Lista de Notícias
- 26/01/2024
Serafina Corrêa: “nos choca um crime cometido por quem deveria proteger e dar carinho”, diz promotor após prisão de diretoras de creche
Após a prisão de duas diretoras de uma creche em Serafina Corrêa, na Serra, o promotor de Justiça Bruno Bonamente – que está respondendo pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na comarca de Guaporé – diz que é “um crime que choca porque foi cometido justamente por quem deveria dar proteção, amor e carinho para pessoas, crianças, que não têm qualquer tipo de possibilidade de se proteger”. Os crimes são de tortura e maus-tratos a crianças de sete meses a quatro anos de idade. ...
- 26/01/2024
MPRS participa de reunião para discutir situação do presídio de Três Passos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio dos promotores de Justiça Barbara Bisogno Paz e Rodrigo Alberto Wolf Piton, esteve reunido nesta quarta-feira, 24 de janeiro, com autoridades locais e estaduais para discutir a situação do Presídio Estadual de Três Passos (PETP). A audiência, realizada no Fórum da Comarca de Três Passos, foi convocada pela juíza Paula Cardoso Esteves em razão do aumento recente de presos no local. Embora o número de vagas seja limitado em 250, atualment...
- 26/01/2024
Servidores da Susepe e empresários denunciados pelo MPRS são condenados por desvio de valores e falsificação de documentos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou dois servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), sendo um deles ex-diretor da Escola do Serviço Penitenciário, e dois empresários por desvio de valores e falsificação de documentos entre os anos de 2015 e 2017. Eles foram denunciados em julho de 2017 pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a decisão é do dia 16 de janeiro deste ano. Os dois servidores foram condenados pel...
- 25/01/2024
Ex-secretária municipal da Capital acusada pelo MPRS é condenada pelo crime de “rachadinha”
Uma ex-secretária do Trabalho e Emprego de Porto Alegre e um ex-assessor foram condenados nesta quinta-feira, dia 25 de janeiro, pela Justiça por terem cometido o crime de concussão, quando servidor público exige vantagem indevida. A dupla havia sido denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em fevereiro de 2017 por ter exigido, entre o período de junho de 2013 e novembro de 2015, um valor aproximado de R$ 55 mil de uma vítima nomeada como assessor do Executivo Municipal...
- 24/01/2024
Imbé: mãe e madrasta, acusadas pelo MPRS pela morte do menino Miguel, serão julgadas no mês de abril
O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) definiu que mãe e madrasta, acusadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de menino de sete anos em Imbé, irão a júri no dia 4 de abril deste ano. As rés – que seguem presas – foram denunciadas por terem espancado e matado Miguel dos Santos Rodrigues, que desapareceu no município do Litoral Norte em julho de 2021. O corpo teria sido arremessado nas águas do Rio Tramandaí. A data foi definida depois que o processo retornou p...
- 19/01/2024
Caçapava do Sul: dois réus acusados pelo MPRS são condenados por matar homem por engano
Dois homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta quinta-feira, dia 18 de janeiro, por matar Renato Gentil Silveira Leal, 36 anos, por engano em Caçapava do Sul. Um dos réus recebeu uma pena de 16 anos e 10 meses de prisão e o outro de 15 anos e quatro meses de reclusão. Em plenário ocorrido no município da Região Central do Estado, a dupla foi condenada por homicídio qualificado: motivo torpe e mediante recurso que dificultou defesa da vítima...
- 19/01/2024
Acusado pelo MPRS de matar os quatro filhos em Alvorada vai a júri
O réu acusado de matar os filhos, quatro crianças entre 3 e 11 anos de idade, em Alvorada, vai ser julgado pelo Tribunal do Júri após decisão de quinta-feira, dia 18 de janeiro, do juiz Marcos Reichelt, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca do município. Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio triplamente qualificado – motivo fútil, contra menor e meio cruel – no dia 27 de março de 2023. O investigado segue preso de forma preventiva. Em rela...
