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  • 18/08/2023

Enfrentamento à expansão de facções pelo Interior do RS: seis réus denunciados pelo MPRS em Santiago são condenados por assassinato

Seis pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santiago pelo envolvimento na morte de Daniela de Freitas Falcão e na tentativa de assassinato de seu companheiro, Douglas Garcia Monteiro, foram condenadas na madrugada desta sexta-feira, 18 de agosto. O sétimo réu, que respondia apenas por associação criminosa, foi absolvido. A leitura da sentença foi feita pouco depois das 3 horas da madrugada e, por conta do horário, a magistrada informou que publicaria as pe...


  • 17/08/2023

Homem que incendiou carro e matou a esposa em Itati é condenado a 27 anos de prisão

Um homem de 61 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sentenciado nesta terça-feira, 15 de agosto, a 27 anos de prisão por incendiar o carro e matar sua esposa, Maria de Fátima de Andrade Silva, de 45 anos, para receber diversos seguros de vida. Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de fogo e mediante dissimulação). O julgamento ocorreu na Câmara de Vereadores de Terra de Areia e teve na acusação, a promotora de Ju...


  • 16/08/2023

STJ reconsidera decisão e mantém prisão em regime fechado para líder de facção

Atendendo a recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz reconsiderou na tarde desta quarta-feira, 16 de agosto, a decisão que autorizava a prisão domiciliar humanitária do líder de facção Marizan de Freitas. O ministro tornou sem efeito a ordem concedida anteriormente após tomar conhecimento de todos os fatos que envolvem o caso, o que inclui fuga recente, recaptura e todas as tentativas para conseguir sair d...


  • 16/08/2023

A pedido do MPRS, Justiça revoga prisão domiciliar humanitária de Marizan de Freitas

Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em requerimento da promotora de Justiça de Parobé Brenusa Marquardt Corleta, a Justiça decidiu pela revogação da prisão domiciliar humanitária de Marizan de Freitas, concedida em habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça. O juiz da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé, Thomas Vinícius Schons, chancelou na decisão a posição do MPRS de que não há como deferir o pleito da defesa de Marizan, que alegou que ele precisa...


  • 16/08/2023

MPRS deflagra Operação Audácia II contra grupo criminoso suspeito de homicídio em frente a revenda de veículos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Taquara, desencadeou a Operação Audácia II, na manhã desta quarta-feira, 16 de agosto, na cidade de Taquara e em outras cidades na região do Vale do Paranhana (Campo Bom, Dois Irmãos e Parobé). Durante a operação, foram apreendidos seis tijolos de crack (5,5kg), 69 tijolos de maconha (45,5kg), três tijolos de cocaína (2,7kg), 457 comp...


  • 16/08/2023

Enfrentamento à expansão de facções pelo Interior do RS: começa júri de sete réus denunciados pelo MPRS em Santiago

Sete pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santiago começaram a ser julgadas nesta quarta-feira, 16 de agosto, pelo envolvimento na morte de Daniela de Freitas Falcão e na tentativa de assassinato de seu companheiro, Douglas Garcia Monteiro. O crime foi motivado por disputa do tráfico de drogas na cidade e evidencia a expansão para o Interior das facções que atuam em Porto Alegre e na Região Metropolitana. O júri deve se estender por até dois dias, estima...


  • 15/08/2023

Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 49 anos de prisão por matar ex-companheira e tentar esfaquear filhos em Nova Esperança do Sul

Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Júri de Jaguari condenou nesta segunda-feira, 14 de agosto, a 49 anos de reclusão em regime fechado homem que matou a ex-companheira com 19 facadas e, na mesma ocasião, tentou assassinar dois filhos. Os crimes aconteceram em 18 de fevereiro de 2022 em Nova Esperança do Sul. Na ocasião, o réu, inconformado com o término do relacionamento, chamou a ex-mulher à antiga residência do casal, ameaçando cometer suicídio. Q...


