Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/05/2013
Operação Le Poulet é desencadeada na Região Metropolitana
O Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil e a Receita Estadual, desencadeou na manhã desta quinta-feira, 23, a “Operação Le Poulet”, que combateu esquema de sonegação fiscal envolvendo um grupo de empresas dos municípios de Canoas, Cachoeirinha e Gravataí que atuavam no comércio atacadista de frangos e derivados. A fraude envolvia quatro empresas que deixaram de declarar à Receita Estadual uma movimentação financeira de cerca de R$ 41 milhões. Estas empresas, utilizando o reg...
- 22/05/2013
Lista tríplice é entregue ao Governador do Estado
O Procurador-Geral de Justiça José Barrôco de Vasconcellos entregou ao Governador do Estado Tarso Genro a lista tríplice com o resultado da eleição para Procurador-Geral de Justiça, ocorrida no último sábado. A entrega do documento ocorreu às 15h30min desta quarta-feira, 22, no Palácio Piratini. A lista tríplice é formada pelo Procurador de Justiça Eduardo de Lima Veiga, com 365 votos, o Promotor de Justiça Fabiano Dalazzen, com 316 votos, e o Procurador de Justiça Antônio Carlos de Avelar B...
- 22/05/2013
Instituição entrega ao IGP veículo e equipamentos para perícia ambiental
O Ministério Público entregou ao Instituto Geral de Perícias do Estado (IGP) na manhã desta terça-feira, 21, um veículo, computadores e equipamentos para a realização de perícias ambientais. O ato de entrega ocorreu em frente ao Departamento de Criminalística do IGP, em Porto Alegre. Participaram da solenidade o Secretário da Segurança Pública do RS, Airton Michels; a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Promotora de Justiça Josiane Super...
- 22/05/2013
Operação Leite Compen$ado II: MP estanca fraude do leite em novos núcleos
O Ministério Público desencadeou na manhã desta quarta-feira, 22, a Operação Leite Compen$ado II, que investiga um esquema criminoso responsável pela adulteração do leite in natura, através da adição de água e ureia, contendo formol. Foram cumpridos cinco mandados de prisão e sete de busca e apreensão nos municípios de Rondinha, Boa Vista do Buricá e Horizontina. Os trabalhos foram conduzidos pelos Promotores de Justiça da Especializada Criminal da Capital Mauro Rockenbach e de Defesa do Con...
- 21/05/2013
MP/RS publicará nomes e vencimentos dos membros e servidores da Instituição
O Ministério Público do Rio Grande do Sul irá publicar até o dia 1º de junho, no Portal Transparência (link abaixo), os nomes e vencimentos dos Procuradores e Promotores de Justiça e dos servidores da Instituição. A Administração Superior do MPRS aguardava manifestação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a respeito do tema, o que ocorreu nesta terça-feira, 21 de maio. Nos próximos dias serão realizadas as atualizações do sistema e inclusão dos novos dados no site da Institui...
- 21/05/2013
Município de Herval é condenado a implementar, de forma retroativa, o piso nacional dos professores
Acolhendo pedido do Ministério Público, nos autos de ação civil pública, o Poder Judiciário condenou o Município de Herval a cumprir com os ditames da Lei nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. De acordo com o que restou estabelecido na sentença condenatória, o Município deverá dar cumprimento à Lei, incluir as despesas correspondentes nas leis orçamentárias e ainda saldar as diferenças pretéritas...
- 20/05/2013
Rio Grande: condenados por desvios de verbas municipais
A Justiça da Comarca de Rio Grande condenou um homem e duas mulheres em processo ajuizado pelo Ministério Público por peculato e lavagem de dinheiro. O processo judicial decorreu de investigação do MP após a deflagração da operação Ajuste de Contas. O réu recebeu a pena de 14 anos em regime inicial fechado e as duas rés 17 anos de reclusão também em regime inicial fechado. OPERAÇÃO A investigação conduzida pelo Ministério Público detectou vultoso desvio dos cofres públicos municipais...
