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  • 29/07/2024

Santa Maria: acusado pelo MPRS é condenado por tentar matar ex-companheira a facadas

Um homem de 31 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado pelo Tribunal do Júri de Santa Maria por tentativa de feminicídio da ex-companheira, hoje com 33 anos, no dia 4 de outubro de 2019 no município da Região Central do Estado. Ele foi condenado na sexta-feira, dia 26 de julho, a sete anos de prisão com cumprimento inicial no regime semiaberto, podendo recorrer em liberdade. As qualificadoras foram motivo fútil e justamente o fato envolvendo quest...


  • 29/07/2024

Porto Alegre: MPRS denuncia e pede prisão de quatro PMs por homicídio de morador do condomínio Princesa Isabel

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou e pediu a prisão preventiva de quatro policiais militares de Porto Alegre por homicídio qualificado, sendo que outros dois já se encontram detidos por decisão da Justiça Militar. Eles foram denunciados pela morte de Vladimir Abreu de Oliveira, de 41 anos, após abordagem no condomínio Princesa Isabel, Bairro Santana, no dia 17 de maio deste ano. Dois dias depois, o corpo da vítima — com sinais de tortura — foi encontrado no Guaíba, no...


  • 26/07/2024

Sapucaia do Sul: dois acusados pelo MPRS são condenados por deixar adolescente paraplégico há quase 15 anos

Em júri ocorrido nesta quinta-feira, dia 25 de julho, em Sapucaia do Sul, dois integrantes de facção, acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ambos com extensa ficha criminal já naquela época, foram condenados por deixar adolescente paraplégico há quase 15 anos, no dia 25 de novembro de 2009. O fato ocorreu durante intensa troca de tiros entre os criminosos em um posto de combustíveis às margens da BR-116. O adolescente, que tinha 16 anos na época, estava comendo um...


  • 26/07/2024

10 anos depois: denunciado pelo MPRS, militar embriagado que matou três pessoas da mesma família na RS-287 em Vale do Sol vai a júri

Na próxima segunda-feira, dia 29 de julho, o júri de um tenente-coronel da Brigada Militar, na época dos fatos, que se envolveu em um acidente de trânsito na RS-287, no município de Vale do Sol, ocorre no Foro de Vera Cruz, no Vale do Rio Pardo. Há quase 10 anos, em 14 de novembro de 2014, segundo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ele estava embriagado e colidiu o carro que conduzia com outro, matando três pessoas da mesma família e deixando outras duas feridas, uma...


  • 26/07/2024

Caso Ronei: MPRS vai recorrer para anular júri do último réu envolvido na morte de adolescente em saída de festa em Charqueadas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer em segunda instância para anular o júri do último réu envolvido na morte do adolescente Ronei Faleiro Júnior, de 17 anos, ocorrida dia 1º de agosto de 2015, na saída de uma festa em Charqueadas. Em júri que durou cerca de 17 horas, entre 8h30 de quinta-feira, 25 de julho, e 1h30 desta sexta-feira, dia 26, o acusado foi condenado por lesão corporal seguida de morte, no caso de Ronei Jr., e por tentativa de homicídio qualificado de ...


Júri ocorreu em 27 de junho de 2023
  • 25/07/2024

Após recurso do MPRS, Justiça aumenta pena de prisão de dupla condenada por homicídio tentado e consumado em Vila Nova do Sul

Após o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorrer, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado aumentou a pena de dois condenados por homicídio e tentativa de homicídio ocorridos em Vila Nova do Sul, no dia 10 de setembro de 2020. A dupla havia sido condenada pelo Tribunal do Júri de São Sepé no dia 27 de julho do ano passado e a decisão judicial, em favor do recurso do MPRS, é do dia 23 de julho deste ano. Além disso, a Justiça negou recurso das defesas, que pediam a ...


  • 24/07/2024

MPRS denuncia por homicídio culposo médico que deixou gaze no corpo de mulher durante parto em hospital de Parobé

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quarta-feira, dia 24 de julho, um médico obstetra que, durante cirurgia de cesárea, deixou gaze no corpo da parturiente, dando causa a sua morte em hospital de Parobé, no Vale do Paranhana. Mariane Rosa da Silva Aita, de 39 anos, deixou seis filhos, sendo um deles, o bebê recém-nascido. O fato ocorreu no dia 12 de junho do ano passado. Dois dias depois, a mulher recebeu alta do hospital e, dois meses depois, procurou novo atend...


