Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/12/2000
Ministério Público investiga produtos geneticamente alterados
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público gaúcho instaurou oito inquéritos civis para investigar a omissão de informações nos rótulos de produtos que contenham ingredientes ou componentes genericamente alterados. A reclamação foi apresentada por uma consumidora de Porto Alegre, baseada numa pesquisa realizada pelo IDEC e Greenpeace. A pesquisa detectou a presença de componentes transgênicos em produtos comercializados no mercado nacional. Os produtos investiga...
- 01/12/2000
Ministério Público divulga os vencedores da edição 2000 do Prêmio Jornalismo
Após examinar 18 trabalhos inscritos na 2ª edição do Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul, a comissão julgadora definiu as três reportagens vencedoras deste ano. Na categoria Rádio, a premiada foi “Caso Reprise”, de autoria do repórter Paulo Gilvane, da Rádio Gaúcha. Na categoria Televisão, a reportagem vencedora foi “Justiça, A Única Saída”, da repórter Luci Jorge e equipe, da TV Bandeirantes. No jornalismo impresso a vencedora foi a reportagem “Porteira Abert...
- 28/11/2000
Ministério Público lamenta críticas de Bisol
NOTA OFICIAL Considerando as manifestações do Secretário da Justiça e da Segurança, José Paulo Bisol, onde diante das dificuldades das questões referentes à segurança pública e ao aumento da criminalidade violenta em nosso Estado, procura transferir à Justiça Criminal e ao Ministério Público os graves problemas de responsabilidade de sua Pasta. Há muito tempo, o Ministério Público tem denunciado a disparidade entre as ocorrências registradas pelos cidadãos vítimas de crimes e o número quas...
- 27/11/2000
Ministério Público elege primeira mulher para Corregedora-Geral
A procuradora de Justiça Jacqueline Fagundes Rosenfeld é a futura Corregedora-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Ela foi eleita hoje, às 15h, pelo Colégio de Procuradores de Justiça. A posse ocorre no dia 29 de dezembro, no auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa do Estado. Jacqueline, que ingressou no Ministério Público em 1979, atualmente é a Subcorregedora-Geral. A nova Corregedora-Geral vai ditar os rumos do órgão responsável pela orientação e correição do traba...
- 27/11/2000
Ministério Público inaugura a nova sede em Bento Gonçalves
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Cláudio Barros Silva, inaugura, às 18h desta terça-feira, a sede do Ministério Público de Bento Gonçalves. O prédio, que conta com uma área de 658 metros quadrados, fica localizado na avenida Costa e Silva 199. A nova Promotoria de Justiça da cidade possui oito gabinetes, além de toda a infra-estrutura para que os Promotores possam melhor servir à população de Bento Gonçalves.
- 22/11/2000
Ministério Público de Getúlio Vargas ganha sede própria
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Cláudio Barros Silva, inaugura, às 18h desta sexta-feira (24/11), a sede do Ministério Público de Getúlio Vargas. Uma área de 164 metros quadrados, situada no 1º andar do prédio da avenida Borges de Medeiros 735, foi inteiramente reformada e adaptada para ser o novo endereço dos Promotores de Justiça, que se encontravam instalados nas dependências do Fórum da cidade. O espaço no edifício, onde antes funcionava a extinta Caixa Econômica, fo...
- 21/11/2000
Ministério Público debate Código Estadual do Meio Ambiente
Com objetivo de debater perante à sociedade as novidades do Código Estadual do Meio Ambiente, acontece no dia 1º de dezembro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o I Encontro Anual do Conselho do Ministério Público do Meio Ambiente. O evento, aberto ao público, começa às 13h30min, no auditório da PGJ, na rua Andrade Neves 106, 21º andar. As inscrições podem ser feitas através dos telefones 287.8001 e 287.80.06 ou pelo endereço eletrônico caoma@mp.rs.gov.br. Serão analisados v...
