Lista de Notícias
- 06/02/2025
Ivoti: homem que matou companheira com 33 facadas é condenado a 19 anos
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Ivoti condenou a 19 anos e três meses de prisão em regime fechado homem que matou a companheira a facadas dentro do carro do casal. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira, 6 de janeiro. O crime aconteceu em 2021. Na ocasião, o homem causou a morte da mulher, na época com 53 anos, desferindo-lhe 33 facadas. Ele estava no banco do passageiro e a companheira no banco do motorista. Os jurados reconhe...
- 04/02/2025
Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 35 anos por feminicídio em Encantado
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Encantado condenou a 35 anos de prisão, em regime fechado, homem venezuelano que matou a esposa com 31 facadas na frente da filha de três anos. O crime ocorreu em outubro de 2023 e o autor está preso desde então. O júri aconteceu nesta segunda-feira, 3 de janeiro, e a condenação foi por feminicídio triplamente qualificado, já que, motivado por ciúmes e sentimento de posse, o homem invadiu a residência ...
- 23/01/2025
MPRS institui programa para promover a inclusão no mercado de trabalho de mulheres vulneráveis vítimas de violência
Foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) desta terça-feira, 21 de janeiro, o Provimento nº 2/2025-PGJ, que institui o Programa Recomeçar, que prestará assistência a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar. O objetivo do programa é fomentar a adoção de políticas afirmativas que possibilitem a redução das desigualdades e a inclusão social no mercado de trabalho de mulheres em condição de ...
- 12/12/2024
Novo plano estadual de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional é assinado em Porto Alegre
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), Ivana Battaglin, participou, na manhã desta quinta-feira, 12 de dezembro, do ato de assinatura, pelo governo do Estado, do novo plano estadual de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. Elaborado pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e pela Polícia Penal, a partir de diretrizes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), o ...
- 09/12/2024
Santo Augusto: MPRS e Município promovem encontros de grupos reflexivos de gênero para conscientizar e combater a violência doméstica
Para conscientizar e combater a violência doméstica contra a mulher, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Prefeitura Municipal de Santo Augusto vêm promovendo a realização de grupos reflexivos de homens agressores. Os encontros iniciaram no último sábado, 7 de dezembro, e ocorrerão duas vezes ao mês no Centro de Inovação do Município. Chamado de projeto Novos Caminhos, a iniciativa consiste em formar grupos com autores de violência doméstica que, após condenação ou imposiç...
- 06/12/2024
Tapejara: MPRS denuncia homem que matou a companheira na frente dos filhos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta sexta-feira, 6 de dezembro, homem que matou a companheira a facadas na frente dos dois filhos em Tapejara. Conforme o promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche, autor da denúncia, o feminicídio aconteceu no dia 25 de novembro de 2024, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. “O crime foi cometido na presença dos dois filhos da vítima, de seis e oito anos, que se encontravam na residência e com os ...
- 05/12/2024
São José do Ouro: MPRS denuncia homem que agrediu ex-namorada e uma amiga
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta quarta-feira, 4 de dezembro, homem acusado de agredir a ex-companheira e uma amiga com golpes de instrumento contundente, possivelmente uma barra de ferro. O crime aconteceu no dia 21 de outubro em São José do Ouro, no norte gaúcho. Conforme o promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche, o crime causou comoção popular por ter sido praticado por razões da condição do sexo feminino, em contexto de violência doméstica e fami...
- 05/12/2024
Municípios da região de Lajeado recebem capacitação das redes de proteção à mulher
Nesta quinta-feira, 5 de dezembro, foi a vez do município de Lajeado receber o projeto CAO na Estrada, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM). O objetivo é capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado. O evento, que aconteceu no auditório 7 da Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES), contou com as palestras da coordenadora do CAOEVCM e coordenadora-geral do G...
- 02/12/2024
Especialistas debatem a importância da perspectiva de gênero para a humanização da Justiça
<br> <i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://flic.kr/s/aHBqjBTJ2t "> aqui </a></b>.</i> <br> O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, nesta segunda-feira, 2 de dezembro, o seminário “Perspectiva de Gênero para a Humanização da Justiça: intersecção entre família, infância e juventude e violência contra a mulher”. O evento, ocorrido no auditório da sede institucional, reuniu especialistas nas áreas de violência contra a mul...
- 29/11/2024
MPRS realiza evento Perspectiva de Gênero para a Humanização da Justiça
Estão abertas as inscrições para o evento “Perspectiva de Gênero para a Humanização da Justiça: intersecção entre família, infância e juventude e violência contra a mulher”, que acontece nos dias 2 e 3 de dezembro, segunda e terça-feira, com possibilidade de participação em oficinas temáticas. O seminário será realizado no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no dia 2, durante manhã e tarde. Já a oficina acontecerá no a...
- 19/11/2024
Viamão: homem que matou mulher a pedradas é condenado a 30 anos de reclusão
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri em Viamão a 30 anos de reclusão pela morte da ex-namorada a pedradas. O julgamento aconteceu nesta segunda-feira, 18 de novembro. Conforme a promotora de Justiça Aline Baldiserra, que atuou no plenário, os jurados acolheram todas as qualificadoras apontadas pelo MPRS na denúncia: o ato foi praticado por motivo torpe, em razão do sentimento de posse que o acusado nutria pela vítima, ...
- 17/11/2024
Homem que matou mulher a pedradas vai a júri nesta segunda-feira em Viamão
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), homem que matou a ex-namorada a pedradas será julgado pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira, 18 de novembro, em Viamão. No dia 7 de novembro de 2021, na volta de uma festa, o homem desferiu múltiplos golpes com pedras na vítima, causando a sua morte, e fugiu logo após o ocorrido. O crime aconteceu por volta das 6h30 no Bairro Sítio São José, em Viamão. Conforme a denúncia do MPRS, o crime foi praticado por motivo torp...
- 14/11/2024
Porto Alegre: MPRS participa de júri didático de feminicídio na PUCRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta quinta-feira, dia 14 de novembro, de um júri didático de feminicídio na Pontifícia Universidade Católica (PUCRS) em Porto Alegre. A sessão de julgamento da 4ª Vara do Júri, especializada neste tipo de crime, ocorreu no Salão de Atos da instituição e iniciou às 9h. O evento é da Escola de Direito da PUCRS em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) e contou com a presença de estudantes do ensino médio de várias e...
- 13/11/2024
São Sepé: Homem que tentou matar ex-companheira e os filhos dela é condenado a 33 anos de reclusão
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Sepé foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira, 13 de novembro, a 33 anos e 14 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira e tentativa de homicídio contra seus dois filhos, de 1 e 3 anos. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Fernando Mello Müller, no dia 7 de julho de 2023, o réu, por não aceitar o fim de seu relacionamento afe...
- 13/11/2024
MPRS adere à campanha e selo de combate à violência doméstica e familiar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aderiu à campanha “MP em ação: fortalecimento do Ministério Público brasileiro no combate ao feminicídio – respeito e inclusão". Lançada nesta semana pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, juntamente com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), o material tem como objetivo promover a conscientização sobre a Lei Maria da Penha, as medidas protetivas e a importância do envolvimento da sociedade no combate à violência domésti...
