Lista de Notícias

- 30/08/2016
Operação Efeito Dominó: sequestrado R$ 1,1 milhão e outros bens
Objetivando resguardar o ressarcimento ao erário estadual, foi peticionado pelo Ministério Público e deferido no processo cautelar nº 022/2.16.0007392–7, da 4ª Vara Criminal de Pelotas, o sequestro de R$ 1.126.038,06 nas contas bancárias de um dos acusados, além da indisponibilidade de sete imóveis, cinco veículos e das quotas sociais de oito empresas. Estes são desdobramentos da Operação Efeito Dominó, onde de acordo com o Promotor de Justiça Aureo Gil Braga cinco pessoas respondem atualmen...

- 25/08/2016
Operação Mala Preta 2 investiga corrupção no Proesporte de Porto Alegre
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram, nesta quinta-feira, 25, três mandados de busca e apreensão em Porto Alegre para ampliação das investigações da Operação Mala Preta 2. Os mandados foram cumpridos em duas residências e na sede do Conselho Municipal do Desporto. A Operação, coordenada pelo Promotor de Justiça Flávio Duarte, investiga um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relaciona...

- 19/08/2016
Chefe do MP gaúcho assumirá presidência do GNCOC
O Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, assumirá, no próximo dia 13 de setembro, em Brasília, a presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). O Chefe do MP gaúcho foi escolhido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que é formado por membros dos Ministérios Públicos Estaduais e da União. O GNCOC tem papel importante no enfrentamento às organizações criminosas e atua em investigações relevantes, como no combate aos crimes tribu...

- 19/08/2016
MP, BM e PC deflagram operação para desbaratar quadrilha que entregava drogas com drones
Trinta e seis mandados de prisão preventiva expedidos, com oito presos em flagrante por tráfico de entorpecentes; 86 mandados de busca e apreensão expedidos e cumpridos; cerca de 130 quilos de entorpecentes apreendidos; um drone e quatro veículos; balanças de precisão e aparelhos celulares; dinheiro e cheques. Este é um pequeno balanço da Operação Dominó, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público, em conjunto com a Brigada Militar e apoi...

- 16/08/2016
Operação Transfer: cumprido mandado de prisão contra Prefeito de Cerro Branco
A Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público cumpriram nesta terça-feira, 16, mandado de prisão preventiva contra o Prefeito Municipal de Cerro Branco, Marlon Leandro Melchior. De acordo com as investigações, fraudes licitatórias ocorrem na região pelo menos desde 2014. A estimativa é que foi desviado do Município em torno de R$ 500 mil pelo grupo criminoso. Com o aprofundamento da apuração das fraudes, o Minist...

- 16/08/2016
Operação “Blindagem” combate sonegação de ICMS no setor lácteo
As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Porto Alegre e de Casca, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar e a Receita Estadual, cumprem nesta terça-feira, 16, seis mandados de busca e apreensão em Casca, Nova Araçá e São Domingos do Sul. A Operação “Blindagem” tem o objetivo de desarticular um grupo empresarial voltado à sonegação de ICMS. Apenas uma das investigadas, a C&P Indúst...

- 27/07/2016
Operação Lavoisier: seis são denunciados por venda de alimentos e bebidas vencidos ou estragados
Como resultado da Operação Lavoisier o Ministério Público ofereceu, nesta quarta-feira, 27, denúncia contra seis pessoas por integrarem associação criminosa para a prática de crimes contra as relações de consumo (vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo). Os denunciados Gilberto Gomes de Vargas, Leandro de Vargas, Silvia Regina de Vargas, Gilmar Gomes de Vargas, (por associação crimino...

- 12/07/2016
Operação Transfer: Procuradoria de Prefeitos e Gaeco cumprem mandados de prisão em Cerro Branco
A Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu, nesta terça-feira, 11, mandados de prisão preventiva contra um vereador e um empresário na cidade de Cerro Branco. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em sete locais (Prefeitura de Cerro Branco, três residências, um galpão e duas lojas – uma delas na cidade de Novo Cabrais). Conforme a Procuradoria de Prefeitos, as prisões foram solicitadas ao Tribunal de Justiça para...

