Lista de Notícias
- 16/06/2016
Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza ação de fiscalização em Agudo
Uma Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar foi realizada nesta quinta-feira, 16, no município de Agudo, na região Central do Estado. Ao todo, aproximadamente 1,2 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizadas e oito estabelecimentos foram vistoriados pela Vigilância Sanitária Estadual, sendo que o Restaurante Casarão foi interditado por apresentar falta de higiene nas suas instalações. Na ação ainda foram apreendidos 700 litros de aguardente e vinho sem procedência...
- 16/06/2016
Operação Depuração prende Delegado e Policiais Civis acusados de exigir valores de presos em flagrante
O Ministério Público, em conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil e a 1ª Delegacia Regional Metropolitana, cumpriu, nesta quinta-feira, 16, seis mandados de prisão preventiva contra um Delegado de Polícia, uma Advogada, dois Policiais Civis, um ex-Policial Militar e mais um comparsa do grupo, acusado de exigir valores de presos em flagrante e de familiares de presos para que não realizassem os atos ou sob o pretexto de fiança, apropriando-se indevidamente de quantias. Foram cumpridos, ai...
- 14/06/2016
Desencadeada a Operação Octanagem para combater venda de combustível clandestino
As Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e Especializada Criminal de Porto Alegre, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a 1ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo deflagraram, nesta terça-feira, 14, a Operação Octanagem. A ação ocorreu nos municípios de Campo Bom e Novo Hamburgo, culminando na prisão em flagrante de Gilmar dos Reis, químico, de 57 anos, sócio-proprietário da empresa Luxcis Química Industrial Ltda., com matriz em Estância Velha e filial em Campo Bom. E...
- 10/06/2016
MP denuncia 21 envolvidos na Operação Queijo Compen$ado 3
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar apresentou à Justiça de Constantina, nesta sexta-feira, 10, denúncia contra 21 pessoas envolvidas na fraude investigada pela Operação Queijo Compen$ado 3. Na denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, são relatados 22 fatos delituosos contra os acusados previstos no artigo 272, do Código Penal – que trata como conduta criminosa a adulteração de substância alimentí...
- 20/05/2016
Ministério Público participa de audiência da OAB que discutiu a segurança pública
Vinte e um representantes da sociedade gaúcha participaram da primeira audiência pública sobre segurança, organizada pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil. Impunidade, perturbação pública, fechamento de postos da Brigada Militar e sensação de insegurança foram as principais reclamações que a entidade máxima dos Advogados recolheu durante o encontro, realizado na tarde desta quinta-feira, 19. Também participaram das discussões entidades que trabalham diretamente com a seg...
- 18/05/2016
Ministério Público faz prestação de contas na Assembleia Legislativa
Compete ao Procurador-Geral de Justiça comparecer anualmente à Assembleia Legislativa do Estado para relatar, em sessão pública, as atividades e as necessidades do Ministério Público. Atendendo à determinação constitucional, Marcelo Lemos Dornelles esteve nesta quarta-feira, 18, na Casa Parlamentar, para prestar contas do ano de 2015. Após a abertura da sessão pela Presidente Silvana Covatti, o PGJ iniciou destacando que o Ministério Público é uma instituição peculiar, com amplo rol de a...
- 17/05/2016
MP deflagra a Operação Transfer que apura fraudes em licitações na cidade de Cerro Branco
O Ministério Público desencadeou na manhã desta terça-feira, 17, a Operação Transfer, que tem como objetivo investigar suspeitas de desvios de verbas e fraudes em licitações do município de Cerro Branco, na região Central do Estado. Dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP-RS), Brigada Militar e Tribunal de Contas do Estado. Em Cerro Branco os mandados foram cumprid...
- 04/05/2016
Operação Mercenários: presos proprietários de empresas que entregavam alimentos impróprios
Durante a Operação Mercenários, desencadeada pelo Ministério Público nesta quarta-feira, 4, em oito cidades, foram presos preventivamente Délcio Delmar Rambo (da empresa Délcio Delmar Rambo EPP) e Élio Brum (da empresa Fellini Comercial de Alimentos Ldta.), além de Jair Luís Scherer (do abatedouro e comércio de carnes Gadosuíno Ltda.) preso em flagrante. Conforme as investigações, eles forneceram alimentos impróprios ao consumo humano a partir de contratos com a administração pública estadua...
