Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/10/2000
Congresso Mundial do Ministério Público debateu a criminalidade
O crime deve ser enfrentado tanto no limite da soberania dos estados, quanto no plano internacional, com a necessária adoção de medidas destinadas ao fortalecimento e intercâmbio permanente de seus agentes. Esta é uma das conclusões da Carta de São Paulo, redigida durante o encerramento do 1º Congresso Mundial do Ministério Público, realizado no final do mês passado, em São Paulo, para discutir “O combate à criminalidade no Brasil e no mundo”. O evento, organizado pela Associação Paulista do...
- 02/10/2000
Quatro Promotoras de Justiça tomam posse amanhã
O Ministério Público do Rio Grande do Sul passa a contar com mais quatro Promotoras de Justiça. Andrea Almeida Barros, Andrea de Almeida Machado, Rosângela Mazzuco e Rosélia Vasconcellos Brusamarelo, que prestaram o 41º concurso público, tomam posse amanhã, (3/10), perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. A solenidade, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Cláudio Barros Silva, ocorrerá às 8h30min, no auditório da sede da Instituição, na rua Andrade Neves 106, 21º andar.
- 01/10/2000
Promotor requisita ônibus para levar pessoas detidas por propaganda irregular
Oito eleitores de Sapucaia do Sul, de partidos diferentes, foram detidos pela Brigada Militar pela distribuição de volantes e santinhos de candidatos em locais de votação. Mais pessoas, neste momento, também estão sendo presas por praticarem propaganda irregular na cidade. O promotor de Justiça eleitoral Adriano Marmitt requisitou à Justiça Eleitoral um ônibus da empresa Real Rodovias para conduzir os detidos até o ginásio Kurachiq. O juiz Jonathas Pimentel deferiu o pedido do Ministério Púb...
- 28/09/2000
Plantão Eleitoral no Ministério Público Estadual
O Centro de Apoio Operacional Cível do Ministério Público, coordenado pelo procurador de Justiça Luiz Inácio Vigil Neto, estará de plantão neste domingo (1º/10), das 8h às 18h, dando suporte aos Promotores Eleitorais do Interior, durante a eleição para Prefeito e Vereador. Os Promotores de Justiça da Capital, atuarão na fiscalização do pleito nas devidas Zonas Eleitorais. O coordenador Eleitoral do Ministério Público Estadual, promotor de Justiça Gilmar Maroneze, se encontrará no Núcleo de ...
- 26/09/2000
Ministério Público consegue afastamento de vereador em Esteio
Atendendo ação do Ministério Público, a Justiça de Esteio afastou, hoje, 26 de setembro, o vereador Mário Sérgio Battistella (PTB) do cargo. Ele utilizou atestados médicos, durante seis meses, para não comparecer na Câmara. O promotor de Justiça Gustavo Ronchetti entendeu que o vereador feriu o princípio da improbidade administrativa. Mário Sérgio Battistella já presidiu a Câmara Municipal de Esteio e é candidato à reeleição.
- 26/09/2000
Cemitério entrega lancha à Brigada Militar em compromisso firmado com o Ministério Público
Para reparar danos causados pelo corte de vegetação nativa e movimentação de solo, a direção do Cemitério Jardim da Paz entrega hoje, às 14h, uma lancha ao Batalhão Ambiental da Brigada Militar. A doação da embarcação foi intermediada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, que celebrou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Cemitério. O acordo envolveu a doação da lancha ao Batalhão Ambiental, além da obrigação do degradador implantar um projeto de recuperação ...
- 25/09/2000
Ação do Ministério Público cassa candidatura à vice-prefeito
Entendendo como procedente a ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público, no início deste mês, a 22ª Zona Eleitoral cassou, hoje, o registro de candidatura de Ademir Antônio Presotto à vice-prefeito, pelo PMDB, na cidade de Serafina Correia. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça eleitoral Voltaire de Freitas Michel, da Comarca de Guaporé, sob alegação de que o candidato comprou votos. De acordo com o membro do Ministério Público, Presotto teria doado mater...
- 08/09/2000
Ministério Público combate pedofilia em nova página lançada na Internet
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, numa ação integrada com a Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio Grande do Sul, contando com o apoio do Ministério Público Federal e do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente da Polícia Civil, firmará hoje, às 15h, um protocolo de cooperação técnica visando combater a pedofilia (pornografia infanto-juvenil) na Internet. A Instituição está disponibilizando um link na home page para que a comunidade colabore denunciando a publi...
- 08/09/2000
Ministério Público combate pedofilia em nova página lançada na Internet
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, numa ação integrada com a Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio Grande do Sul, contando com o apoio do Ministério Público Federal e do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente da Polícia Civil, firmará hoje, às 15h, um protocolo de cooperação técnica visando combater a pedofilia (pornografia infanto-juvenil) na Internet. A Instituição está disponibilizando um link na home page para que a comunidade colabore denunciando a publi...
