Lista de Notícias
- 17/11/2023
Porto Alegre: MPRS promove atendimento à população na Restinga na próxima terça, 21
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), realizará, na próxima terça-feira, 21 de novembro, a primeira edição do Projeto "MP na Rua". A atividade ocorre das 10h às 16h30 na Rua Baltimore, 468, no Bairro Restinga Velha. Além do CAOEVCM, também estarão presentes os Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção dos Vulneráveis (CAODH), da Defesa da Ordem Urbanística e Questões...
- 13/11/2023
MPRS renova parceria com Núcleo Lótus para atendimento a mulheres vítimas de violência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), e o Lótus – Núcleo de Estudos, Capacitação e Psicoterapia sobre Violência e Preconceito assinaram, nesta segunda-feira, 13 de novembro, a renovação de termo de convênio visando à promoção de ações conjuntas para o atendimento humanizado às vítimas em situação de violência doméstica e familiar, especialmente por intermédio de grupos de apoio e acolh...
- 09/11/2023
MPRS participa de reunião do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas
As coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, e Criminal e de Acolhimento às Vítimas, Alessandra Moura Bastian da Cunha, participaram nesta quarta-feira, 8 de novembro, em Salvador, de reunião do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas. Durante o encontro, foram debatidas, entre outras pautas, a defesa da vítima como atribuição inerente à atividade ministerial e pagamento pelo trabalho do preso. Para Aless...
- 30/10/2023
MPRS participa de audiência pública sobre violência política de gênero na Assembleia Legislativa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, participou, na última sexta-feira, 27 de outubro, de audiência pública sobre violência política de gênero na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O encontro foi proposto pela deputada Bruna Rodrigues, que preside a comissão, para dar visibilidade ao tema. Um dos encaminhamentos foi a formação...
- 26/10/2023
MPRS sediará evento sobre grupos reflexivos de gênero
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será sede na próxima quarta-feira, 1º de novembro, do Seminário "Falando sobre Grupos Reflexivos de Gênero". O evento acontecerá das 9h30 às 16h no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), na Rua Coronel Fernando Machado, 832, Centro Histórico de Porto Alegre. Promovido pelo Comitê EmFrente, Mulher, do Programa RS Seguro, do qual o Ministério Público faz parte, o seminário tem como objetivo abordar os Grupos Reflexivos de Gêner...
- 20/10/2023
CAOEVCM na Estrada encerra segunda rodada de capacitações pelo Interior do Estado
Encerrou nesta sexta-feira, 20 de outubro, a segunda rodada de capacitações, pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, voltada à rede de proteção à mulher. Esta semana, o CAOEVCM na Estrada aconteceu em Rosário do Sul (dia 17), Cacequi (dia 18), São Francisco de Assis (dia 19) e Jaguari (dia 20). Os eventos contaram com a participação da coordenadora do Centro de Apoio, Ivana Battaglin, e da psicóloga forense Karen Netto. A programação contou com pales...
- 06/10/2023
Coordenadora do CaoEVCM palestra na aula inaugural do Curso Estadual de Promotoras Legais Populares
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, CaoEVCM, Ivana Battaglin, palestrou na tarde desta sexta-feira, 6 de outubro, no auditório Marcelo Kufner do Ministério Público, durante a aula inaugural do Curso Estadual de Promotoras Legais Populares, promovido pela ONG Themis. Durante o curso, as futuras ativistas comunitárias serão capacitadas em noções básicas de Direito, direitos humanos das mulheres, organização do Estado e da Justiça, dir...
- 14/09/2023
CaoEVCM encerra em Três de Maio primeira fase de capacitações à rede de proteção à mulher
Os municípios de Coronel Bicaco e Três de Maio receberam, nos dias 13 e 14 de setembro, a capacitação do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, denominada “CaoEVCM na estrada”, voltada à rede de proteção à mulher, encerrando a primeira fase das capacitações. A primeira aconteceu em Guarani das Missões. Os eventos contaram com a participação da coordenadora do Centro de Apoio, Ivana Battaglin, e da psicóloga forense Karen Netto. Em Coronel Bicaco, esti...