- 04/05/2016
Operação Mercenários cumpre mandados em três estados contra empresas fornecedoras de alimentos
O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Alto Uruguai e o Projeto Regional de Fiscalização de Casas Prisionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagram, nesta quarta-feira, 4, a Operação Mercenários, coordenada pelos Promotores de Justiça José Garibaldi Evangelho Simões Machado e Rosélia Vasconcellos Brusamarelo. São cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva no Estado (Santo Ângelo, Santa Rosa, São Borja, Cacequi e Santa Mari...
- 27/04/2016
Operação Pitágoras 2 cumpriu nove mandados de prisão contra agentes penitenciários e detentos
A Promotoria de Justiça de Taquara, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Batalhão de Operações Especiais da BM prendeu seis pessoas pela Operação Pitágoras 2, deflagrada na manhã desta quarta-feira, 27. Foram presos dois agentes penitenciários, dois detentos do Presídio Estadual de São Francisco de Paula, um apenado do Presídio Estadual de Taquara e outro que estava em livramento condicional. Um agente penitenciário e outras duas pessoas estão forag...
- 07/04/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza ação em Faxinal do Soturno
Foi desencadeada nesta quarta-feira, 6, uma Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no município de Faxinal do Soturno. Ao todo, aproximadamente 1,8 tonelada de alimentos impróprios para o consumo foram inutilizadas e seis estabelecimentos foram autuados pela Vigilância Sanitária Estadual, sendo que dois deles foram parcialmente interditados por irregularidades. Conforme a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, que int...
- 05/04/2016
Quinze pessoas são presas durante Operação "Braço Forte" em Pelotas
Quinze pessoas presas, 21 veículos recolhidos e grande apreensão de armas de fogo, armas brancas, porretes, algemas, celulares e computadores, entre outros equipamentos. Este é o saldo da Operação “Braço Forte”, desencadeada pelo Ministério Público em Pelotas na manhã desta terça-feira, 5. Os resultados preliminares foram apresentados durante coletiva de imprensa realizada na sede do MP. Participaram o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; os coordena...
- 05/04/2016
MP desencadeia Operação “Braço Forte” para desarticular crimes cometidos por empresa de segurança em Pelotas
O Ministério Público desencadeou na manhã desta terça-feira, 5, a Operação “Braço Forte”, para combater uma série de delitos praticados por integrantes da empresa Nasf Portaria e Segurança que, teoricamente, deveria atuar em Pelotas com serviço de zeladoria. De acordo com as investigações do MP, o grupo é responsável por crimes como tortura, milícia, lesões corporais e danos patrimoniais. São cumpridos 14 mandados de prisão, 21 de busca e apreensão de veículos e outros 26 de busca e apreensã...
- 23/03/2016
Operação Cobertura: MP denuncia sete pessoas por fraude a concurso público em Bento Gonçalves
O Ministério Público ofereceu, nesta quarta-feira, 23, denúncia contra sete pessoas pela fraude no pregão presencial nº 116/2014 da Prefeitura de Bento Gonçalves, relativo ao concurso público para Psicólogo, Engenheiro Químico, Agente Tributário, Farmacêutico, Enfermeiro, Auditor de Tributos Municipais, Assessor Administrativo, Arquiteto, Advogado e outros, realizado em 2015. As investigações foram realizadas pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e pela Promotoria...
- 23/03/2016
MP cumpre mandados para desarticular esquema de lavagem de dinheiro em Panambi
O Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Justiça de Panambi e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da 9ª Delegacia da Receita Estadual e da Brigada Militar, cumpre diligências relativas à Operação Publicano. Estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão, tendo por finalidade a investigação de prática de lavagem de dinheiro por grupo criminoso estabelecido na cidade de Panambi. Os mandados foram cumpridos na Prefeitu...
