Lista de Notícias
- 23/05/2024
Reconstrução: MPRS e governo do Estado assinam ordem de início das obras de casas para desabrigados no Vale do Taquari
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o governo do Estado assinaram na manhã desta quinta-feira, 22 de maio, em Estrela, a ordem de início das obras de 38 casas definitivas, na cidade de Arroio do Meio, para famílias que foram atingidas pelas enchentes no Vale do Taquari em setembro e novembro do ano passado. O valor destinado para a construção das residências, de R$ 5 milhões, é oriundo do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). “Fico muito feliz que o fundo gerenc...
- 16/05/2024
Enchentes no RS: fundo mantido pelo MPRS repassa mais de R$ 1,4 milhão para aquisição de barcos pelos Bombeiros
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), aprovou nesta quinta-feira, 16 de maio, o repasse de R$ 1,44 milhão para aquisição emergencial, pelo Corpo de Bombeiros, de sete embarcações: dois barcos e cinco botes. A finalidade, conforme projeto apresentado pela Secretaria da Segurança Pública do RS, é fortalecer as buscas, salvamentos e resgates, diminuindo o tempo de resposta, ampliando o alcance dos at...
- 03/05/2024
Hospital de Clínicas de Carazinho é selecionado para integrar Conselho Gestor do FRBL
Foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul (DEMP) desta sexta-feira, 3 de maio, o resultado do sorteio virtual ocorrido em 25 de abril, que selecionou o Hospital de Clínicas de Carazinho para integrar o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), na vaga destinada a “associação”. Como associações suplentes, ficaram a Ação Social Santa Isabel e Associação dos Voluntários Ibirubenses de Defesa Animal. A associação sorteada terá ma...
- 17/04/2024
Divulgada data de sorteio para vaga no Conselho Gestor do FRBL
Foi divulgada no <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/de/arquivos/demp-17-04-2024.pdf "> Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul </a></b> desta quarta-feira, 17 de abril, a data para sorteio de vaga para o resultado parcial e data do sorteio, relativos ao Edital 01/2024 – FRBL, que selecionará nova associação para compor o órgão de gestão do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). O sorteio será no dia 25 de abril, às 13h30, de forma virtual. Para acompanh...
- 09/04/2024
Presidente do FRBL, fundo gerido pelo MPRS, se reúne com MPT-RS
O subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou, presidente do conselho gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), se reuniu nesta quinta-feira, 9 de abril, com a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), Denise Maria Schellenberger Fernandes, e a vice-procuradora-chefe, Martha Diverio Kruse. O encontro ocorreu na sede do MPRS-RS, ocasião em que o subprocurador-geral apresentou o FRBL. Também foi discutida a possibil...
- 15/03/2024
FRBL abre edital para inscrição de projetos com destinação total de até R$ 10 milhões em recursos
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em sua 76ª sessão ordinária, realizada no dia 11 de março, autorizou a abertura de editais para a apresentação de propostas de convênio, por órgãos públicos estaduais e municipais, bem como de parcerias para a apresentação de sugestões temáticas, por organizações da sociedade civil (entidades sem fins lucrativos), em funcionamento há mais de três anos. O Coleg...
- 12/01/2024
Pelotas: 57 famílias recebem casas construídas com recursos de fundo presidido pelo MPRS, do Estado e do Município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), juntamente com o Governo do Estado e a Prefeitura de Pelotas, entregou na tarde desta sexta-feira, 12 de janeiro, 57 casas no Loteamento da Estrada do Engenho às famílias. Destas, 22 unidades foram financiadas com recursos do FRBL e 35 por um convênio com o Estado, no âmbito do programa Avançar na Habitação. Representaram o MPRS na cerimônia o procurador-geral de Justiça, Alexandre...
- 30/11/2023
Resultados de projeto contemplado pelo FRBL é tema de reunião com representantes da Casa Menino Jesus de Praga
O presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) e subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou, recebeu na tarde desta quinta-feira, 30 de novembro, representantes da Casa Menino Jesus de Praga Arno Duarte, diretor executivo, Jeferson Weber, consultor de projetos. A reunião teve como tema o “Projeto Gerador”, beneficiado no Edital 04/2021 – FRBL, e seus resultados. O termo de fomento foi assinado no dia 18 de agosto de 2022 e destinou R$ 2...
- 20/11/2023
MPRS e Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária tratam de moradias para desabrigados pela enchente no Vale do Taquari
Na manhã desta segunda-feira, 20 de novembro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, esteve reunido com o secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, para tratar de moradias para famílias que foram desalojadas em municípios atingidos pela enchente, no Vale do Taquari. Entre as ações acertadas pela instituição com o governo estadual, está a possibilidade de alocar recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRLB) para habitações. <b>FUNDO ...
- 18/08/2023
Com destinação de R$ 3,4 milhões do FRBL, plataforma de informatização da Fasc é apresentada
Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Prefeitura de Porto Alegre estiveram no Salão Nobre do Paço Açorianos nesta quinta-feira, 17 de agosto, para acompanhar a apresentação do Sistema de Gestão da Rede Socioassistencial (Gesuas), plataforma que irá informatizar todos os atendimentos da rede socioassistencial da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Selecionado em edital do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), o projeto “Sistema Inf...
- 07/08/2023
FRBL: assinado termo que destina mais de R$ 290 mil para Fundação Pão dos Pobres
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou, e a Fundação o Pão dos Pobres de Santo Antônio, por meio do diretor-geral, Albano Thiele, e o diretor Administrativo, Flavio Azevedo, assinaram, de forma virtual, termo de fomento no valor de R$ 290.970,06 para ampliar e qualificar o serviço de acolhimento institucional. Contemplado no Edital 02/2023-FRBL, o p...
- 02/08/2023
Série documental Inspira Fundo é produzida com recursos do FRBL e do Canal Futura
Diretores da Film Journée e o professor da Universidade de Passo Fundo (UPF) e coordenador do Balcão do Consumidor estiveram no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para gravações da série documental sobre iniciativas sustentáveis Inspira Fundo que será exibida no Canal Futura a partir de setembro. A produção é financiada com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) e da emissora. As gravações foram realizadas por Carlos Eduardo Teston Barros e Leonardo Gobb...
- 25/07/2023
Pelotas: FRBL destina mais de R$ 140 mil à maternidade do Hospital Universitário São Francisco de Paula
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou, e o diretor-geral do Hospital Universitário São Francisco de Paula, Márcio Rafael Slaviero, assinaram, de forma virtual, termo de fomento no valor de R$ 140.731,06 para requalificar os leitos da maternidade SUS do hospital de Pelotas. Contemplado no Edital 02/2023-FRBL, o projeto denominado “Requalificação de ...
- 21/07/2023
FRBL: assinado termo de fomento que destina mais de R$ 250 mil ao Hospital Vila Nova de Porto Alegre
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou, e o presidente da Associação Hospitalar Vila Nova, Dirceu Beltrame Dal Molin, assinaram, de forma virtual, termo de fomento no valor de R$ 252.444,12 para a qualificação da assistência à saúde de populações vulneráveis. Contemplado pelo Edital 02/2023-FRBL, o projeto denominado “Qualificação da Assistência à Sa...
- 13/07/2023
FRBL: assinado termo que destina R$ 133 mil para aquisição de veículo pela Apac Porto Alegre
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), cujo Conselho Gestor é presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinou nesta quarta-feira, 12 de julho, termo de fomento com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Porto Alegre – Partenon no valor de R$ 132.950,00 para aquisição de veículo que irão melhorar a operacionalidade da APAC de Porto Alegre. Firmaram o termo o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o promotor de Justiça e presi...