  • 15/08/2023

MPRS vai recorrer de decisão que reconheceu semi-imputabilidade de jovem condenado por apologia ao nazismo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da decisão proferida na sexta-feira, 11 de agosto, pela 2ª Vara Criminal de Tramandaí, que reconheceu a semi-imputabilidade de jovem envolvido com apologia ao nazismo. O homem foi condenado a 5 anos, 6 meses e 7 dias de reclusão e 20 dias de detenção pelos crimes de discriminação e preconceito de raça e cor, discriminação e preconceito de orientação sexual, apologia ao nazismo e ameaça. Durante o incidente de insanidade mental ...


  • 11/08/2023

A pedido do MPRS, trio é condenado por assalto em Ajuricaba e por tentar matar policiais militares em Ijuí

Após 17 horas de trabalhos, já durante a madrugada desta sexta-feira, 11 de agosto, o Tribunal do Júri da Comarca de Ijuí acolheu na íntegra a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenou três homens a 44 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão; 40 anos, 4 meses e 5 dias de reclusão; e 15 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão por crimes cometidos em 15 de julho de 2019 contra policiais militares. Dois deles foram condenados por seis tentativas de homicídio triplamente quali...


  • 11/08/2023

MPRS denuncia líder religioso por crimes sexuais cometidos contra duas mulheres

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, em 7 de julho, um líder religioso por crimes sexuais cometidos em 2015 e 2017 nas dependências de um hospital em Porto Alegre e em duas residências, sendo uma no Bairro Passo D’Areia, em Porto Alegre, e outra localizada em Cidreira. O homem responde por estupro praticado contra pessoa em situação de vulnerabilidade, violação sexual mediante fraude e importunação sexual. Também foi denunciada a esposa dele, por ter participado no cri...


  • 11/08/2023

MPRS participa de reunião do RS Seguro

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou nesta quinta-feira, 10 de agosto, do encontro do Programa RS Seguro. Pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), também estiveram presentes o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas, Alessandra Moura Bastian da Cunha, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), André ...


  • 11/08/2023

Santa Maria: dois homens denunciados pelo MPRS são condenados por matar integrante de grupo rival

O Tribunal do Júri de Santa Maria acolheu integralmente as teses do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenou, nesta quarta-feira, 9 de agosto, dois homens por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima). Eles foram sentenciados a 14 anos de prisão cada um. A promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira, que atuou em plenário, explicou que, em 28 de fevereiro de 2014, os réus mataram a vítima a tiros, em razão de partic...


  • 10/08/2023

Camaquã: a pedido do MPRS, homem é condenado a 21 anos de prisão por assassinar vizinho do seu sogro por disputa de terra

Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã foi condenado na madrugada desta quinta-feira, 10 de agosto, a 21 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa do ofendido) de Hélio Luís Medeiros de Oliveira. O sogro do réu também foi julgado, mas acabou absolvido pelo conselho de sentença. O crime aconteceu na localidade de Esquina do Facão, 4º distrito de Camaquã, em 1º de junho de 2014. O promotor...


  • 10/08/2023

Tribunal do Júri: após mutirão, promotores de Justiça do MPRS vencem pilha de processos represados pela pandemia em Passo Fundo

O julgamento desta terça-feira, 8 de agosto, que condenou um homem por tentar matar um jovem durante festa em 2012, foi o 185º realizado em Passo Fundo desde janeiro de 2022 e o último dos júris que estavam represados em razão da pandemia. Foram quase dois anos de intenso trabalho – em forma de mutirão – de 20 promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para conseguir, em parceria com as demais instituições, colocar em dia a pilha de processos que se acumulavam na...


  • 08/08/2023

Passo Fundo: Tribunal do Júri acolhe pedido do MPRS e condena homem que tentou matar jovem em festa

Ao acolher as teses do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo, o Tribunal do Júri condenou, nesta terça-feira, 8 de agosto, um homem por tentativa de homicídio cometida contra jovem em junho de 2012. A vítima ficou com sequelas graves, como dificuldade de fala, coordenação e locomoção. O réu foi sentenciado a 5 anos e 6 meses de prisão em regime fechado. O promotor de Justiça Fernando Andrade Alves, que atuou em plenário, lembrou que ele já havia sido condenado em 1...



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