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  • 20/03/2023

Porto Alegre: homem que tentou atropelar policiais é denunciado pelo MPRS por três tentativas de homicídio triplamente qualificado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta segunda-feira, 20 de março, um homem de 50 anos por três tentativas de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, perigo comum e contra policial militar no exercício de suas funções). O crime foi praticado em Porto Alegre quando, durante perseguição policial, o denunciado, que conduzia um veículo em fuga, investiu contra três policiais militares que tentavam abordá-lo. De acordo a denúncia, no dia 15 de fevereiro dest...


  • 20/03/2023

Caso Bernardo: Leandro Boldrini começa a ser julgado em Três Passos pelo assassinato do filho

O júri de Leandro Boldrini, acusado de matar o filho Bernardo Boldrini, começou na manhã desta segunda-feira, 20 de março, em Três Passos. O réu responde pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado (motivo torpe, motivo fútil, emprego de veneno e dissimulação), ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Para o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que está representado em plenário pelos promotores de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari e Miguel Germano Podanosche, o j...


  • 16/03/2023

Restinga Sêca: a pedido do MPRS, 20 pessoas são condenadas a penas que somadas ultrapassam 280 anos de reclusão

Vinte réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Restinga Sêca foram condenados, em 9 de março, pelas práticas dos crimes de organização criminosa e tráfico de drogas, sendo 18 pessoas pelos dois delitos e duas somente pela prática do último. O juízo da comarca fixou penas que somadas ultrapassam 280 anos de reclusão. Os crimes ocorreram entre os meses de janeiro a agosto de 2021, em Restinga Sêca, e envolveram organização criminosa de alta periculosidade e at...


  • 15/03/2023

Caso Bernardo: julgamento de Leandro Boldrini começa nesta segunda-feira em Três Passos

O réu Leandro Boldrini começará a ser julgado nesta segunda-feira, 20 de março, em Três Passos, pelo assassinato do filho Bernardo Boldrini, em 2014, quando o menino tinha 11 anos. Leandro responde pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado (motivo torpe, motivo fútil, emprego de veneno e dissimulação), ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Para o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que estará representado em plenário pelos promotores de Justiça Lúcia Helena de L...


  • 13/03/2023

Denunciado pelo MPRS, homem que matou enteado de 19 anos em Rolante é condenado pelo Tribunal do Júri

Acolhendo integralmente a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Taquara, o Tribunal do Júri condenou Roni Djeison Puchoski pelo assassinato do seu enteado Alã da Silva Machado em 16 de abril de 2022. O júri ocorreu na sexta-feira, 10 de março, e o réu foi sentenciado a 21 anos de prisão em regime inicial fechado por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido). Conforme a promotora de Justiça Cristina Schmitt Ro...


  • 10/03/2023

Combate ao racismo e ao trabalho escravo é tema de reunião no MPRS com deputados e vereadores da bancada negra de Porto Alegre

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais dos Direitos Humanos, Gisele Muller Monteiro, e Criminal, Rodrigo Brandalise, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 10 de março, deputados estaduais, vereadores de Porto Alegre e representantes de entidades ligadas ao movimento negro. O objetivo do grupo foi buscar, junto ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), uma interlocução permanente com as demais instituiçõe...


  • 09/03/2023

Sessão de júri é realizada na PUCRS e transmitida ao vivo

Um julgamento de tentativa de feminicídio foi realizado na terça-feira, 7 de março, no Salão de Atos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. A universidade, que já sediou diversas sessões didáticas, desta vez, solicitou autorização para realizar uma sessão de júri dentro das suas dependências. No auditório, mais de 500 alunos puderam acompanhar o julgamento, que foi transmitido ao vivo pelos canais de comunicação da PUCRS, com retransmissão no canal do TJRS...


  • 08/03/2023

São Marcos: dupla denunciada pelo MPRS é condenada por assassinato de empresário

Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Marcos foram condenados nesta terça-feira, 7 de março, pelo assassinato do empresário Ivosmar Cardoso. Leandro André Renon (mandante) e Fábio Júnior Pereira Borges (executor) foram condenados por homicídio duplamente qualificado a 14 anos e 13 anos e 6 meses de reclusão, respectivamente. Conforme o promotor de Justiça Evandro Lobato Kaltbach, que atuou em plenário, o crime ocorreu em 15 de dezembro de 2014, p...


