Lista de Notícias
- 12/04/2024
MPRS promove eventos de capacitação para as redes de enfrentamento à violência contra a mulher no Vale do Rio Pardo
A região do Vale do Rio Pardo receberá, entre os dias 16 e 18 de abril, sempre das 9h às 16h30, três novos eventos do projeto “CAO na Estrada”, que tem como objetivo capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado. O projeto, realizado desde o ano passado pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público (CAOEVCM), conta sempre com as palestras da promotora de Justiça Ivana Battaglin, coordenadora do CAOEVCM, que aborda a atuação em...
- 21/03/2024
MPRS promove seminário sobre violência política de gênero, discurso de ódio e imunidade parlamentar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), promove, nesta sexta-feira, 22 de março, o seminário “Violência Política de Gênero, Discurso de Ódio e Imunidade Parlamentar: Desafios e Reflexões” com transmissão online aberta a todos os interessados a partir do auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). O objetivo do encontro, organizado pelos Centros de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e dos Direitos Humanos e da Proteção...
- 08/03/2024
MPRS assina termo que amplia rede de apoio às mulheres vítimas de violência em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou na manhã desta sexta-feira, 8 de março, no Paço Municipal de Porto Alegre, o termo que formaliza a criação da Rede Integrada de Apoio à Mulher, o Conta Comigo. Liderado pela prefeitura, o grupo reúne diversas secretarias municipais, órgãos estaduais e entidades. Entre os objetivos da atuação em rede estão o alinhamento de práticas, a padronização de atendimento, a criação de protocolos e a integração de fluxo entre os serviços ofer...
- 01/02/2024
Capão da Canoa: ação MP na Praia 2024 promove conscientização dos cidadãos e debate sobre intolerância religiosa
A segunda edição do projeto MP na Praia 2024 ocorreu nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro, em Capão da Canoa, no Litoral Norte. Das 10h às 16h, veranistas e moradores procuraram o ônibus do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no Largo do Baronda, na Avenida Beira-Mar. As pessoas que tinham dúvidas sobre seus direitos como cidadãs ou que necessitavam dos serviços oferecidos pelo MPRS foram atendidas e orientadas nas mais diversas áreas: direitos humanos, educação, infância e...
- 31/01/2024
MP na Praia 2024: Capão da Canoa recebe segunda edição do projeto de conscientização sobre direitos da população
A segunda edição do projeto “MP na Praia 2024” ocorre nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro, em Capão da Canoa, no Litoral Norte. A partir das 10h, o ônibus do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) estará no Largo do Baronda, na Avenida Beira-Mar, onde membros e servidores da instituição estarão esclarecendo dúvidas das pessoas sobre seus direitos como cidadãs e distribuindo materiais informativos. O projeto visa aproximar o MPRS da sociedade gaúcha que, em grande parte, migra par...
- 26/01/2024
Primeira edição do projeto MP na Praia atende comunidade em Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta sexta-feira, 26 de janeiro, em Torres, a primeira edição do projeto MP na Praia 2024. Organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Doméstica (CAOEVCM), o projeto visa aproximar o Ministério Público da sociedade gaúcha que, em grande parte, migra para o litoral durante a temporada de verão. A iniciativa conta com a adesão dos Centros de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos; da Educação, Infância e ...
- 19/12/2023
Lajeado: Tribunal do Júri condena denunciado pelo MPRS por tentativa de feminicídio
Acolhendo a sustentação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri de Lajeado condenou, no dia 6 de dezembro, um homem por tentativa de homicídio qualificado a uma pena de sete anos de reclusão em regime inicial semiaberto. A Justiça manteve a prisão preventiva do acusado, detido em flagrante logo após o crime e que aguardava o julgamento recolhido ao Presídio Estadual de Lajeado. O fato ocorreu em 16 de março deste ano. Segundo o promotor de Justiça Marcos Edu...
- 15/12/2023
MPRS e instituições firmam acordo para combate à violência de gênero e raça
O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou nesta sexta-feira, 15 de dezembro, com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e outras 12 instituições, acordo de cooperação técnica interinstitucional voltado ao combate à violência de gênero e raça em instituições do Sistema de Justiça do Rio Grande do Sul. A assinatura aconteceu na sede do TRT-4 e contou com a presença dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Ivana Battaglin,...
