Lista de Notícias
NOTÍCIAS POR TAG: Kiss
- 30/04/2013
Santa Maria: CSMP homologa arquivamento de inquérito que investigou poluição sonora na Kiss
Em sessão realizada na manhã desta terça-feira, 30, o egrégio Conselho Superior do Ministério Público homologou o arquivamento, formulado pela Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria, do inquérito civil que investigou a poluição sonora na Boate Kiss. Em seu voto, o Conselheiro-Relator Roberto Bandeira Pereira fundamentou que o inquérito civil deveria ser arquivado “por perda do objeto”, após a ocorrência da tragédia na madrugada do dia 27 de janeiro, que deixou 241 mortos. O voto foi ...
- 29/04/2013
Conselho Superior do MP examinará expedientes relacionados com a boate Kiss
O Conselho Superior do Ministério Público, nesta terça-feira, 30, a partir das 9h, examinará, conjuntamente, dois expedientes diretamente relacionados com a Boate Kiss, de Santa Maria. A primeira apreciação diz com o arquivamento, formulado pela Promotoria de Justiça Cível, do inquérito civil que tem como objeto a poluição sonora. Já o segundo trata de pedido de providências investigatórias protocolado por Elissandro Calegaro Spohr, através de seus advogados, Jáder e Bráulio Marques.
- 26/04/2013
MP gaúcho participa de audiência em Brasília que debateu o combate a incêndios
Ocorreu nesta quinta-feira, 25, uma audiência pública no Senado Federal promovida pela Comissão Temporária de Levantamento da Legislação Pertinente à Prevenção e Combate de Incêndios no Brasil. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, representou o Ministério Público durante o evento, no qual vários palestrantes alertaram para a necessidade de se ampliar a fiscalização visando uma prevenção eficaz de incêndios em estabelecimento...
- 22/04/2013
Promotores se reúnem com familiares das vítimas da tragédia de Santa Maria
Na tarde de sexta-feira, 19, no auditório da Promotoria de Santa Maria, foi realizada uma reunião entre os Promotores de Justiça César Carlan, Ivanise Jann de Jesus, Joel Dutra, Mauricio Trevisan e a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da tragédia na Boate Kiss. O objetivo do encontro foi esclarecer aos pais e familiares dúvidas relacionadas à denúncia apresentada pelo Ministério Público e o como será realizado o trabalho da Instituição nos próximos meses. Além dos questi...
- 18/04/2013
Evento apresenta Programa de Ação Compartilhada de Prevenção a Sinistros
Depois da comoção causada pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, uma iniciativa do Ministério Público e das Associações dos Municípios unirá esforços para evitar uma nova tragédia. Foi lançado nesta quinta-feira, 18, no auditório da Instituição, o Programa de Ação Compartilhada de Prevenção a Sinistros. O objetivo é buscar soluções rápidas para a adequação às normas de prevenção a incêndios por meio de um conjunto de ações cooperadas para a regulamentação e adequação das construções pú...
- 15/04/2013
Caso Boate Kiss: Órgão do TJ suspende apreciação de noticia-crime
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sustou a apreciação do arquivamento de notícia-crime promovido pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. A notícia-crime, de autoria do réu no processo da Boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr, refere-se à conduta do Promotor de Justiça de Santa Maria, Ricardo Lozza, em inquérito civil. Os Desembargadores acompanharam o voto do relator, Desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, suspendendo a apreciaçã...
- 04/04/2013
MP promove arquivamento de notícia-crime contra Promotor de Justiça de Santa Maria
O Ministério Público, por intermédio do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, promoveu o arquivamento da notícia-crime apresentada por Elissandro Callegaro Spohr, um dos réus por homicídio doloso no caso da boate Kiss em Santa Maria. Ele pedia a apuração de possível responsabilidade do Promotor de Justiça Ricardo Lozza no caso. Em sua manifestação, Eduardo de Lima Veiga destaca que, em seu entendimento, durante a tramitação do inquérito civil instaurado para apurar a ocorrên...
