Lista de Notícias
NOTÍCIAS POR TAG: Meio Ambiente
- 24/11/2017
GT sobre destinação do lodo das soluções individuais de esgotamento sanitário obtém resultados na região de Santa Rosa
Como um dos resultados do trabalho do GT presidido pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, que objetivava parceria para a destinação adequada do lodo das soluções individuais de esgotamento sanitário, foi licenciada nesta quarta-feira, 22, a Estação de Tratamento do Município de Santa Rosa. A partir desse licenciamento, a ETE passará a receber, inicialmente por um ano, o lodo das fossas da região da Grande Santa Rosa, que até então estavam sem destino ade...
- 22/11/2017
Nucam e Sema discutem temas relevantes na área ambiental
A coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais, Anelise Grehs, realizou nesta terça-feira, 21, reunião com a secretária adjunta de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Maria Patrícia Mollmann, com o objetivo de discutir temas relevantes na área ambiental e que estão sob a gerência do Nucam. Conforme Anelise, dentre os temas abordados, destacam-se a busca pela efetivação e implementação das Unidades de Conservação Estaduais, em especial a Reserva Biológica São Donato; os ...
- 14/11/2017
Aterro Sanitário de Tramandaí é tema de reunião entre MP e Fepam
A coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais – Nucam, Anelise Grehs, e o promotor de Justiça de Tramandaí, Fernando de Araujo Bittencourt, realizaram nesta segunda-feira, 13, reunião para tratar de Termo de Ajustamento de Conduta a ser proposto aos empreendedores responsáveis pelo Aterro Sanitário de Tramandaí. Após a construção conjunta das cláusulas pelos promotores de Justiça e técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental e Gabinete de Assessoramento Técnico do ...
- 10/11/2017
TJ confirma condenação do Município de Getúlio Vargas a desfazer canalização de arroio
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado foi unânime em negar provimento à apelação interposta pelo Município de Getúlio Vargas da sentença em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, que condenou o Município a desfazer a canalização do Arroio Santo André e providenciar a implementação de projeto de compensação ambiental. O Município também deverá continuar se abstendo de realizar qualquer atividade visando à canalização ou supressão de vegetação em área de pre...
- 09/11/2017
Saneamento básico em Montenegro é tema de reunião no MP
Questões relacionadas ao saneamento básico no município de Montenegro foram tema de encontro realizado na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, na última terça-feira, 07, presidido pelo coordenador dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini. Como resultado da reunião, o Município de Montenegro comprometeu-se a apresentar, em 120 dias, a revisão e adequação do seu Plano Municipal de Saneamento Básico, informando o a...
- 09/11/2017
Audiência pública ouve moradores de Guaíba insatisfeitos com problemas causados pela ampliação da Celulose Riograndense
Ruídos acima do permitido pelo licenciamento ambiental, odores tóxicos e a proximidade da fábrica das moradias, assim como a desfiguração de ruas do entorno são algumas das queixas apresentadas pelos moradores do Balneário Alegria, em Guaíba, causados pela ampliação da empresa CMPC Celulose Riograndense. As reclamações foram relatadas na manhã desta quarta-feira, 08, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado, promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente. O encontro reuniu,...
- 31/10/2017
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha apresenta trabalhos sobre gestão integrada de resíduos sólidos
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, receberam nesta segunda-feira, 30, membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – Cisga. O Consórcio apresentou os trabalhos que estão sendo desenvolvidos na elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e manifestaram o interesse em firmar um ter...
- 30/10/2017
A pedido do MP, Justiça reconhece animais como senscientes e proíbe abates no Pampas Safari
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Gravataí deferiu liminar, nesta segunda-feira, 30, determinando a abstenção de novos abates sanitários pelo Pampas Safari sem o cumprimento das disposições da Lei Estadual nº 13.467/2010 e do Decreto nº 52.434/2015, especialmente a comprovação prévia, por exame específico, de contaminação do animal a ser abatido por doença de especial interesse do Estado. A juíza da 1ª Vara Cível de Gravataí, Cíntia Teresinha Burhalde Mua, determinou, ainda, mu...
