Lista de Notícias
- 08/08/2023
Passo Fundo: começa júri de homem denunciado pelo MPRS por tentar matar irmãos em festa
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo por tentativa de homicídio e lesão corporal contra dois irmãos em junho de 2012 começou a ser julgado nesta terça-feira, 8 de agosto, no fórum da Comarca de Passo Fundo. Os subprocuradores-gerais de Justiça Luciano Vaccaro (para Assuntos Institucionais) e João Claudio Pizzato Sidou (de Gestão Estratégica) e os promotores de Justiça Cristiano Ledur e Cristiane Cardoso estão no Fórum de Passo Fundo para acom...
- 07/08/2023
CNMP: MPRS participa da celebração de um ano do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas, Alessandra Moura Bastian da Cunha, e do Júri, Marcelo Tubino, acompanhados da servidora do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Nuvit) Joyce Figueiredo Lopes Zucco, participam nesta segunda e terça-feira, 7 e 8 de agosto, em Brasília, do evento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que celebra o primeiro ano do Movimento Nacional em Defesa dos...
- 07/08/2023
Passo Fundo: homem denunciado pelo MPRS por tentar matar irmãos em festa será julgado novamente nesta terça-feira
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo por tentativa de homicídio e lesão corporal contra dois irmãos em junho de 2012 será julgado nesta terça-feira, 8 de agosto. O júri está marcado para começar às 8h no fórum da Comarca de Passo Fundo e terá como representante do MPRS em plenário o promotor de Justiça Fernando Andrade Alves. Antes do interrogatório do réu, serão ouvidas seis testemunhas, incluindo as duas vítimas. Após essa fase, se iniciarã...
- 03/08/2023
Sapiranga: a pedido do MPRS, homem que matou mulher por ciúmes é condenado a 15 anos de prisão
Após 11 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da comarca de Sapiranga acolheu integralmente as teses do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenou, nesta quarta-feira, 2 de agosto, a 15 anos de prisão um homem por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio) e ocultação de cadáver. No dia 9 de maio de 2020, o réu, de forma premeditada, atraiu a vítima, com quem mantivera relacionamento afetivo, para o interior d...
- 03/08/2023
Porto Alegre: MPRS denuncia jovens que abriram fogo na Orla do Guaíba, mataram duas pessoas e tentaram matar outras seis
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quarta-feira, 2 de agosto, dois jovens de 18 e 20 anos que abriram fogo na Orla do Guaíba, em Porto Alegre, mataram duas pessoas e tentaram matar outras seis na madrugada de 10 de junho deste ano. A dupla foi denunciada pelo promotor de Justiça André Gonçalves Martinez por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas), seis tentativas de homicídios triplamente...
- 02/08/2023
Capão da Canoa: MPRS obtém aumento da pena de homem que matou ex-companheira na presença da filha de três anos
Atendendo pedido em apelação formulada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Capão da Canoa, o Tribunal de Justiça do Estado aumentou a pena de homem que esfaqueou a ex-companheira na presença da filha, na época, com três anos de idade. A pena foi aumentada de 20 anos e três meses para 29 anos e 23 dias de reclusão. O crime aconteceu em novembro de 2019, e o julgamento no dia 7 de dezembro de 2022, quando o réu foi condenado por feminicídio quadruplamente qualificado (motivo...
- 02/08/2023
Reestruturação do Gaeco/MPRS garante mais agilidade e foco nas investigações
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco/MPRS) ganhou mais agilidade e foco com a reestruturação que passou a vigorar a partir desta quarta-feira, 2 de agosto, com a publicação do <a href=" https://www.mprs.mp.br/media/de/arquivos/demp-02-08-2023.pdf "><b> Provimento 55/2023 – PGJ no Diário Eletrônico do MP</b></a>. Agora, os 10 núcleos regionais têm quatro promotores de Justiça com dedicação exclusiva e equipes próprias de ...