- 07/07/2016
Operações apreendem toneladas de alimentos estragados que seriam revendidos no Vale do Taquari
A Operação Lavoisier (químico francês célebre pela frase que diz que “na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”) e a Operação Lixius Lex (lei do lixo) apreenderam, nesta quinta-feira, 7, mais de 2,2 toneladas de alimentos, bebidas, produtos de limpeza e inseticidas vencidos ou estragados que seriam vendidos para o mercado de consumo da região do Vale do Taquari. Os produtos foram encontrados em duas residências, um galpão e diversos estabelecimentos comerciais de Lajeado, ...

- 07/07/2016
Operação Lavoisier apura venda de alimentos e bebidas que deveriam ir para aterro sanitário no Vale do Taquari
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar deflagrou, nesta quinta-feira, 7, a Operação Lavoisier (químico francês célebre pela frase que diz “na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”), na cidade de Lajeado. São cumpridos três mandados de busca e apreensão (em duas residências e um galpão usado para depósito). Quatro pessoas são suspeitas de integrarem associação criminosa para a prática de crimes contra as relações de consum...

- 05/07/2016
Operações do Ministério Público culminam na prisão do Secretário do Instituto Gaúcho do Leite
Nas Operações Leite Compen$ado 11 e Queijo Compen$ado 4, foi preso preventivamente Clóvis Marcelo Roesler, Secretário do Instituto Gaúcho do Leite (IGL), integrante do Conselho Administrativo da Associação das Pequenas Indústrias de Laticínios do RS (Apil) e Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Salvador do Sul e São Pedro da Serra. O irmão dele, César Moacir Roesler, e a esposa de César, Anete Maria Roesler, também tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça de Montenegro, as...

- 05/07/2016
Leite Compen$ado 11 e Queijo Compen$ado 4 cumprem prisões pela produção e venda de produtos impróprios ao consumo
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar – deflagrou, nesta terça-feira, 5, a 11ª etapa da Operação Leite Compen$ado e a 4ª etapa da Operação Queijo Compen$ado. Foram deferidos pela Justiça de Montenegro cinco mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão nas cidades de São Pedro da Serra (4), Estrela (1), Caxias do Sul (2) e Novo Hamburgo (1). As ações investigam as atividades das empresas Laticínios Roesler Ltda. e Laticínios Cam...

- 23/06/2016
Operação Gota D’Água cumpre mandados de prisão por venda de água mineral contaminada por bactérias
O Ministério Público, com apoio da Vigilância Sanitária Estadual, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Receita Estadual, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 23, a Operação Gota D’Água. São cumpridos três mandados de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão na sede da empresa Mineração Campo Branco Ltda., que industrializa a água mineral Do Campo. Os mandados são cumpridos em Progresso, Lajeado e Porto Alegre. Haverá coletiva de Imprensa às 15h na Promotoria ...

- 20/06/2016
Queijo Compen$ado 3: deferida imediata suspensão da atividade de laticínio
Em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, foi deferida, em tutela provisória, a imediata suspensão das atividades de recebimento, industrialização e comercialização de produtos lácteos da empresa Rodrigo Luza - ME, laticínio localizado no município de Constantina, bem como por parte das atividades de Denir Francisco Luza, Rodrigo Luza e Luiz Fernando Luza. Também foi determinada a imediata proibição de utilização dos imóveis loca...

- 17/06/2016
Operação Depuração: determinado bloqueio de bens de acusados
O MP ajuizou, em regime de plantão, nesta sexta-feira, 17, ação civil pública de atos de improbidade administrativa contra os seis acusados de exigirem valores acima da fiança arbitrada a presos em flagrante apresentados à Delegacia de Pronto Atendimento de Alvorada. Instantes depois, a Justiça de Alvorada acatou pedido liminar na ação, assinada pelo Promotor de Justiça João Cláudio Sidou, e determinou o imediato bloqueio de bens móveis e imóveis do Delegado de Polícia, dois Policiais Civis,...