- 18/01/2024
Rio Grande: MPRS denuncia três homens que atacaram a tiros policiais militares
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou na segunda-feira, 15 de janeiro, três homens que atacaram três policiais militares a tiros no dia 28 de dezembro de 2023 em Rio Grande, no Sul do Estado. Na ocasião, cinco criminosos reagiram à abordagem da Brigada Militar e dispararam contra os agentes. Conforme a investigação, nenhum dos policiais ficou ferido e, na sequência, três suspeitos foram presos, um quarto fugiu e o quinto foi baleado durante a troca de tiros, vindo a ...
- 17/01/2024
GAECO/MPRS prende foragido da Justiça em Três de Maio
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), prendeu, nesta terça-feira, dia 16, um criminoso que estava foragido da Justiça. O homem, de 33 anos, foi recapturado na cidade de Três de Maio, no Noroeste do Estado. A ação, em apoio à promotora de Justiça Carolina Zimmer, que atua no município, também contou com o trabalho do Núcleo de Inteligência do MPRS (NIMP). Foi cumprido um mandado de prisão em aberto desde junh...
- 12/01/2024
Acusado pelo MPRS é condenado a 23 anos de prisão por feminicídio em Torres
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na madrugada desta sexta-feira, dia 12 de janeiro, por feminicídio. O julgamento iniciou na quinta-feira, dia 11 de janeiro, em Torres, no Litoral Norte do Estado. No dia 30 de dezembro de 2022, ele matou a ex-namorada Marine Pacheco de Matos, 18 anos. O Conselho de Sentença atendeu a todos os quesitos da acusação. O promotor Eugênio Paes Amorim, que foi designado para o caso pelo Núcleo de Apoio ao Júri (...
- 12/01/2024
Criação de vagas no semiaberto é assunto de reunião do RS Seguro
Em reunião do programa RS Seguro realizada nesta quinta-feira, 11 de janeiro, no Palácio Piratini, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sugeriu que o governo do Estado avalie a possibilidade de criação de mais vagas para o regime semiaberto, com a construção de presídios. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que participou da reunião, pontuou que “a ampliação destas vagas vai evitar situações frequentemente relatadas acerca da necessidade de prender quem deveria est...
- 10/01/2024
Receita Estadual entrega ao MPRS notícia de sonegação que soma R$ 950 milhões
Um encontro entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Receita Estadual, realizado na tarde desta quarta-feira, 10 de janeiro, na sede da instituição, em Porto Alegre, tratou do planejamento da estratégia de atuação para o ano de 2024 e da recuperação de valores que podem ter sido sonegados. Os representantes da Receita Estadual apresentaram um levantamento de 175 autos de infrações, totalizando cerca de R$ 950 milhões, que vão ser alvo de apuração do MPRS. De acordo com o procu...
- 10/01/2024
MPRS denuncia homem que esfaqueou a companheira na frente da filha em Viamão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Viamão, denunciou nesta quarta-feira, 10 de janeiro, um homem que esfaqueou a companheira no Município da Região Metropolitana. A tentativa de feminicídio ocorreu no dia 5 de dezembro do ano passado, na frente da filha menor do casal. O acusado se encontra recolhido no sistema prisional desde o dia 5 deste mês. Na ocasião, houve manifestação favorável do MPRS à prisão, após reapresentação da Po...
- 10/01/2024
MPRS acompanha sorteio dos jurados do novo julgamento do caso Kiss
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanhou nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro, no Foro Central de Porto Alegre, o processo que teve 25 nomes de titulares escolhidos e outros 125 suplentes para dois júris que irão ocorrer no mês de fevereiro na Capital. Um deles, marcado para o dia 26, é o do caso Kiss. Estiveram presentes os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim, que farão a acusação, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri do M...
- 09/01/2024
A pedido do MPRS, STF suspende liminares de indulto natalino para presos também condenados por outros crimes mais graves
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a suspensão de liminares concedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) — em habeas corpus — que autorizavam indulto natalino para crimes não previstos em decreto do presidente da República. A decisão do STF será submetida ao Pleno do STJ em fevereiro. Conforme decisão publicada pelo STF no último dia 31 de dezembro de 2023, a interpretação da Corte Suprema e dos tribunais estadua...
