Lista de Notícias
- 07/08/2023
FRBL: assinado termo que destina mais de R$ 290 mil para Fundação Pão dos Pobres
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou, e a Fundação o Pão dos Pobres de Santo Antônio, por meio do diretor-geral, Albano Thiele, e o diretor Administrativo, Flavio Azevedo, assinaram, de forma virtual, termo de fomento no valor de R$ 290.970,06 para ampliar e qualificar o serviço de acolhimento institucional. Contemplado no Edital 02/2023-FRBL, o p...
- 02/08/2023
Série documental Inspira Fundo é produzida com recursos do FRBL e do Canal Futura
Diretores da Film Journée e o professor da Universidade de Passo Fundo (UPF) e coordenador do Balcão do Consumidor estiveram no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para gravações da série documental sobre iniciativas sustentáveis Inspira Fundo que será exibida no Canal Futura a partir de setembro. A produção é financiada com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) e da emissora. As gravações foram realizadas por Carlos Eduardo Teston Barros e Leonardo Gobb...
- 25/07/2023
Pelotas: FRBL destina mais de R$ 140 mil à maternidade do Hospital Universitário São Francisco de Paula
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou, e o diretor-geral do Hospital Universitário São Francisco de Paula, Márcio Rafael Slaviero, assinaram, de forma virtual, termo de fomento no valor de R$ 140.731,06 para requalificar os leitos da maternidade SUS do hospital de Pelotas. Contemplado no Edital 02/2023-FRBL, o projeto denominado “Requalificação de ...
- 21/07/2023
FRBL: assinado termo de fomento que destina mais de R$ 250 mil ao Hospital Vila Nova de Porto Alegre
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça João Cláudio Pizzato Sidou, e o presidente da Associação Hospitalar Vila Nova, Dirceu Beltrame Dal Molin, assinaram, de forma virtual, termo de fomento no valor de R$ 252.444,12 para a qualificação da assistência à saúde de populações vulneráveis. Contemplado pelo Edital 02/2023-FRBL, o projeto denominado “Qualificação da Assistência à Sa...
- 13/07/2023
FRBL: assinado termo que destina R$ 133 mil para aquisição de veículo pela Apac Porto Alegre
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), cujo Conselho Gestor é presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinou nesta quarta-feira, 12 de julho, termo de fomento com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Porto Alegre – Partenon no valor de R$ 132.950,00 para aquisição de veículo que irão melhorar a operacionalidade da APAC de Porto Alegre. Firmaram o termo o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o promotor de Justiça e presi...
- 05/07/2023
FRBL: assinado termo que destina quase R$ 1 milhão para duas Delegacias que atendem crimes contra os animais
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que possui o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinou nesta quarta-feira, 05 de julho, um Termo de Cooperação com a Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul no valor de R$ 999.808,81 para aquisição de viaturas e equipamentos para a 2ª Delegacia de Novo Hamburgo e 1ª Delegacia de Bagé. Assinaram o termo, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o promotor de Justiça e presidente...
- 05/06/2023
Gravataí: FRBL destina mais de R$ 400 mil para capacitação multifuncional para o atendimento ao idoso
Foi assinado na tarde desta segunda-feira, 5 de junho, o termo de convênio entre o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), e a Prefeitura de Gravataí para o repasse de aproximadamente R$ 433 mil, para execução de projeto de capacitação de equipe multifuncional para o atendimento ao idoso no município. Assinaram o termo o presidente do Conselho Gestor do FRBL, promotor de Justiça Daniel Martini, o prefeito Gravataí, ...
- 02/06/2023
Resíduos sólidos: FRBL repassa mais de R$ 1,2 milhão para projetos em Viamão e Região Norte do Estado
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinou nesta sexta-feira, 2 de junho, dois termos, um de fomento no valor de R$ 275 mil com a Cooperativa de Trabalho Viamonense de Catadores e Recicladores (COOVIR) e um de convênio com o Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional (Citegem) no valor de R$ 1 milhão. Assinaram os termos o presidente do Conselho Gestor do FRBL, promotor de Jus...