- 14/12/2023
Com articulação do MPRS, instituições sociais de Porto Alegre recebem doações de quatro toneladas de alimentos
Foram entregues na tarde desta quarta-feira, 13 de dezembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, quatro toneladas de arroz e feijão para 16 entidades que desenvolvem trabalhos sociais em Porto Alegre. Os alimentos foram doados pela unidade da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público do RS, o Sicredi MP. A partir de articulação da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga, as i...
- 12/12/2023
Projeto CAO na Estrada: MPRS capacita rede de enfrentamento à violência contra a mulher em Guaíba
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), promoveu nesta terça-feira, 12 de dezembro, em Guaíba, a terceira edição do projeto "CAO na Estrada". O objetivo é capacitar a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Além da coordenadora do CAOEVCM, Ivana Battaglin, o projeto contou com a participação da promotora de Justiça coordenadora da Região Metropolitana e do Delta do Jacuí do Grupo...
- 06/12/2023
Viamão: réu acusado pelo MPRS é condenado a mais de 18 anos de prisão pela tentativa de feminicídio da ex-companheira
Um homem, atualmente com 40 anos de idade, foi condenado pelo Tribunal do Júri na terça-feira, dia 5 de dezembro, em Viamão. Acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ele recebeu uma pena de 18 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, pela tentativa de feminicídio da ex-companheira. O crime ocorreu no interior da residência da vítima, no Bairro Universal, em Viamão, no dia 27 de março de 2021. Conforme a denúncia, ele atingiu a mulher com golpes de faca e, mesmo as...
- 05/12/2023
São Luiz Gonzaga: bombeiro militar acusado pelo MPRS é condenado a 18 anos de prisão pelo feminicídio da ex-companheira
Um homem foi condenado na segunda-feira, dia 4 de dezembro, a 18 anos de prisão pelo feminicídio da ex-companheira em São Luiz Gonzaga. O crime ocorreu em março de 2016 no município do Noroeste gaúcho. Na época, o homem, que atuava como bombeiro militar e tinha 26 anos, foi até a casa da vítima, 24 anos, e disparou contra ela. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o motivo do crime foi a não aceitação, pelo acusado, do término do relacionamento, o que conf...
- 01/12/2023
Feminicídio: a pedido do MPRS, homem que desfigurou o rosto de ex-companheira em Rio Grande é condenado a mais de 29 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira, 30 de novembro, um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Rio Grande foi condenado à pena de 29 anos e 4 meses de reclusão, pelo homicídio da ex-companheira ocorrido no dia 2 de julho de 2021, na praia do Cassino. Na ocasião, o acusado, no interior da residência da vítima, atacou-a e, com ela caída, desferiu golpes na cabeça, inclusive batendo com o rosto por diversas vezes no chão, até sua morte...
- 28/11/2023
3ª Semana Maria da Penha nas Escolas acontece nesta terça e quarta-feira no MPRS
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, e a promotora de Justiça Daniela Raiser participaram na manhã desta terça-feira, 28 de novembro, da mesa de abertura da 3ª Semana Maria da Penha nas Escolas. O evento, que termina nesta quarta-feira no auditório do Ministério Público do Rio Grande do SUL (MPRS), é promovido pelo Comitê EmFrente Mulher, do programa RS Seguro, e Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). O objetivo do...
- 21/11/2023
Porto Alegre: Projeto "MP na Rua" presta atendimentos à comunidade do Bairro Restinga Velha
“Eu não tinha nem a certidão de nascimento e o pessoal do MP foi atrás. Em 30 dias estou com a minha identidade”, contou Natália, 26 anos, grávida de seis meses, que chegou preocupada porque perdeu todos os documentos na enchente e, sem eles, não teria como registrar seu bebê quando ele nascer. Natália foi uma das pessoas atendidas durante ação do Projeto “MP na Rua” ocorrida nesta terça-feira, 21 de novembro, no Bairro Restinga Velha, em Porto Alegre. Iniciativa do Centro de Apoio Operac...