  • 08/03/2023

MPRS e MPT discutem combate ao trabalho escravo

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, esteve reunido, na manhã desta quarta-feira, 8 de março, com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. Na pauta do encontro que aconteceu na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, foi discutida a necessidade de articulação e colaborações interinstitucionais no combate ao trabalho escravo. O chefe do Ministério Público gaúcho manifestou o reconhecimento à atuação do Ministério...


  • 07/03/2023

Viamão: a pedido do MPRS, réu é condenado a mais de 33 anos por latrocínios consumado e tentado

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão, um homem de 21 anos foi condenado a 33 anos e 4 meses de reclusão por um latrocínio consumado e outro tentado cometidos em 2020. A sentença foi proferida em 2 de março de 2023. Conforme a promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva, em 17 de novembro de 2020, em Viamão, o réu, mediante violência exercida com emprego de arma de fogo, matou e roubou R$ 8 mil de uma das vítimas. Na mesma investida, tentou matar a outra víti...


  • 07/03/2023

Projeto Alquimia II: MPRS destina 25 celulares a estudantes da rede municipal de ensino de Gravataí

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gravataí entregou para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Jesus nesta segunda-feira, 6 de março, 25 celulares apreendidos no contexto criminal e restaurados pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). A solenidade ocorreu na Promotoria de Justiça de Gravataí, e a ação faz parte do Projeto Alquimia II, que, nessa etapa, destina aparelhos a estudantes da rede pública de ensino para utilização em sala de aula....


  • 03/03/2023

MPRS participa da inauguração do Centro de Reintegração Social da Apac Passo Fundo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou da inauguração do Centro de Reintegração Social (CRS) da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac Passo Fundo), ocorrida nesta quarta-feira, 1º de março. A unidade, que tem a expectativa de atender até 120 recuperandos, no momento dispõe de 20 vagas, sendo seis delas ocupadas por recuperandos que já se encontram no local. Representando o MPRS, participaram da solenidade os procuradores de Justiça Gilmar Bortolott...


  • 01/03/2023

MPRS atuará nas esferas criminal e de direitos humanos em relação a discurso preconceituoso de vereador de Caxias do Sul

O Ministério Público do Rio Grande o Sul (MPRS) atuará em duas frentes no caso do pronunciamento do vereador de Caxias do Sul Sandro Fantinel, referente às denúncias de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves, desvelado em recente operação do Ministério Público do Trabalho na Serra Gaúcha. “Considerando a ampla repercussão do referido discurso, ocorrido em espaço público, por agente público, que de plano pode ser classificado como preconceituoso e difamatório, fizemos o encamin...


  • 01/03/2023

Caso Kiss: recursos do MPRS para restabelecimento da decisão que condenou os réus são admitidos e seguirão para os tribunais superiores

Os recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para reverter a decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRS), que, por 2 votos a 1, decidiu pela anulação do júri do Caso Kiss, foram admitidos nesta terça-feira, 28 de fevereiro de 2023. O Recurso Extraordinário e o Recurso Especial seguirão agora para análise no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. “Temos convicção que as nulidades apontadas pela 1ª Câmara Crimin...


  • 28/02/2023

Taquara: a pedido do MPRS, homem é condenado a 18 anos por tentativa de feminicídio

Em sessão que durou 12 horas, o Tribunal do Júri de Taquara, acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul, condenou nesta segunda-feira, 27 de fevereiro, a 18 anos de prisão José Antônio Sartori, acusado de tentar matar a ex-companheira, Marilene Wagner Sartori, em agosto de 2019. À época do crime, o casal estava divorciado, mas iniciando uma reconciliação. Conforme a denúncia do MP, Sartori iludiu a vítima, atraindo-a para um programa de lazer em Porto Alegre. No retorno, ...



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