Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

16/04/2025

Homem acusado pelo MPRS é condenado por tentar matar a ex-companheira em Arroio Grande

Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Arroio Grande condenou a 16 anos de reclusão homem que, descumprindo medida protetiva por violência doméstica, atropelou propositalmente a ex-companheira no dia 27 de agosto do ano passado. O julgamento aconteceu na última terça-feira, 15 de abril, e o condenado já estava preso desde o dia 28 de agosto. Conforme a promotora de Justiça Amanda Jessyca de Souza Alves, que atuou em plenário, com base em tod...

09/04/2025

CAO na Estrada: capacitação da rede de proteção à mulher do MPRS chega a Cruz Alta

Nesta quarta-feira, 9 de abril, foi a vez do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), capacitar a rede de proteção às mulheres em Cruz Alta. O evento CAO na Estrada, que aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores da cidade, contou com as palestras da coordenadora do CAOEVCM, Ivana Machado Moraes Battaglin, que falou sobre o enfrentamento à violência contra a mulher a partir da aplic...

08/04/2025

CAO na Estrada: Palmeira das Missões recebe capacitação das redes de proteção à mulher

A rede de proteção às mulheres em Palmeira das Missões recebeu nesta terça-feira, 8 de abril, a capacitação chamada “CAO na Estrada”, promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM). O evento, que aconteceu no Auditório das Promotorias de Justiça da cidade, contou com as palestras da coordenadora do CAOEVCM, Ivana Machado Moraes Battaglin, que falou sobre o enfrentamento à violênc...

08/04/2025

Caçapava do Sul: programa do MPRS presta atendimento e acolhimento a mulheres vítimas de violência antes das audiências

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caçapava do Sul realizou nesta segunda-feira, 7 de abril, a primeira edição do projeto “Você não está sozinha”, que tem o intuito de receber as vítimas de violência antes das audiências judiciais nas quais elas prestarão declarações, fornecendo um ambiente acolhedor e seguro, com a presença da rede de proteção às mulheres. “O objetivo dessa iniciativa é humanizar e empoderar as vítimas. De um lado, buscamos fortalecer o papel da vítima n...

07/04/2025

Capacitação das redes de proteção à mulher chega esta semana a Palmeira das Missões e Cruz Alta

A rede de proteção às mulheres das regiões de Palmeira das Missões e Cruz Alta, recebem nesta semana as capacitações chamadas “CAO na Estrada”, promovidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM). Os eventos, que acontecem das 9h às 16h30, contarão com a palestra da coordenadora do CAOEVCM, Ivana Machado Moraes Battaglin, que falará sobre o enfrentamento à violência contra a mulher a...

28/03/2025

Alvorada recebe capacitação das redes de proteção à mulher na próxima semana

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, na próxima quarta-feira, 2 de abril, mais uma edição do projeto “CAO na Estrada”, desta vez em Alvorada. O objetivo é capacitar a rede de proteção à mulher do município. O evento, que acontecerá no Auditório da Câmara de Vereadores (Rua Contabilista Vitor Brum, 21), às 13h30, contará com a palestra da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) do MPRS, Ivana Machado Moraes Bat...

28/03/2025

Alvorada: homem é condenado a 23 anos de prisão por feminicídio em júri onde é transmitido vídeo da campanha do MPRS "Eu Falo por Elas"

Um homem foi condenado na quinta-feira, dia 27 de março, pelo Tribunal do Júri de Alvorada, a 23 anos e seis meses de prisão pelo feminicídio da ex-companheira. Durante sua explanação aos jurados, nos debates, o promotor de Justiça Leonardo Rossi transmitiu o vídeo da campanha do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) <a href="https://www.mprs.mp.br/noticias/62033/"> "Eu Falo por Elas" – Unindo vozes contra a violência de gênero</a>. "O vídeo auxiliou muito a explanação d...

