Lista de Notícias
- 22/05/2023
FRBL destina R$ 149 mil à Fundação Leonística para renovação dos equipamentos oftalmológicos da unidade móvel de saúde
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinou na tarde desta segunda-feira, 22 de maio, termo de fomento com a Fundação Leonística de Assistência Social – Distrito LD-3, para repasse de R$ 148.961,00 com o intuito de renovar os equipamentos oftalmológicos da unidade móvel de saúde da instituição. Assinaram o termo o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles; o presidente do Conse...
- 12/05/2023
FRBL: assinado termo de convênio para a construção do Memorial às Vítimas da Boate Kiss
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinou na manhã desta sexta-feira, 12 de maio, um termo de convênio com a Prefeitura de Santa Maria e com a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) no valor de R$ 4 milhões para a construção do Memorial às Vítimas da Kiss. A solenidade ocorreu na Praça Saldanha Marinho, no Centro de Santa Maria. Presen...
- 10/05/2023
FRBL assina termos para repasse de R$ 1,4 milhão a quatro projetos socioassistenciais
Foram assinados pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e pelo presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Daniel Martini, nesta terça-feira, 9 de maio, quatro termos de convênio para o repasse de R$ 1.393.233,56 a projetos contemplados nos editais 01 e 02/2022 – FRBL, sendo três de fomento e um de cooperação. À frente das celebrações dos termos, Daniel Martini falou sobre o funcionamento do fundo, bem como sua criaçã...
- 13/04/2023
FRBL: projeto do Memorial às Vítimas da Kiss é um dos 11 contemplados em editais que somam mais de R$ 9 milhões
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo MPRS, realizou nesta quinta-feira, 13 de abril, a 12ª Sessão Extraordinária para análise dos projetos de convênio apresentados por órgãos públicos estaduais e municipais e organizações da sociedade civil interessados em viabilizar seu custeio com recursos do fundo relativos aos Editais 01/2023 e 02/2023 – FRBL. Dentre as propostas contempladas, o Memorial às Vítimas da Kiss, projeto apresentado pela Prefeit...
- 12/04/2023
FRBL repassa mais de R$ 3,4 milhões para melhorias na informatização da rede socioassistencial da Fasc
Foi assinado na tarde desta quarta-feira, 12 de abril, o termo de convênio, no valor de R$ 3.456.950,00 entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) e Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). O termo assinado refere-se à proposta estruturante contemplada no Edital 01/2022-FRBL que tem como objetivo a informatização da rede socioassistencial da Fasc. Assinaram o termo de convênio, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelle...
- 11/04/2023
FRBL repassa mais de R$ 990 mil para equipagem dos centros da juventude em Porto Alegre e região metropolitana
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Daniel Martini, e o Secretario da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, Mateus José de Lima Wesp, assinaram nesta terça-feira, 11 de abril, termo de cooperação no valor de R$ 992.264,40 para aquisição de equipamentos para aparelhar as novas instalações dos Centros da Juventude de Porto Alegre e região metropolitana. Presid...
- 10/04/2023
Camaquã: FRBL destina mais de R$ 900 mil para cercamento eletrônico do município
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do presidente do conselho gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Daniel Martini, assinou na manhã desta segunda-feira, 10 de abril, o termo de convênio com o Município de Camaquã, representado pelo prefeito, Ivo de Lima Ferreira. O FRBL irá destinar o valor de R$ 947.520,00 para o projeto Cercamento Eletrônico no Município de Camaquã. Em sua manifestação, Dornelles ressaltou a importânc...
- 06/04/2023
FRBL destina mais de R$ 800 mil para monitoramento da Bacia do Jacuí pela Fepam
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), firmou na tarde desta quarta-feira, 5 de abril, termo de cooperação com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam). O termo de cooperação prevê que o Fundo destine R$ 852.480,00 para a execução do projeto denominado “Monitoramento de Agrotóxicos na Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí”, cujo propósito principal é monitorar a ocorrência de resíduos d...
- 06/04/2023
Vacaria: após repasse de R$139 mil do FRBL, Escola Municipal tem quadra poliesportiva coberta e com melhorias
Contemplada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), a Escola Municipal de Ensino Fundamental Juventina Morena Oliveira localizada no município de Vacaria, reinaugurou na última quarta-feira, 05 de abril, a nova quadra poliesportiva da escola. O termo de convênio, assinado em novembro de 2021, possuía o valor total de R$ 216.191,30 para a execução do projeto “Preparando a Quadra”. Deste valor, foi repassado pelo FRBL R$ 139.849,12 e o Município, em contrapartida, investiu R$ 76...
- 04/04/2023
FRBL destina quase R$ 1 milhão para o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd)
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), firmou na tarde desta terça-feira, 4 de abril, termo de cooperação com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado em benefício do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). O termo de cooperação prevê que o Fundo destine R$ 998.185,00 para que a Brigada Militar adquira materiais didáticos e de divulgação para as unidades operacionais que executa...
- 28/03/2023
FRBL: fundo gerido pelo MPRS abre inscrições destinada a associações para composição do Conselho Gestor
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), vinculado ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, abre nesta terça-feira, 28 de março, inscrições para o cadastramento de entidades interessadas em ocupar a vaga destinada a associações na composição do Conselho Gestor do fundo. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 17 de abril de 2023. A vaga aberta, destinada a associação privada sem fins lucrativos, decorre do término do mandato dos conselheiros representantes de organiza...
- 10/03/2023
FRBL entrega veículos e equipamentos no valor de R$ 3,47 milhões a consórcio de gestão de resíduos sólidos formado por 31 municípios
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, entregou na tarde desta sexta-feira, 10 de março, 31 kits formados por veículo 0km, notebook, máquina fotográfica e GPS ao Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos (Cigres), com sede em Seberi. Contemplado em edital do FRBL, o projeto tem como objetivo a qualificação da cadeia de coleta de resíduos sólidos nos 31 municípios associados que serão impactados com a estruturaç...
- 18/01/2023
FRBL autoriza abertura de edital para destinação de até R$ 10,5 milhões em recursos
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), em sua 11ª sessão extraordinária, realizada na última segunda-feira, 16 de janeiro, autorizou a abertura de editais para a apresentação de propostas de convênio, por órgãos públicos estaduais e municipais, bem como para a apresentação de sugestões temáticas, por organizações da sociedade civil (entidades sem fins lucrativos), em funcionamento há mais de três anos. O Colegiado decidiu disponibilizar recursos do FRBL até o ...
- 09/12/2022
FRBL entrega veículos para o Corpo de Bombeiros Militar no valor de R$ 5,7 milhões
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, entregou na manhã desta sexta-feira, 9 de dezembro, cinco novos veículos Auto Bomba Tanque (ABTS) ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS). O projeto de reestruturação e modernização dos equipamentos de combate a incêndio pela aquisição de seis ABTS, no valor total de R$ 5,7 milhões, foi contemplado em edital de 2021. O termo de convênio, assinado 13 de deze...
- 06/12/2022
FRBL destina mais de R$ 300 mil para segurança pública e ações educativas na área do meio ambiente
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e o presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, assinaram, em reunião virtual realizada no dia 25 de novembro, um termo de fomento e outro de cooperação, que somam o valor de R$ 325.819,53. O termo de fomento, no valor de R$ 298.419,53, assinado com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS), em conjunto com a ...
