Lista de Notícias
NOTÍCIAS POR TAG: Infância e Juventude
- 18/09/2017
MP reúne entidades para debater saúde de professores em Passo Fundo
A promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze, esteve reunida, na quinta-feira, 14, na sede do MP de Passo Fundo, com representantes da 7ª Coordenadoria Regional de Educação (7ª CRE), da Secretaria Municipal de Educação de Passo Fundo, do Conselho Municipal de Educação de Passo Fundo, do Centro Municipal de Professores de Passo Fundo, do Centro Especializado Municipal de Atendimento ao Educando (CEMAE), do Núcleo de Biometria da Prefeitura de Passo Fundo ...
- 18/09/2017
MP assina convênio nesta terça-feira para desenvolvimento de aplicativo de celular que facilita a adoção
Nesta terça-feira, 19 de setembro, às 16h, e Ministério Público Estadual, Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) assinarão convênio para o desenvolvimento de um aplicativo de celular que possibilitará que os candidatos habilitados à adoção tenham acesso às informações de crianças e adolescentes aptos à adoção no Estado. A cerimônia será realizada no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difi...
- 15/09/2017
Queermuseu: MP expede recomendações e instaura expediente para aprofundar investigação
O promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Júlio Almeida instaurou expediente investigatório com objetivo de apurar eventual violação das normas de proteção à Infância e à Juventude por ocasião da exposição “QUEERMUSEU – Cartografias da diferença na arte brasileira”. Além de fazer recomendações ao Santander Cultural, às secretárias de Educação do município de Porto Alegre e do Estado e à Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), ele reafirma que não há casos de...
- 13/09/2017
MP de Cachoeira do Sul se reúne com prefeito para discutir turno único
As promotoras de Justiça Maristela Schneider e Débora Jaeger Becker, de Cachoeira do Sul, realizaram reunião na Promotoria de Justiça, com o Poder Executivo Municipal, nesta quarta-feira, 13, para tratar da implantação do turno único. Na reunião, o Ministério Público cientificou o prefeito, a Procuradoria Jurídica e a Secretaria Municipal da Fazenda de sua preocupação com a prestação de serviço público efetivo e contínuo à população. No encontro, as promotoras questionaram, a partir dos ...
- 13/09/2017
Estão abertas as inscrições para o Seminário Vida+Viva Sem Álcool em Lajeado
O III Seminário Vida+Viva Sem Álcool, conectando as redes de proteção, vai acontecer nos dias 21 e 22 de setembro, no auditório do prédio 7 da Univates, em Lajedo. O projeto é coordenado pelo promotor de Justiça Neidemar José Fachinetto e visa discutir as perspectivas e os desafios no enfrentamento do problema do álcool na adolescência. Entre os convidados estarão palestrando a presidente da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga - Vida Urgente, Diza Gonzaga, a promotora da Infância e Juventud...
- 11/09/2017
Integrantes do MP reuniram-se com direção do Santander para conhecer exposição encerrada após polêmica
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, e o promotor da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Julio Almeida, estiveram visitando, na tarde desta segunda-feira, 11 de setembro, o Santander Cultural. De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio, motivados pela grande repercussão da exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”, os integrantes do Ministério Público foram até o local para c...
- 08/09/2017
Recomendação é encaminhada para hospitais aplicarem protocolo sobre desenvolvimento psíquico em bebês
A Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeira do Sul expediu recomendação às Secretarias de Saúde dos municípios de Cachoeira do Sul, Cerro Branco e Novo Cabrais, ao Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul e aos médicos pediatras dos três municípios, a fim de que providenciem o necessário, na medida de suas atribuições, para assegurar a obrigatória aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a ...
- 05/09/2017
Crianças e adolescentes acolhidos terão atendimento em clínica especializada em trauma após parceria entre MP e MPT
O Ministério Público, por intermédio da promotora de Justiça da Infância e da Juventude Cinara Vianna Dutra Braga, obteve, através de parceria com o Ministério Público do Trabalho, atendimento médico especializado para crianças e adolescentes acolhidos em quatro instituições de Porto Alegre. O atendimento será realizado pela Clínica Urgetrauma, conforme decisão da procuradora do Trabalho Paula Rousseff Araujo, e envolve a conversão de multas devidas pela empresa. Atualmente, o acordo ben...