- 18/05/2013
Formada a lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça
Eduardo de Lima Veiga, 365 votos, Fabiano Dallazen, 316 votos e Antônio Carlos de Avelar Bastos, 150 votos. Este foi o resultado da eleição realizada ao longo deste sábado, 18, para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2013/2015. A votação, entre 8h e 17h, no auditório da sede do Ministério Público, contou com a participação de 603 dos 640 Procuradores e Promotores de Justiça que compõem o colégio eleitoral da Instituição. O escrutínio encerrou às 18h15...
- 18/05/2013
Eleições no MP: resultado será divulgado no final deste sábado
Os três candidatos ao comando do Ministério Público do Rio Grande do Sul nos próximos dois anos, Antônio Carlos de Avelar Bastos, Eduardo de Lima Veiga e Fabiano Dallazen, votaram na manhã deste sábado, na sede da Instituição em Porto Alegre. A votação para composição da lista tríplice iniciou às 8h e se estende até as 17h. A lista, depois de composta, será encaminhada ao Governador do Estado, que deve definir e nomear o Chefe do Ministério Público gaúcho no prazo de 15 dias. Até o mome...
- 17/05/2013
Evento debate PL que visa criminalizar a homofobia no país
Ocorreu nesta sexta-feira, 17, Dia Estadual de Combate à Homofobia, um debate sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 122, com a participação do Senador gaúcho Paulo Paim, que é relator da matéria. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, participou do evento realizado no salão nobre do auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O PLC 122 tramita no Senado desde 2006 e ...
- 17/05/2013
Membros do MP elegem lista tríplice neste sábado
Um colégio de 640 membros (114 Procuradores e 526 Promotores de Justiça) elege neste sábado, 18, a lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul do próximo biênio. A lista, depois de composta, será encaminhada ao Governador do Estado, que deve definir e nomear o Chefe do Ministério Público gaúcho no prazo de 15 dias. A lista tríplice será elaborada mediante eleição direta, de forma independente e democrática. Encerrada a votação, a Comissão Eleitoral proce...
- 17/05/2013
Representação resulta em cassação do diploma de vereadora eleita em Triunfo
A Justiça julgou procedente a representação do Ministério Público Eleitoral em Triunfo, cassando o diploma da candidata a Vereadora Rita de Cássia Fioravanti da Cunha, eleita suplente com a 12ª maior votação no Município. Além disso, a Justiça condenou Rita e seu cabo eleitoral Divo Alcir de Almeida Jaques ao pagamento de multa no valor de 1.000 UFIR cada um. O Promotor de Justiça Eleitoral Luciano Alessandro Winck Gallicchio explica que Divo Alcir de Almeida Jaques, funcionário público m...
- 17/05/2013
MP de Santana do Livramento oferece denúncia contra matador de taxistas
O Ministério Público de Santana do Livramento ofereceu, nesta semana, denúncia contra Luan Barcelos da Silva, 21 anos, por dois crimes de latrocínio contra as vítimas Hélio Beltrão do Espírito Santos Pinto e Márcio Fabiano Magalhães de Oliveira, que trabalhavam como taxistas no Município. Na denúncia oferecida à Justiça, o Promotor José Eduardo Gonçalves pediu a prisão preventiva de Luan Barcelos da Silva, que se encontra recolhido à Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas. Confor...
- 17/05/2013
Leite Compen$ado: mais 12 são denunciados por adulteração do leite
Mais 12 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público nesta sexta-feira, 17, por participação na fraude de adulteração do leite, desbaratada na última semana durante a Operação Leite Compen$ado. Todos pertencem ao núcleo de Ibirubá e, individualmente, estão sendo acusados pelos crimes de formação de quadrilha, adulteração de produto alimentício destinado ao consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo e lavagem de dinheiro. São eles: João Cristiano Pranke Marx, A...
- 17/05/2013
Semana do MP em Sobradinho: investigação criminal e novo Código Florestal foram temas de painéis
Sob a coordenação de mesa do Promotor de Justiça de Santa Cruz do Sul, Flávio Eduardo de Lima Passos, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e o Promotor de Justiça David Medina da Silva, Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, foram os palestrantes na segunda noite da I Semana do Ministério Público da Região Centro-Serra, ocorrida nesta quarta-feira, 15, na Câmara de Vereadores de Sobradinho. O evento foi uma parceria da Unisc Ca...
