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NOTÍCIAS POR TAG: Consumidor
- 17/03/2014
MP participará dos trabalhos da CPI da Energia Elétrica na Assembleia
O Ministério Público foi convidado, na manhã desta segunda-feira, 17, a participar da CPI da Energia Elétrica, instalada na última quarta-feira, 12, na Assembleia Legislativa, para apurar as causas e responsabilidades por danos ao consumidor na prestação inadequada de serviços de energia elétrica. De acordo com o deputado estadual Lucas Redecker, que presidirá a Comissão, o acompanhamenro deverá acontecer nos mesmos moldes da CPI da Telefonia, ocorrida no ano passado. “Viemos pedir o auxí...
- 03/02/2014
Promotoria do Torcedor e Smic firmam parceria para fiscalização no entorno de estádios da dupla Gre-Nal
O Ministério Público e a Secretaria Municipal de Indústria, Produção e Comércio (Smic) de Porto Alegre firmaram nesta segunda-feira, 3, uma parceria para a fiscalização do comércio no entorno dos estádios da dupla Gre-Nal. A primeira atuação em conjunto ocorrerá no próximo domingo, dia 9, na Arena do Grêmio, no primeiro clássico a ser disputado entre os dois clubes. A ação será voltada à fiscalização da venda de bebidas alcoólicas por ambulantes – o que é proibido por lei municipal – e dos a...