- 12/09/2023
Projeto CAOEVCM na Estrada inicia capacitações na região das Missões e Médio Uruguai
Aconteceu nesta terça-feira, 12 de setembro, em Guarani das Missões, a primeira capacitação denominada “CaoEVCM na estrada”, voltada à rede de proteção à mulher programadas pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, O evento contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio, Ivana Battaglin, da psicóloga forense Karen Netto, e da coordenadora da região das Missões e do Médio Uruguai do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência ...
- 25/08/2023
Caxias do Sul: homem que matou ex-companheira e ficou foragido por 12 anos é condenado a 30 anos de reclusão
Acolhendo a tese do Ministério Público do Ministério Público do Rio Grande (MPRS) em Caxias do Sul, o Tribunal do Júri condenou nesta quarta-feira, 23 de agosto, a 30 anos de reclusão, homem que matou a ex-companheira a tiros em abril de 2004 no Bairro Monte Bérico, em Caxias do Sul. Na ocasião do crime, o denunciado ingressou na residência da vítima pela porta dos fundos e, quando ela percebeu sua presença no local, passou a correr pedindo por socorro. O homem perseguiu a mulher e efetu...
- 23/08/2023
Viamão: homem denunciado pelo MPRS por tentar matar ex-companheira a facadas em 2020 é condenado
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão, o Tribunal do Júri condenou nesta terça-feira, 22 de agosto, a 12 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tentativa de feminicídio, homem que esfaqueou a ex-companheira no dia 8 de maio de 2020 no Bairro Estalagem, em Viamão. Na ocasião do crime, o denunciado invadiu a residência da vítima, sua ex-companheira, e efetuou chutes e golpes de faca na mulher, fugindo logo após. Confor...
- 23/08/2023
Agosto Lilás: ação do MPRS em Guaíba orientou a comunidade sobre o que fazer em casos de violência doméstica e familiar
O Ministério Público em Guaíba promoveu nesta terça-feira, 22 de agosto, na Escola Municipal José Carlos Ferreira, um evento para acolhimento e orientação a mulheres em situação de vulnerabilidade sobre violência doméstica e familiar, oferecendo uma série de serviços em conjunto com a rede de enfrentamento a essas questões da cidade. Na ocasião, também aconteceram rodas de conversa com turmas de adolescentes da escola sobre os temas “Namoro legal e violência contra a mulher na adolescência”....
- 18/08/2023
MPRS promove seminário sobre o combate e a prevenção da violência contra a mulher
Uma em cada três mulheres em todo o mundo sofre algum tipo de violência. Com a finalidade de agir em prol da erradicação dessa realidade, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CaoEVCM), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promoveu nesta sexta-feira, 18 de agosto, o Seminário Violência contra a Mulher: Diálogos Necessários, uma reflexão sobre o papel do MP, das demais in...
- 18/08/2023
Violência contra a mulher: coordenadores regionais do Gepevid do MPRS tomam posse nesta sexta-feira
Tomaram posse nesta sexta-feira, 18 de agosto, na abertura do <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/57309/ ">Seminário Violência contra a Mulher: Diálogos Necessários</a></b>, os coordenadores regionais do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid). O provimento 36/2023, que disciplina a criação, estrutura e funcionamento do Grupo, foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O Gepevid é f...
- 18/08/2023
Viamão: MPRS denuncia homem por tentativa de feminicídio triplamente qualificado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão denunciou nesta quinta-feira, 17 de agosto, um homem por tentativa de femicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima). O crime foi cometido em 21 de maio deste ano. De acordo com a promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva, “o denunciado, após desentendimento com a esposa que retornou para a residência sem trazer consigo os entorpecentes e bebida alc...