- 01/06/2023
FRBL: Repassados mais de R$ 500 mil para qualificação da gestão ambiental em São Francisco de Paula
Foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, pelo presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Daniel Martini, e pelo prefeito de São Francisco de Paula, Marcos Aguzzoli, nesta quinta-feira, 1º de junho, o termo de convênio para o repasse de R$ 545.962,07 ao projeto que busca a qualificação da gestão ambiental do município. A proposta de convênio de apoio contemplada pelo Edital 01/2023-FRBL tem como objetivo ...
- 26/05/2023
FRBL: destinado R$ 1,5 milhão para contratação do plano de gestão da paisagem do Vale dos Vinhedos
Foi assinado na manhã desta sexta-feira, 25 de maio, o termo de convênio entre Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), Ministério Público do Rio Grande do Sul e os Municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul no valor de R$ 1.497.000,00, destinado à contratação do plano de gestão e desenvolvimento da paisagem do Vale dos Vinhedos – Plan-Vale. Do recurso disponibilizado, o FRBL irá destinar R$ 1 milhão com contrapartida financeira do Município de Bento Gonçalves no v...
- 25/05/2023
FRBL destina R$ 300 mil para instituição social na Região Norte do Estado
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinou nesta quinta-feira, 25 de maio, termo de fomento com a Associação de e para Pessoas com Deficiência e ou Superdotação/Altas Habilidades de Carazinho e Região (APD), para repasse de R$ 300 mil, com o intuito de executar o projeto “Fomentando a Inclusão”. Contemplado no Edital 02/2022-FRBL, o projeto visa a aquisição de um veículo com capacidad...
- 22/05/2023
FRBL destina R$ 149 mil à Fundação Leonística para renovação dos equipamentos oftalmológicos da unidade móvel de saúde
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinou na tarde desta segunda-feira, 22 de maio, termo de fomento com a Fundação Leonística de Assistência Social – Distrito LD-3, para repasse de R$ 148.961,00 com o intuito de renovar os equipamentos oftalmológicos da unidade móvel de saúde da instituição. Assinaram o termo o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles; o presidente do Conse...
- 12/05/2023
FRBL: assinado termo de convênio para a construção do Memorial às Vítimas da Boate Kiss
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que tem o Conselho Gestor presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), assinou na manhã desta sexta-feira, 12 de maio, um termo de convênio com a Prefeitura de Santa Maria e com a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) no valor de R$ 4 milhões para a construção do Memorial às Vítimas da Kiss. A solenidade ocorreu na Praça Saldanha Marinho, no Centro de Santa Maria. Presen...
- 10/05/2023
FRBL assina termos para repasse de R$ 1,4 milhão a quatro projetos socioassistenciais
Foram assinados pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e pelo presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Daniel Martini, nesta terça-feira, 9 de maio, quatro termos de convênio para o repasse de R$ 1.393.233,56 a projetos contemplados nos editais 01 e 02/2022 – FRBL, sendo três de fomento e um de cooperação. À frente das celebrações dos termos, Daniel Martini falou sobre o funcionamento do fundo, bem como sua criaçã...
- 13/04/2023
FRBL: projeto do Memorial às Vítimas da Kiss é um dos 11 contemplados em editais que somam mais de R$ 9 milhões
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo MPRS, realizou nesta quinta-feira, 13 de abril, a 12ª Sessão Extraordinária para análise dos projetos de convênio apresentados por órgãos públicos estaduais e municipais e organizações da sociedade civil interessados em viabilizar seu custeio com recursos do fundo relativos aos Editais 01/2023 e 02/2023 – FRBL. Dentre as propostas contempladas, o Memorial às Vítimas da Kiss, projeto apresentado pela Prefeit...