- 31/07/2023
Caso Rafael: a pedido do MPRS, pena de Alexandra Dougokenski é elevada e teses de nulidades apontadas pela defesa são afastadas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aumentou a pena de Alexandra Dougokenski para 38 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão e 8 meses de detenção. Além disso, os desembargadores rechaçaram por unanimidade todas as teses que poderiam levar à anulação do júri apontadas pela defesa da ré. O acórdão é de sexta-feira, 28 de julho. Em 18 de janeiro de 2023, Alexandra foi condenada a 30 anos e 8 meses de prisão pelo Tribunal do Júr...
- 31/07/2023
MPRS e Centro Despertar firmam parceria para acolhimento e apoio de mulheres vítimas de violência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), através do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CaoECVM), e o Centro Despertar, por meio do projeto social Despertando Mulheres, firmaram nesta segunda-feira, 31 de julho, termo de cooperação interinstitucional visando à promoção de ações conjuntas para o atendimento humanizado às mulheres em situação de vulnerabilidade e, em especial, às vítimas de violência doméstica e familiar. A intenção é promover ...
- 31/07/2023
Santo Antônio da Patrulha: MPRS denuncia sogro e genro por assassinato de empresário mineiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santo Antônio da Patrulha denunciou na sexta-feira, 28 de julho, sogro e genro por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, para assegurar a impunidade de outros crimes e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver cometidos contra um empresário mineiro. O sogro ainda foi acusado de posse e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. A promotora de Justiça Graziela da Rocha Vaughan Veleda, que assina a d...
- 28/07/2023
Santa Maria: dupla denunciada pelo MPRS é condenada a mais de 26 anos de reclusão por matar uma pessoa e tentar matar outras duas
Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria foram condenados na quarta-feira, 26 de julho, a 26 anos de reclusão e a 34 anos de reclusão por um homicídio consumado e dois tentados, além de associação criminosa. A promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira, que atuou em plenário, explica que em 11 de agosto de 2021, por volta das 23h, os réus mataram Daniel Vaz Pinto e tentaram matar outras duas pessoas na Rua Rui Barbosa, Bairro Carolina...
- 27/07/2023
Vila Nova do Sul: dupla denunciada pelo MPRS por homicídio tentado e consumado é condenada a mais de 24 anos de prisão
Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Sepé foram sentenciados na madrugada desta quinta-feira, 27 de julho, a 26 anos, 10 meses e 10 dias de prisão e a 24 anos, 1 mês e 20 dias de prisão, ambos em regime fechado. Um dos réus estava em liberdade e saiu preso do plenário. Ambos foram condenados por homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado e posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Conforme os promotores de Justiça Joel ...
- 27/07/2023
Sapiranga: a pedido do MPRS, réus são condenados por espancar e atropelar homem até a morte
Após mais de 13 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Sapiranga condenou, nesta quarta-feira, 26 de julho, dois homens a 22 anos e 6 meses e a 16 anos e 6 meses de prisão pela prática, respectivamente, de homicídio quadruplamente qualificado e homicídio triplamente qualificado. No dia 14 de janeiro de 2019, os dois atraíram a vítima, um homem de 24 anos, para uma emboscada, quando o espancaram e passaram com um automóvel por cima de seu corpo diversas vezes, até matá-lo. Presos desde 20...
- 27/07/2023
Direitos das vítimas e dos seus familiares são tratados como prioridade pelos promotores que atuam no Tribunal do Júri
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ciente da importância de assegurar os direitos de quem sofreu algum tipo de crime ou violação, tem dado cada vez mais atenção ao acolhimento das vítimas. Entre as diferentes ações já colocadas em prática em 2023, está a criação do Centro de Apoio Operacional do Júri. Conforme explica o coordenador do CaoJúri, Marcelo Tubino, uma das premissas do órgão auxiliar é promover essa aproximação entre as vítimas e seus familiares com o promotor de Ju...
- 26/07/2023
São Francisco de Assis: acolhendo recurso do MPRS, Justiça condena homem por estupro virtual
Acolhendo recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Francisco de Assis, por meio do promotor de Justiça Denis Gustavo Gitrone, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou um homem nesta segunda-feira, 24 de julho, a 20 anos de reclusão por estupro virtual. O crime ocorreu nos anos de 2018 e 2021, quando o réu forçou a vítima, mediante grave ameaça, a enviar para ele imagens de conteúdo pornográfico em situações constrangedoras para satisfazê-lo, i...
