Lista de Notícias
- 30/03/2022
Agentes da força-tarefa Segurança Alimentar realizam inspeções em Tupanci do Sul
Três estabelecimentos – dois mercados e um açougue – foram alvos de uma operação da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar, coordenado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul realizada nesta quarta-feira, 30 de março, no município de Tupanci do Sul. Ao todo, 403 kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os comércios foram autuados pelos agentes da força-tarefa. À frente da operação, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...
- 22/03/2022
Força-Tarefa da Segurança Alimentar apreende 450kg de produtos impróprios para consumo em Alegria
Três estabelecimentos, dentre eles um açougue e dois mercados, foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar, coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizada nesta terça-feira, 22 de março, no município de Alegria. Ao todo, 450kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os comércios foram autuados pelos agentes da força-tarefa do programa. À frente da operação, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Cri...
- 15/03/2022
FT do Programa Segurança Alimentar apreende mais de uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo em Quaraí
Em operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar realizada nesta terça-feira, 15 de março, sob coordenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi apreendida e inutilizada 1,1 tonelada de alimentos impróprios para consumo no município de Quaraí. Cinco estabelecimentos foram fiscalizados, sendo dois supermercados – um deles sem nenhuma irregularidade encontrada – e três açougues, um deles apenas notificado. Os demais comércios foram autuados pelos agentes da força-tarefa do...
- 15/03/2022
MPRS acompanha processo de transferência na gestão do Hospital Regional de Rio Pardo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, representado pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), João Beltrame, e pela promotora de Justiça de Rio Pardo, Christine Mendes Ribeiro Grehs, participou de reunião, nesta segunda-feira, 14 de março, que tratou do processo de transferência da cessão de uso e gestão do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo para o Governo do Estado. O encontro teve como objetivo acompanhar a transição e definir os próximos...
- 15/03/2022
MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em investigação de crimes contra o poder público em Santa Bárbara do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, cumpriu, nesta terça-feira, 15 de março, mandados de busca e apreensão no município de Santa Bárbara do Sul, a fim de apurar delitos de concussão, lavagem de dinheiro e organização criminosa, envolvendo servidores públicos. A operação contou com a participação da equipe da Procuradoria da Função Penal Originária e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRS), com apo...
- 10/03/2022
Estratégias nacionais de inteligência e para combater o crime organizado pauta encontro em Brasília
Membros do Ministério Público estão participando de reuniões de trabalho do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) esta semana, em Brasília. Iniciou nesta quinta-feira, 10 de março, e se estende até amanhã, a primeira reunião ordinária de 2022 do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). Representam o Ministério Público gaúcho no evento o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), João Beltrame; o coordenador do Núcleo de In...
- 09/03/2022
Pouso Novo: FT Segurança Alimentar apreende 608kg de alimentos impróprios para o consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 9 de março, três estabelecimentos no município de Pouso Novo. Durante a ação, um total de 608kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os comércios foram autuados. Produtos sem indicação de procedência, vencidos e alimentos fora da temperatura adequada foram os principais problemas encontrados pelos agentes da FT Segurança Alimentar nos locais vistoriados. A fiscal...
- 08/03/2022
Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza fiscalizações em Arroio do Meio
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta terça-feira, 8 de março, dois mercados no município de Arroio do Meio. Durante a ação, um total de 400kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, foram produtos com prazo de val...
- 17/02/2022
FT Segurança Alimentar realiza fiscalizações em Capão da Canoa e Xangri-lá
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quinta-feira, 17 de fevereiro, dois restaurantes no município de Capão da Canoa, sendo um deles totalmente interditado, e um restaurante e um supermercado em Xangri-lá. Durante a ação, um total de 814kg de alimentos impróprios para o consumo foi apreendido e inutilizado. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Ga...
- 16/02/2022
Fiscalização da Segurança Alimentar interdita um restaurante em Capão da Canoa
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 16 de fevereiro, quatro estabelecimentos, entre eles dois restaurantes, um mercado e uma distribuidora de alimentos no município Capão da Canoa, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Na ação, foram apreendidas e inutilizadas aproximadamente 2,69 toneladas de alimentos impróprios para o consumo. Um dos comércios foi interditado. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o co...
- 15/02/2022
Torres: três estabelecimentos foram fiscalizados em operação da FT Segurança alimentar
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta terça-feira, 15 de fevereiro, três estabelecimentos no município de Torres, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Aproximadamente 400kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação. A padaria de um dos mercados inspecionados foi interditada e, em outro, o açougue. No terceiro mercado não foram encontradas irregularidades. Produtos sem indicação de procedência, vencidos e ...
- 14/02/2022
Tramandaí: FT Segurança Alimentar apreende mais de uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta segunda-feira, 14 de fevereiro, um bar e três mercados do município de Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Durante a ação, 1,06 tonelada de produtos foi apreendida e inutilizada para o consumo. Um dos mercados foi interditado totalmente e outro teve seu açougue e padaria interditados. Produtos sem indicação de procedência, vencidos e alimentos fora da temperatura adequada foram os principais proble...
- 27/01/2022
Capão da Canoa: MPRS, Polícia Civil e SES realizam operação para coibir venda de produtos irregulares a base de maconha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Capão da Canoa, e Secretaria Estadual da Saúde (SES), desencadeou, na manhã desta quinta-feira, 27 de janeiro, operação para coibir a fabricação e venda de medicamentos e produtos contendo a substância canabidiol (maconha medicinal), sem autorização d...
- 30/11/2021
Operação Pactum: MPRS e Receita Estadual investigam existência de cartel de combustíveis em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com a Receita Estadual, realizou, na manhã desta terça-feira, 30 de novembro, a operação Pactum. O objetivo foi comprovar a manipulação de preços de venda de combustíveis por postos de Porto Alegre (formação de cartel). Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nas sedes de empresas envolvidas na fraude e nas residências de alguns dos investigados na Capital e região metropolitana. Conforme o promotor de Justiça de Defesa do Co...
- 24/11/2021
MPRS denuncia 10 pessoas por abate e comércio ilegal de carne de cavalo em Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou criminalmente à Justiça, na tarde desta quarta-feira, 24 de novembro, oito pessoas por integrarem organização criminosa e adulteração ou alteração de produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde, e crime contra as relações de consumo (artigo 2º, caput, da Lei 12.850/2013; artigo 272 §1º-A do Código Penal; e artigo 7º, incisos VII e IX da Lei 8.137/1990, na forma do artigo 69 do Código Penal). Outras duas pessoas foram ...