- 20/11/2000
Concurso para Promotor chega na fase final
Termina amanhã, com 47 candidatos, a última etapa do 42º concurso para ingresso à carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O concurso iniciou com 3.674 inscritos concorrendo a 70 vagas para o cargo de Promotor de Justiça de entrância inicial. O resultado da prova de tribuna, que começou hoje, no auditório da sede do Ministério Público, será conhecido nesta quinta-feira, dia 23, através do Diário Oficial. A primeira fase do processo seletivo iniciou há um ano, com a execução de um...
- 17/11/2000
Ministério Público prorroga prazo de inscrições para prêmio de jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Associação do Ministério Público e a Fundação Escola Superior do Ministério Público, prorrogou até a próxima terça-feira, dia 28, as inscrições para o “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com o propósito de laurear as três melhores reportagens editadas em jornal, rádio e televisão sobre as ações da Instituição. Nesta segunda edição, concorrem matérias v...
- 14/11/2000
Promotor sugere ação das Forças Armadas para combater aftosa e roubo de gado na fronteira
O promotor José Eduardo Gonçalves, do Ministério Público de Livramento, está propondo à Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa do Estado, que as Forças Armadas façam o patrulhamento da fronteira entre o Brasil e o Uruguai no sentido de evitar o roubo de animais. Para Gonçalves, a prática do chamado abigeato é um dos responsáveis pelo ressurgimento da febre aftosa, porque os animais circulam livremente entre os dois países. O Ministério Público pediu um levantamento à Pol...
- 13/11/2000
Ministério Público entra com ação de consumo contra a CEEE
O Ministério Público Estadual ingressou na 4ª Vara da Fazenda Pública com uma Ação Coletiva de Consumo contra a Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor pede que a estatal seja condenada a restituir em dobro e com correção monetária, quantias erroneamente cobradas na conta de luz, salvo quando a empresa apresentar ao reclamante, por escrito, a comprovação do engano. Para os promotores de Justiça Alexandre João, Alcindo Bastos da Silva Fil...
- 10/11/2000
Ministério Público obtém compromisso da Prefeitura para garantir Carnaval na Capital
Visando a viabilização do Carnaval de Rua de Porto Alegre no ano de 2001, o Ministério Público Estadual, o Município de Porto Alegre e a Associação das Entidades Culturais e Carnavalescas de Porto Alegre e do Estado do Rio Grande do Sul celebraram, nesta tarde, um Termo de Compromisso de Ajustamento onde foram fixadas diretrizes para a feitura de novo convênio entre a Prefeitura Municipal e a Aecpars. No documento assinado pelo procurador-geral do Município Rogério Favreto, o presidente da ...
- 10/11/2000
Ação do Ministério Público suspende aumentos de preços abusivos em cemitério
Ao julgar Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado concedeu o efeito suspensivo do aumento abusivo de preços que vinha sendo praticado pelo Cemitério Municipal São João. Antes dessa decisão, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor havia ajuizado contra o Município de Porto Alegre, uma Ação Coletiva de Consumo, com pedido de antecipação de tutela, na 2ª Vara da Fazenda Pública. Entretanto, o juízo de 1º grau indeferi...
- 31/10/2000
Ministério Público ganha aliados para combater a pedofilia
Os provedores filiados a Internet-Sul se aliam ao Ministério Público e a Polícia Federal para combater a pedofilia e a pornografia infantil via Internet. O termo de compromisso foi assinado na tarde desta terça-feira na Procuradoria-Geral de Justiça em Porto Alegre. A reunião contou com a participação de representantes aproximadamente 40 provedores da Internet, Polícia Civil, Polícia Federal, e Movimento de Combate a Exploração Sexual. O objetivo segundo a coordenadora do Centro de Apoio O...
- 30/10/2000
Ministério Público e provedores da Internet discutem a pedofilia na rede
Com o objetivo de debater e encontrar formas de prevenção e controle da pedofilia via Internet, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Polícia Federal convidaram os Provedores da Internet com atuação no Estado, para uma reunião de trabalho. O encontro, organizado pela promotora de Justiça Simone Mariano da Rocha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, acontece amanhã (31/10), às 14h, na Sala Nilo Marques, na rua Andrade Neves 106, 11º andar. Estarão pr...
