Lista de Notícias
- 09/08/2024
Passo Fundo: dois denunciados pelo MPRS vão a júri por triplo homicídio de integrantes da mesma família
Na próxima terça-feira, dia 13 de agosto, um homem e uma mulher denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) serão julgados pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo. Eles respondem por triplo homicídio de integrantes da mesma família, ocorrido dia 19 de maio de 2020 no município do Norte do Estado. O homem, que tem hoje 46 anos de idade, está no sistema prisional, e a mulher, atualmente com 24 anos de idade, responde ao processo em liberdade. As vítimas são Diênifer Padia,...
- 07/08/2024
Santa Maria: homem acusado pelo MPRS é condenado a 15 anos de prisão por matar mulher a facadas em 2017
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na terça-feira, dia 6 de agosto, a 15 anos de prisão pelo homicídio da companheira em Santa Maria no ano de 2017. Conforme o Tribunal do Júri, que ocorreu no município da Região Central, foi mantida a qualificadora de motivo torpe, mas afastado recurso que dificultou a defesa da vítima. A promotora de Justiça Caroline Mottecy Oliveira, que atuou em plenário, diz que os jurados entenderam que não se tratav...
- 06/08/2024
Santa Cruz do Sul: denunciada pelo MPRS vai a júri por homicídio de jovem após aplicação de silicone industrial
Uma mulher de 40 anos de idade denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai a júri na próxima quinta-feira, 8 de agosto, em Santa Cruz do Sul, pelo homicídio com dolo eventual de uma jovem de 20 anos de idade. No dia 27 de agosto de 2020, a ré aplicou uma injeção de silicone industrial em Mélani Danielly Aguiar Maia e, quatro dias depois, a vítima morreu em hospital da cidade do Vale do Rio Pardo. Segundo a denúncia do MPRS oferecida à Justiça em outubro do mesmo an...
- 05/08/2024
MPRS denuncia ex-diretor do DMAE que recebeu mais de R$ 500 mil de propina para serviço de drenagem pluvial em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, dia 5 de agosto, um ex-diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Porto Alegre por corrupção passiva. Depois que assumiu o cargo, em 2021, ele solicitou e recebeu, por meio de um intermediário, um valor de R$ 517 mil de forma indevida por parte de uma empresa terceirizada responsável por manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de manejo de águas pluviais na cidade. O promotor de Justi...
- 02/08/2024
Caso João Alberto: MPRS recorre da retirada de qualificadora do julgamento por homicídio em hipermercado de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na quinta-feira, dia 1º de agosto, ingressou com recurso perante o Superior Tribunal de Justiça para que seja mantida na denúncia a qualificadora do motivo torpe referente ao julgamento dos seis réus pela morte de João Alberto Freitas no estacionamento de um hipermercado em Porto Alegre, em novembro de 2020. O objetivo do MPRS é que os acusados sejam julgados por prática de homicídio triplamente qualificado por: (a) motivo torpe, (b) mei...
- 02/08/2024
Porto Alegre: MPRS participa da cerimônia de entrega do último prédio de complexo prisional para a APAC
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, na manhã desta sexta-feira, dia 2 de agosto, da cerimônia de entrega do último prédio de complexo prisional para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Porto Alegre (APAC Porto Alegre). Na ocasião, houve a entrega das chaves do imóvel que abrigava o Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 10ª Região Penitenciária, onde funcionava o antigo Albergue Pio Buck, no Bairro Coronel Aparício Borges, zona leste da c...
- 02/08/2024
Esteio: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 28 anos de prisão por duas tentativas de homicídio contra policiais após roubo a lotérica
O Tribunal do Júri de Esteio condenou na quinta-feira, 1º de agosto, um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por tentar matar dois policiais civis após roubo a uma lotérica no Centro do município, no dia 11 de abril de 2019. A pena dele foi de 28 anos, seis meses e seis dias de prisão. O crime tem as qualificadoras de perigo comum, já que o criminoso atirou contra a viatura dos agentes próximo a uma escola, para assegurar impunidade e vantagem de outro crime, no caso o...
- 01/08/2024
Viamão: acusado pelo MPRS é condenado por tentativa de feminicídio contra ex-companheira
Em júri realizado na terça-feira, dia 30 de julho, em Viamão, um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 16 anos de prisão por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira com cumprimento inicial em regime fechado. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese da promotora de Justiça Doraní Borges Medeiros, que atuou em plenário. O réu já se encontrava no sistema prisional. Segundo ela, a tentativa de homicídio teve quatro qualificador...
