Lista de Notícias
- 07/07/2016
Operação Lavoisier apura venda de alimentos e bebidas que deveriam ir para aterro sanitário no Vale do Taquari
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar deflagrou, nesta quinta-feira, 7, a Operação Lavoisier (químico francês célebre pela frase que diz “na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”), na cidade de Lajeado. São cumpridos três mandados de busca e apreensão (em duas residências e um galpão usado para depósito). Quatro pessoas são suspeitas de integrarem associação criminosa para a prática de crimes contra as relações de consum...
- 05/07/2016
Operações do Ministério Público culminam na prisão do Secretário do Instituto Gaúcho do Leite
Nas Operações Leite Compen$ado 11 e Queijo Compen$ado 4, foi preso preventivamente Clóvis Marcelo Roesler, Secretário do Instituto Gaúcho do Leite (IGL), integrante do Conselho Administrativo da Associação das Pequenas Indústrias de Laticínios do RS (Apil) e Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Salvador do Sul e São Pedro da Serra. O irmão dele, César Moacir Roesler, e a esposa de César, Anete Maria Roesler, também tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça de Montenegro, as...
- 05/07/2016
Leite Compen$ado 11 e Queijo Compen$ado 4 cumprem prisões pela produção e venda de produtos impróprios ao consumo
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar – deflagrou, nesta terça-feira, 5, a 11ª etapa da Operação Leite Compen$ado e a 4ª etapa da Operação Queijo Compen$ado. Foram deferidos pela Justiça de Montenegro cinco mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão nas cidades de São Pedro da Serra (4), Estrela (1), Caxias do Sul (2) e Novo Hamburgo (1). As ações investigam as atividades das empresas Laticínios Roesler Ltda. e Laticínios Cam...
- 23/06/2016
Operação Gota D’Água cumpre mandados de prisão por venda de água mineral contaminada por bactérias
O Ministério Público, com apoio da Vigilância Sanitária Estadual, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Receita Estadual, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 23, a Operação Gota D’Água. São cumpridos três mandados de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão na sede da empresa Mineração Campo Branco Ltda., que industrializa a água mineral Do Campo. Os mandados são cumpridos em Progresso, Lajeado e Porto Alegre. Haverá coletiva de Imprensa às 15h na Promotoria ...
- 20/06/2016
Queijo Compen$ado 3: deferida imediata suspensão da atividade de laticínio
Em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, foi deferida, em tutela provisória, a imediata suspensão das atividades de recebimento, industrialização e comercialização de produtos lácteos da empresa Rodrigo Luza - ME, laticínio localizado no município de Constantina, bem como por parte das atividades de Denir Francisco Luza, Rodrigo Luza e Luiz Fernando Luza. Também foi determinada a imediata proibição de utilização dos imóveis loca...
- 17/06/2016
Operação Depuração: determinado bloqueio de bens de acusados
O MP ajuizou, em regime de plantão, nesta sexta-feira, 17, ação civil pública de atos de improbidade administrativa contra os seis acusados de exigirem valores acima da fiança arbitrada a presos em flagrante apresentados à Delegacia de Pronto Atendimento de Alvorada. Instantes depois, a Justiça de Alvorada acatou pedido liminar na ação, assinada pelo Promotor de Justiça João Cláudio Sidou, e determinou o imediato bloqueio de bens móveis e imóveis do Delegado de Polícia, dois Policiais Civis,...
- 16/06/2016
Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza ação de fiscalização em Agudo
Uma Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar foi realizada nesta quinta-feira, 16, no município de Agudo, na região Central do Estado. Ao todo, aproximadamente 1,2 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizadas e oito estabelecimentos foram vistoriados pela Vigilância Sanitária Estadual, sendo que o Restaurante Casarão foi interditado por apresentar falta de higiene nas suas instalações. Na ação ainda foram apreendidos 700 litros de aguardente e vinho sem procedência...