- 02/04/2013
MP denuncia envolvidos na tragédia da boate Kiss
O Ministério Público apresentou nesta terça-feira, 2, a denúncia criminal referente a maior tragédia da história do Rio Grande do Sul, que resultou na morte de 241 pessoas e mais de 600 feridos durante incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no dia 27 de janeiro deste ano. Os detalhes foram apresentados em coletiva de imprensa realizada na sede da Promotoria de Justiça do Município, que contou com a participação do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelle...
- 01/04/2013
Tragédia na boate Kiss: MP realizará no início desta tarde coletiva de imprensa em Santa Maria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizará entrevista coletiva nesta terça-feira, 2, às 13h30min, na sede das Promotorias de Justiça de Santa Maria para detalhar denúncia oferecida pelos Promotores de Justiça no caso da tragédia na boate Kiss. Participarão da coletiva o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, o Coordenador do Centro de Apoio Criminal do Ministério Público, David Medina da Silva, e os Promotores de Justiça Criminais de Santa Ma...
- 28/02/2013
MP opina pelo pedido de prisão preventiva de donos da boate e integrantes de banda
O Ministério Público de Santa Maria emitiu parecer favorável, nesta quinta-feira, 28, pelo acolhimento de representação policial que pede à Justiça a decretação da prisão preventiva dos proprietários da boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, e dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. No parecer, firmado pelos Promotores de Justiça Maurício Trevisan e Joel Oliveira Dutra, o MP sustenta que as auto...
- 28/02/2013
Caso Santa Maria: MP esclarece
NOTA DE ESCLARECIMENTO Com relação a notícias publicadas em veículos de Imprensa com base em nota distribuída pelo Advogado Jader Marques, defensor de um dos proprietários da boate Kiss, o Ministério Público do Rio Grande do Sul esclarece: 1. O Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e os proprietários da boate Kiss, cujo objeto era o ruído causado pelo som da boate, foi amplamente divulgado pela Imprensa nas semanas posteriores ao incêndio do local. Cópia do...
- 27/02/2013
Tragédia de Santa Maria: familiares das vítimas entregam abaixo-assinado ao MP
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) um abaixo-assinado contendo mais de 28 mil assinaturas pedindo apoio do MP para a busca de justiça. O ato, que contou com a presença de pais e irmãos de vítimas e sobreviventes, ocorreu nesta quarta-feira, 27, quando a tragédia completa exatos 30 dias. Eduardo de Lima Veiga assegurou aos presentes que a vocação primordial do MP é o apoio às v...
- 26/02/2013
MP se manifesta contra pedido do defensor de proprietário da boate Kiss
O Ministério Público se manifestou na manhã desta terça-feira, 26, pelo indeferimento do pedido de prorrogação da prisão provisória de um dos proprietários da boate Kiss, Elissandro Sphor, solicitado por seu defensor. De acordo com os Promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan, “o advogado não possui qualquer legitimidade em pedir a (ou a prorrogação da) prisão, a qualquer título, de seu próprio cliente”. Em sua manifestação ao Juíz do processo, os Promotores classificaram como ‘inusitado...
- 21/02/2013
Ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rhode Island concede coletiva à imprensa em Santa Maria
O ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rhode Island, Patrick Lynch, concedeu uma coletiva à imprensa na sede da Promotoria de Santa Maria na manhã desta quinta-feira, 21. Ele respondeu questionamentos, sobre as semelhanças das tragédias ocorridas em boates no Brasil e Estados Unidos e as mudanças que ocorreram nas leis e fiscalizações no Estado de Rhode Island. No início da entrevista, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPRS, David Medina da Silva, elogiou a ...
- 20/02/2013
Mantida prisão de sócio da boate Kiss e vocalista de banda
Mantendo o entendimento do parecer do Ministério Público, o Desembargador Manuel José Martinez Lucas, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, denegou o pedido de habeas corpus do sócio-proprietário da boate Kiss, Mauro Londero Hoffmann, e do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos. Com isso, ambos permanecem presos temporariamente na Penitenciária Estadual de Santa Maria. Os pedidos foram protocolados no Tribunal de Justiça no dia 13 de fever...