- 01/08/2024
Caso Dal Agnol: advogado de Passo Fundo denunciado pelo MPRS é condenado a 96 anos de prisão por apropriação indébita
O advogado Maurício Dal Agnol, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado pela Justiça a 96 anos de prisão. A sentença é um somatório de penas envolvendo 18 fatos em que o réu se apropriou indevidamente de valores pertencentes aos clientes do escritório Dal Agnol Advocacia, de Passo Fundo, decorrentes de ações movidas contra antiga companhia telefônica do Estado. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado e ainda foi estabelecida uma multa. A sen...
- 31/07/2024
Parobé: médico vira réu por homicídio culposo e, a pedido do MPRS, tem atividade cirúrgica suspensa por deixar gaze no corpo de mulher durante parto
A 2ª Vara Judicial da comarca de Parobé recebeu a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra um médico obstetra que, durante cirurgia de cesárea, deixou gaze no corpo da parturiente, dando causa a sua morte em hospital do município do Vale do Paranhana. A pedido da instituição, a Justiça também suspendeu o exercício da atividade cirúrgica do denunciado até o julgamento do processo. A denúncia foi oferecida ao Poder Judiciário pela promotora de Justiça Sabrina Cabre...
- 31/07/2024
Superlotação: a pedido do MPRS, Justiça interdita parcialmente a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça interditou parcialmente, nesta quarta-feira, dia 31 de julho, a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul. O pedido foi feito pelo promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, após inspeção presencial realizada no dia 25, à 2ª Vara de Execuções Criminais do município da Serra gaúcha. Além disso, ele também ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra o Estado, para a implementação de novas vagas prisionais. De ac...
- 31/07/2024
MPRS ingressa com recurso para aumentar pena de militar condenado por matar três pessoas da mesma família na RS-287 em Vale do Sol
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com recurso na Justiça para aumentar a pena de um tenente-coronel da Brigada Militar, na época dos fatos, que se envolveu em um acidente de trânsito na RS-287, no município de Vale do Sol, há quase 10 anos. Ele foi <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/60300/"> condenado a 12 anos de prisão</a></b> na segunda-feira, dia 29 de julho, no Foro de Vera Cruz, no Vale do Rio Pardo. Devido à gravidade do caso, já que três pessoas...
- 30/07/2024
MPRS acompanha reprodução simulada do homicídio de mulher durante ritual na cidade de Formigueiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está acompanhando a reprodução simulada, que iniciou na tarde desta terça-feira, dia 30 de julho, do homicídio de mulher de 58 anos durante ritual na cidade de Formigueiro, na Região Central do Estado, ocorrido dia 10 de fevereiro deste ano. O trabalho, a pedido da Polícia Civil e realizado pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP), é acompanhado pelo promotor de Justiça Átila Castoldi Kochenborger. Como o crime ocorreu em ritual realizado em...
- 30/07/2024
MPRS vai recorrer para aumentar pena de caminhoneiro embriagado que matou motorista há 17 anos em rodovia do Norte do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de caminhoneiro condenado por matar motorista na RS-343 em São José do Ouro, no Norte do Estado. O réu, atualmente com 64 anos, recebeu uma pena de seis anos e meio de reclusão por homicídio com dolo eventual e poderá recorrer em liberdade. O júri ocorreu na terça-feira, dia 29 de julho, exatos 17 anos após o crime. O promotor de Justiça Guilherme Montenegro, que atuou em plenário, diz que a decisão por re...
- 30/07/2024
Militar embriagado acusado pelo MPRS é condenado por matar três pessoas e ferir outras duas da mesma família na RS-287 em Vale do Sol
Um tenente-coronel da Brigada Militar, na época dos fatos, que se envolveu em um acidente de trânsito na RS-287, no município de Vale do Sol, foi condenado a 12 anos de prisão na segunda-feira, dia 29 de julho, no Foro de Vera Cruz, no Vale do Rio Pardo. Há quase 10 anos, em 14 de novembro de 2014, segundo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ele estava embriagado e colidiu o carro que conduzia com outro, matando três pessoas da mesma família e deixando outras duas fer...
