambiente. O vandalismo ocorreu em dezembro de 2004. Na ocasião, após serem detidos pelo vigilante da empresa, os pichadores foram conduzidos para a Delegacia de Polícia pela Brigada Militar. Com o flagrante e a apreensão...
- 14/03/2006
Evento discutirá proteção das águas
Uma conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente, em 1992, no Rio de Janeiro, fixou o 22 de março de cada ano como o Dia Mundial da Água. A data internacional é fundamental para focar a atenção das pessoas e, principalmente, aumentar a consciência pública sobre a importância da conservação e proteção da água. Portanto, tendo em vista a proximidade do Dia Mundial da Água, o Ministério Público do Rio Grande do Sul promoverá, nesta segunda-feira, 20, um encontro para discutir e analisar ...
- 10/03/2006
Infratores pagam multa e perdem equipamentos de som
Seis infratores autuados em Carazinho, no mês passado, por perturbação do sossego, foram penalizados por desrespeitarem a lei. Em audiência realizada no Juizado Especial Criminal, cinco deles aceitaram a proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público. Além de pagarem pena pecuniária (multa), perderam os equipamentos de som instalados em seus veículos, que tinham sido apreendidos. O outro infrator autuado não teve direito à transação por ter se envolvido em outros acontecimento...
- 02/03/2006
Ministério Público de Panambi obtém interdição de atividade poluidora
Uma empresa do ramo da metalurgia de Panambi, no Planalto Médio Gaúcho, deve parar imediatamente com a pintura e secagem de peças metálicas a céu aberto. A decisão, em caráter liminar, é do Judiciário local, atendendo ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça. De acordo com o pedido do promotor de Justiça Marcos Rauber, a atividade era realizada sem licenciamento ambiental, causando emissão de gases poluentes. A decisão determinou que a empresa passe a realizar os trabalhos ...
- 23/02/2006
Ações da Promotoria diminuíram poluição sonora em Capão da Canoa
Nos últimos três verões, o Ministério Público de Capão da Canoa ingressou com 20 ações judiciais para estancar a poluição sonora e, ainda, garantir uma maior segurança nos estabelecimentos comerciais fixados naquela que é uma das praias mais freqüentadas por veranistas nesta época do ano. Dentre este número apurado estão ações civis públicas e execuções de termos de ajustamentos de condutas. Nesse período, oito inquéritos civis públicos também foram instaurados pelo Ministério Público em con...
- 22/02/2006
Ministério Público de Carazinho realiza operação para coibir abuso dos carros com som
Em conjunto com a fiscalização municipal e as patrulhas ambientais de Carazinho, Passo Fundo e Erechim, o Ministério Público de Carazinho, através do promotor de Justiça Cristiano Ledur, realizou, no último sábado à noite (18/02), uma operação para coibir o abuso dos carros com som. Foram apreendidos e recolhidos para o depósito cinco veículos que estavam com som alto, perturbando o sossego alheio. Na operação, foi utilizado decibelímetro. Foram confeccionados cinco termos circunstanciados...
- 19/02/2006
Processo poderá ser suspenso se município de Torres firmar acordo
Teve um final positivo para todos os segmentos da comunidade de Torres, a reunião que discutiu a demanda judicial em torno da poluição sonora provocada por estabelecimentos comerciais na cidade litorânea. Em encontro iniciado às 18h e encerrado às 20h deste domingo, na sede do Ministério Público da Comarca, o Poder Executivo Municipal levou proposta de acordo que define pontos que deverão ser cumpridos para que não hajam excessos e limites sejam respeitados. Caso aceite, o Ministério Público...
- 17/02/2006
Chefe do Ministério Público atende imprensa e comunidade de Torres
“A questão da poluição sonora não é uma demanda só de Torres. Trata-se de uma realidade nas cidades atendidas pelo Programa Veraneio Cidadão do Ministério Público”. A observação é do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira. Na tarde desta sexta-feira, o Chefe do Ministério Público gaúcho visitou os Promotores de Justiça da Comarca e, na ocasião, também atendeu os jornalistas que cobrem as pautas do litoral norte e lideranças da comunidade. O prefeito João A...