  • 24/07/2024

Farroupilha: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 28 anos de prisão por homicídio e estupro de idosa em brechó

O Tribunal do Júri de Farroupilha condenou na tarde desta quarta-feira, dia 24 de julho, a 28 anos e quatro meses de prisão um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio qualificado e estupro de uma idosa, além de furto no brechó da vítima. O cumprimento inicial da pena do réu, que tem 20 anos de idade, é em regime fechado. Ele já se encontrava no sistema prisional logo após o crime, ocorrido no dia 10 de março de 2023. Durante o julgamento, que iniciou nes...


  • 23/07/2024

Farroupilha: acusado pelo MPRS por homicídio e estupro de idosa em brechó será julgado pelo Tribunal do Júri

Um homem de 20 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será julgado pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira, dia 24 de julho, em Farroupilha, por homicídio qualificado e estupro de uma idosa. Os crimes, incluindo furto, ocorreram há pouco mais de um ano, no dia 10 de março de 2023, dentro de um brechó no município da Serra. O criminoso foi preso uma semana depois em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste, e, desde então, se encontra na Penitenciária de Bento G...


  • 22/07/2024

Dois acusados pelo MPRS são condenados pela morte de agricultor e por tentar matar a filha dele no Norte do Estado

O Tribunal do Júri de Erechim condenou dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar a tiros o agricultor Gilberto Manica durante invasão à propriedade rural no dia 15 de outubro de 2022 em Campinas do Sul, Norte do Estado. O crime é de homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima. A dupla também foi condenada pela tentativa de homicídio da filha do agricultor. A tese de acusação, sustentada pelo promotor de Justiça Guilherme Augusto d...


  • 19/07/2024

Viamão: pai de santo é denunciado pelo MPRS por mais seis abusos sexuais de adolescentes

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta sexta-feira, dia 19 de julho, um pai de santo, de 45 anos, por abuso sexual de seis adolescentes em Viamão. Em junho, ele já havia sido denunciado pelo mesmo delito contra outras cinco vítimas entre sete e 16 anos de idade, além de ameaças. Desta vez, o investigado também foi denunciado pelos crimes de ameaça e pornografia infantil. Além do pai de santo, um companheiro dele — que já havia sido responsabilizado na primeira de...


  • 19/07/2024

Portão: MPRS firma acordo que resulta em mais de R$ 30 mil para a APAE

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Portão firmou, esta semana, mais de vinte acordos de não persecução penal (ANPPs) a partir de inquérito policial que indiciou, por falsidade ideológica, pessoas que falsificaram comprovantes de residência para obter “passe livre” junto à antiga praça de pedágio da região. Pelos acordos, todos homologados pela Justiça, cada um dos indiciados fará um depósito de R$ 1,5 mil na conta da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) d...


  • 11/07/2024

MPRS cumpre mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Tupanciretã

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), com o apoio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada e dos Batalhões de Choque da Brigada Militar, cumpriu, nesta quinta-feira, 11 de julho, mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal de Tupanciretã, Secretaria Municipal da Fazenda e Procuradoria Jurídica, bem como em residências de agentes públicos do Município e empresário investigado e respectivos empreendimentos no m...


  • 10/07/2024

RS Seguro: MPRS participa de reunião que apresenta redução de índices de criminalidade no Estado

O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri, Marcelo Tubino, representou o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na reunião do RS Seguro desta quarta-feira, 10 de julho. O primeiro semestre de 2024 teve uma redução histórica no número de mortes violentas em todo o Rio Grande do Sul. Em comparação ao primeiro semestre de 2023, houve 36% a menos de feminícidios e 28% a menos no número de latrocínios, entre outros índices. Os indicadores foram apresentados pela Secretaria ...


  • 10/07/2024

Após depoimento de testemunhas, MPRS pede que motorista vá a júri por homicídio doloso de idosa atropelada em Alegrete

Depois de realizada audiência de instrução com depoimentos de testemunhas sobre o caso de atropelamento com morte de uma idosa, nesta quarta-feira, dia 10 de julho, em Alegrete, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Rochelle Jelinek, pede que o motorista responsável seja julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio doloso, por ter assumido o risco de matar. O condutor estava embriagado, dirigia em alta velocidade, mais do que o dobro permitido no ...



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