- 04/09/2017
Santa Maria: Promotoria Regional de Educação promove Seminário de Práticas Restaurativas
O Ministério Público de Santa Maria sediou, na semana passada, o Seminário de Estudo de Caso na Rede de Apoio à Escola (RAE), com uso da metodologia das Práticas Restaurativas. O evento contou com a participação de representantes dos 44 municípios atendidos pela Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria. No encontro, a assistente social do Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT) Fabiana Aguiar falou sobre a organização e o funcionamento da Rede de Apoio à Escola. A assess...
- 04/09/2017
Justiça acolhe pedido do MP e cancela festa que ofereceria bebidas alcoólicas para adolescentes em Cachoeira do Sul
O Ministério Público de Cachoeira do Sul ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que seja cancelada a festa “Volta ao Mundo - 100 dias”, marcada para a próxima quarta-feira, 06, véspera de feriado, na Hype Club. O evento tem como objetivo comemorar os 100 dias que faltam para a formatura de alunos do ensino médio das Escolas Barão, Borges, João Neves, Roque e Totem, todas situadas em Cachoeira do Sul. A promotora de Justiça Débora Jaeger Becker explica que a temática da...
- 01/09/2017
Fundação Milton Campos apresenta campanha de prevenção no Fórum do Álcool
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou na manhã desta quinta-feira, 31, da abertura de mais uma edição do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes. O encontro reuniu diversas instituições no Auditório Marcelo Küfner e teve como pauta a apresentação da campanha “Bebida: Lazer com Responsabilidade”, desenvolvida pela Fundação Milton Campos, que tem na presidência a senadora Ana Amélia Lemos. Dallazen ressaltou ...
- 29/08/2017
Ministério Público de Lajeado realiza capacitação de Conselheiros Tutelares
O Promotor de Justiça Sérgio da Fonseca Diefenbach, da Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado, realizou na quarta-feira, 23, no auditório do Ministério Público, um encontro com os conselheiros tutelares dos Municípios da Comarca de Lajeado. O objetivo, segundo o promotor, é garantir a formação continuada dos conselheiros. No encontro, foram debatidos temas relevantes ao dia-a-dia dos conselheiros tutelares em suas funções, especialmente as dificuldades enfrentadas em cada municípi...
- 28/08/2017
Fórum de combate à violência sexual contra crianças discute notificações de casos ocorridos em Porto Alegre
Na reunião do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes desta segunda-feira, 28, o tema discutido foi o resultado das notificações compulsórias na Capital. As palestrantes, Sandra Kurtz e Maria de Fátima Géa, fazem parte da Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) da Secretaria Municipal de Saúde. Elas foram recebidas pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, que reiterou a importância de ampliar as...
- 25/08/2017
MP de Carazinho renova apoio ao Programa Yacamim, que atua na proteção a crianças em situação de risco
A promotora de Justiça da Infância e Juventude da comarca de Carazinho, Adriana Costa, e a coordenadora do Programa Yacamim, Vera Suckau, assinaram, nesta quinta-feira, 24, no Teatro do Sesc, em Carazinho, um termo de cooperação entre o Ministério Público e a entidade. A assinatura do documento fez parte da programação de 10 anos do Programa. O objetivo é a implementação e sustentabilidadede do projeto de prevenção primária ao uso de drogas por crianças e adolescentes e à redução da viol...
- 24/08/2017
Reunião aborda enfrentamento ao tráfico de drogas no entorno das escolas em Santa Cruz do Sul
No último dia 22, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Cruz do Sul realizou reunião com 45 escolas municipais e estaduais da cidade, a fim de discutir e implementar medidas de enfrentamento ao tráfico de drogas no entorno das escolas, bem como ao consumo de drogas no interior dos estabelecimentos de ensino. Participaram da reunião a Secretaria de Segurança de Santa Cruz do Sul, a Brigada Militar, a Secretaria de Educação de Santa Cruz do Sul e a 6ª Coordenadoria Regional de ...
