Lista de Notícias
- 04/04/2023
FRBL destina quase R$ 1 milhão para o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd)
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), firmou na tarde desta terça-feira, 4 de abril, termo de cooperação com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado em benefício do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). O termo de cooperação prevê que o Fundo destine R$ 998.185,00 para que a Brigada Militar adquira materiais didáticos e de divulgação para as unidades operacionais que executa...
- 28/03/2023
FRBL: fundo gerido pelo MPRS abre inscrições destinada a associações para composição do Conselho Gestor
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), vinculado ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, abre nesta terça-feira, 28 de março, inscrições para o cadastramento de entidades interessadas em ocupar a vaga destinada a associações na composição do Conselho Gestor do fundo. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 17 de abril de 2023. A vaga aberta, destinada a associação privada sem fins lucrativos, decorre do término do mandato dos conselheiros representantes de organiza...
- 10/03/2023
FRBL entrega veículos e equipamentos no valor de R$ 3,47 milhões a consórcio de gestão de resíduos sólidos formado por 31 municípios
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, entregou na tarde desta sexta-feira, 10 de março, 31 kits formados por veículo 0km, notebook, máquina fotográfica e GPS ao Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos (Cigres), com sede em Seberi. Contemplado em edital do FRBL, o projeto tem como objetivo a qualificação da cadeia de coleta de resíduos sólidos nos 31 municípios associados que serão impactados com a estruturaç...
- 18/01/2023
FRBL autoriza abertura de edital para destinação de até R$ 10,5 milhões em recursos
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), em sua 11ª sessão extraordinária, realizada na última segunda-feira, 16 de janeiro, autorizou a abertura de editais para a apresentação de propostas de convênio, por órgãos públicos estaduais e municipais, bem como para a apresentação de sugestões temáticas, por organizações da sociedade civil (entidades sem fins lucrativos), em funcionamento há mais de três anos. O Colegiado decidiu disponibilizar recursos do FRBL até o ...
- 09/12/2022
FRBL entrega veículos para o Corpo de Bombeiros Militar no valor de R$ 5,7 milhões
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, entregou na manhã desta sexta-feira, 9 de dezembro, cinco novos veículos Auto Bomba Tanque (ABTS) ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS). O projeto de reestruturação e modernização dos equipamentos de combate a incêndio pela aquisição de seis ABTS, no valor total de R$ 5,7 milhões, foi contemplado em edital de 2021. O termo de convênio, assinado 13 de deze...
- 06/12/2022
FRBL destina mais de R$ 300 mil para segurança pública e ações educativas na área do meio ambiente
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e o presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, assinaram, em reunião virtual realizada no dia 25 de novembro, um termo de fomento e outro de cooperação, que somam o valor de R$ 325.819,53. O termo de fomento, no valor de R$ 298.419,53, assinado com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS), em conjunto com a ...
- 06/12/2022
Conselho Gestor do FRBL anuncia 11 novos projetos aprovados para destinação de R$ 9 milhões
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), concluiu na última sexta-feira, 2 de dezembro, a análise de projetos de convênio apresentados por órgãos públicos estaduais e municipais e organizações da sociedade civil interessados em viabilizar seu custeio com recursos do fundo relativos aos Editais 01 e 02/2022 – FRBL. A relação dos 11 projetos contemplados foi publicada no <b><a href=" https://www.mprs.m...
- 30/11/2022
FRBL realiza fiscalização em projetos da área de segurança pública contemplados
Três projetos contemplados por editais do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) passaram por uma fiscalização presencial da assessoria jurídica do fundo nesta terça-feira, 29 de novembro. O objetivo foi verificar a execução dos projetos, que juntos somam R$ 1.689.384,25. Conforme o presidente do Conselho Gestor do FRBL, promotor de Justiça Fabiano Dallazen, a fiscalização é uma etapa necessária para todo o processo de contemplação. “Mais do que realizar os editais, assinaturas...