21/03/2025

MPRS promove seminário sobre Perspectiva de Gênero no Sistema de Justiça

Estão abertas as inscrições para o seminário Perspectiva de Gênero no Sistema de Justiça: Avanços e Desafios. Promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e a Escola da Ajuris, e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O objetivo do evento é promover a integração entr...

19/03/2025

Lajeado: MPRS promove evento pelo fim da violência contra a mulher

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado promove, nesta quinta-feira, 20 de março, o evento “MP na rua: pelo fim da violência contra a mulher”. Na abertura, a promotora de Justiça Ana Emilia Vilanova fará uma apresentação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O evento, que acontece das 10h às 17h, no Ginásio do Bairro Morro 25 (Rua Pedro Krug, 55), e terá o apoio do Ônibus do MPRS, contará com diversas palestras e atividades para chamar a atenção da comu...

13/03/2025

Lajeado: homem que matou mulher e jogou o corpo no Rio Taquari é condenado

Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado, foi condenado pelo Tribunal do Júri no final da tarde desta quarta-feira, 12 de março, por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e meio cruel), além de ocultação de cadáver, de uma mulher de 32 anos. A pena total fixada pelo juiz foi de 18 anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado, permanecendo o réu recolhido ao presídio, onde já se encontrava preso preventivamente. Os ...

07/03/2025

MPRS lança campanha "Eu Falo por Elas" – Unindo vozes contra a violência de gênero

Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a>. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou na manhã desta sexta-feira, 7 de março, a campanha "Eu Falo por Elas" – Unindo vozes contra a violência de gênero. Desenvolvida pelo Gabinete de Comunicação Social (GabCom) da instituição, juntamente com o Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência con...

21/02/2025

Momento de agradecimento e diálogo sobre proteção à infância: MPRS recebe grupo de mulheres Kaingang

Após júri que condenou acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) a 36 anos de prisão pela morte e estupro de adolescente indígena em Redentora, um grupo de mulheres Kaingang se dirigiu a Porto Alegre, nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, para homenagear a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, que fez a acusação durante o julgamento ocorrido há uma semana. O grupo de 15 indígenas, incluindo seis crianças, viajou por oito horas, da Reserva Guarita, no Noroeste do E...

17/02/2025

MPRS e órgãos da rede de proteção à mulher de São Borja discutem elaboração de plano contra a violência doméstica

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou na sexta-feira, dia 14 de fevereiro, uma reunião com órgãos públicos de São Borja, na Fronteira Oeste, para discutir medidas existentes sobre violência doméstica e avaliar pontos sensíveis que precisam ser aperfeiçoados. O evento ocorreu na sede da Promotoria de Justiça local com representantes que atuam na rede de proteção a mulheres vítimas e teve ainda como um dos objetivos a preparação de um relatório a ser elaborado sobre o enfre...

14/02/2025

Noroeste do RS: denunciado pelo MPRS é condenado a 36 anos de prisão por estupro e feminicídio de adolescente indígena em Redentora

Foi condenado a 36 anos e seis meses de prisão um denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), de 36 anos, pelo estupro e feminicídio da adolescente indígena Daiane Griá Sales, de 14 anos, ocorrido em agosto de 2021 no município de Redentora, Noroeste do Estado. O julgamento, que iniciou quinta-feira, dia 13 de fevereiro, terminou nesta sexta-feira, dia 14. no Foro da Comarca de Coronel Bicaco, também na região. O cumprimento imediato da pena é em regime fechado. Nestes...

10/02/2025

São Francisco de Assis: MPRS denuncia homem que matou ex-companheira a tiros em frente a hospital

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, um homem que matou a tiros a ex-companheira no dia 27 de janeiro deste ano em frente ao hospital de São Francisco de Assis, na Fronteira Oeste. O promotor de Justiça César Augusto Pivetta Carlan, responsável pela denúncia, diz que o investigado, de 26 anos de idade, responde pelo feminicídio de Paola Muller, de 32 anos, por questões de gênero em si em um contexto de violência doméstica, por motiv...

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