- 27/10/2017
Evento em Camaquã aborda manejo de recursos hídricos e alagamentos no município
O centro de eventos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul, em Camaquã, sediou, nesta quinta-feira, 26, reunião pública para tratar sobre manejo de recursos hídricos e alagamentos no município. O evento, coordenado pela promotora de Justiça Camile Balzano de Mattos, contou com as palestras do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e da engenheira sanitarista do Grupo de Assessoramento Técnico do MPRS,...
- 26/10/2017
MOVE Bike Verão : Passeio ciclístico acontece neste domingo
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul lança, no próximo domingo, 29, o projeto MOVE Bike Verão. A data será marcada por um passeio ciclístico com saída às 10h em frente à sede institucional (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O evento é aberto ao público em geral. O objetivo do projeto, que contará com o patrocínio da Associação do Ministério Público (AMPRS), Associação dos Servidores do MP (Aprojus) e Sindicato dos Servidores do MPRS (Simpe), é estimular a adesão de membro...
- 24/10/2017
Estão abertas as inscrições para Seminário Segurança Alimentar e Ambiental - os desafios dos agrotóxicos
O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF), promoverá, nesta sexta-feira, 27, o IV Seminário de Segurança Alimentar: Segurança Alimentar e Ambiental - os desafios dos agrotóxicos. O evento acontecerá das 9h às 12h e da 13h30min às 17h30min, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O evento tem como...
- 23/10/2017
MP de Caxias entrega viatura que auxiliará trabalho do Comando Ambiental da Brigada Militar
A equipe do Comando Ambiental da Brigada Militar (Patram) ganhou um importante reforço nesta segunda-feira, 23. Uma solenidade em frente à Promotoria de Justiça de Caxias do Sul marcou a entrega de uma camionete Toyota/Hilux 4x4. O veículo facilitará os atendimentos da Patram e é equipado exclusivamente para uso da Polícia Ambiental. O investimento, de quase R$ 150 mil, é decorrente de indenização por dano moral coletivo obtida em acordo judicial em ação civil pública ajuizada em relação ...
- 19/10/2017
Aberto no MP o VII Fórum Internacional de Gestão Ambiental
O Ministério Público está sediando, desde a manhã desta quinta, 19, o VII Fórum Internacional de Gestão Ambiental (Figa), que este ano tem como tema “Água, Energia e Alimento”. Na abertura do evento, promovido pela Associação Riograndense de Imprensa – ARI, com apoio do MP e da Corsan, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, lembrou do papel em comum do Ministério Público e da Imprensa no fortalecimento da democracia. “Uma sociedade livre não se faz ...
- 19/10/2017
Empresário é preso por crime ambiental em Porto Alegre
A pedido do Ministério Público, o empresário José Asmuz Júnior foi preso na manhã desta quarta-feira, 18, acusado da prática de crime ambiental pela construção de estrutura para o funcionamento de uma marina da Área de Preservação Ambiental Delta do Jacuí. Conforme a Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre, autora do pedido da prisão, o empresário vinha se ocultando da citação no processo criminal e teve a prisão preventiva decretada pelo juiz da 9ª Vara Criminal. O mandado foi cumpr...
- 10/10/2017
Licenciamento ambiental dos depósitos de agrotóxicos pautou reunião com vice-governador
Os critérios técnicos para o licenciamento ambiental dos depósitos de agrotóxicos no Rio Grande do Sul pautaram reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 09, no Gabinete do Vice-Governador do Estado. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli, participou do encontro, que foi conduzido pelo vice-governador, José Paulo Cairoli. Também participaram o deputado federal Jerônimo Goergen e os secretários estaduais da Agricultura, Pecuária e Irrigação - Seapi,...