- 16/06/2016
Operação Depuração prende Delegado e Policiais Civis acusados de exigir valores de presos em flagrante
O Ministério Público, em conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil e a 1ª Delegacia Regional Metropolitana, cumpriu, nesta quinta-feira, 16, seis mandados de prisão preventiva contra um Delegado de Polícia, uma Advogada, dois Policiais Civis, um ex-Policial Militar e mais um comparsa do grupo, acusado de exigir valores de presos em flagrante e de familiares de presos para que não realizassem os atos ou sob o pretexto de fiança, apropriando-se indevidamente de quantias. Foram cumpridos, ai...
- 14/06/2016
Desencadeada a Operação Octanagem para combater venda de combustível clandestino
As Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e Especializada Criminal de Porto Alegre, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a 1ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo deflagraram, nesta terça-feira, 14, a Operação Octanagem. A ação ocorreu nos municípios de Campo Bom e Novo Hamburgo, culminando na prisão em flagrante de Gilmar dos Reis, químico, de 57 anos, sócio-proprietário da empresa Luxcis Química Industrial Ltda., com matriz em Estância Velha e filial em Campo Bom. E...
- 10/06/2016
MP denuncia 21 envolvidos na Operação Queijo Compen$ado 3
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar apresentou à Justiça de Constantina, nesta sexta-feira, 10, denúncia contra 21 pessoas envolvidas na fraude investigada pela Operação Queijo Compen$ado 3. Na denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, são relatados 22 fatos delituosos contra os acusados previstos no artigo 272, do Código Penal – que trata como conduta criminosa a adulteração de substância alimentí...
- 20/05/2016
Ministério Público participa de audiência da OAB que discutiu a segurança pública
Vinte e um representantes da sociedade gaúcha participaram da primeira audiência pública sobre segurança, organizada pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil. Impunidade, perturbação pública, fechamento de postos da Brigada Militar e sensação de insegurança foram as principais reclamações que a entidade máxima dos Advogados recolheu durante o encontro, realizado na tarde desta quinta-feira, 19. Também participaram das discussões entidades que trabalham diretamente com a seg...
- 18/05/2016
Ministério Público faz prestação de contas na Assembleia Legislativa
Compete ao Procurador-Geral de Justiça comparecer anualmente à Assembleia Legislativa do Estado para relatar, em sessão pública, as atividades e as necessidades do Ministério Público. Atendendo à determinação constitucional, Marcelo Lemos Dornelles esteve nesta quarta-feira, 18, na Casa Parlamentar, para prestar contas do ano de 2015. Após a abertura da sessão pela Presidente Silvana Covatti, o PGJ iniciou destacando que o Ministério Público é uma instituição peculiar, com amplo rol de a...
- 17/05/2016
MP deflagra a Operação Transfer que apura fraudes em licitações na cidade de Cerro Branco
O Ministério Público desencadeou na manhã desta terça-feira, 17, a Operação Transfer, que tem como objetivo investigar suspeitas de desvios de verbas e fraudes em licitações do município de Cerro Branco, na região Central do Estado. Dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP-RS), Brigada Militar e Tribunal de Contas do Estado. Em Cerro Branco os mandados foram cumprid...
- 04/05/2016
Operação Mercenários: presos proprietários de empresas que entregavam alimentos impróprios
Durante a Operação Mercenários, desencadeada pelo Ministério Público nesta quarta-feira, 4, em oito cidades, foram presos preventivamente Délcio Delmar Rambo (da empresa Délcio Delmar Rambo EPP) e Élio Brum (da empresa Fellini Comercial de Alimentos Ldta.), além de Jair Luís Scherer (do abatedouro e comércio de carnes Gadosuíno Ltda.) preso em flagrante. Conforme as investigações, eles forneceram alimentos impróprios ao consumo humano a partir de contratos com a administração pública estadua...
- 04/05/2016
Operação Mercenários cumpre mandados em três estados contra empresas fornecedoras de alimentos
O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Alto Uruguai e o Projeto Regional de Fiscalização de Casas Prisionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagram, nesta quarta-feira, 4, a Operação Mercenários, coordenada pelos Promotores de Justiça José Garibaldi Evangelho Simões Machado e Rosélia Vasconcellos Brusamarelo. São cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva no Estado (Santo Ângelo, Santa Rosa, São Borja, Cacequi e Santa Mari...
