Lista de Notícias
- 14/09/2016
Obras da sala de ensaio da Ospa serão concluidas com repasse do MP
Por meio de repasse da Procuradoria de Fundações do Ministério Público, serão concluídas as obras da sala de ensaio da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa). O espaço, localizado na sede do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), possui 1,5 mil metros quadrados e será utilizado pela Ospa e pela Secretaria Estadual da Cultura. O ato de repasse dos valores para a finalização da obra, na ordem de R$ 1,2 milhão, foi formalizado nesta segunda-feira, 12, na sede do MP, com a presen...
- 23/06/2016
Membros do MP visitam Santa Casa e avaliam alternativas para enfrentar problemas na saúde pública
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, e o Procurador de Fundações do Ministério Público, Keller Dornelles Clós, visitaram a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, nesta quarta-feira, 22. O Grupo possui sete hospitais e é responsável por 73% de todo o atendimento pelo Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul. Os representantes do MP conheceram as instalações reformadas em projeto de modernização do Hospital Santa Clara, como a Maternidade Már...
- 01/12/2015
Ida à Fundação O Pão dos Pobres encerra calendário de fiscalizações do ano da Curadoria de Fundações
Conforme o Código Civil incumbe ao Ministério Público velar pelas fundações privadas. E velar significa zelar, proteger e principalmente “dar atenção às fundações”. Perseguindo este objetivo, a Curadoria de Fundações de Porto Alegre encerrou nesta segunda-feira, 30, uma série de inspeções realizadas ao longo dos últimos seis meses. Para terminar com êxito o trabalho da Curadoria, a Promotora de Justiça Carmen Reis Conti visitou as dependências da Fundação O Pão dos Pobres, localizada no bair...
- 06/05/2015
Irmandade da Santa Casa anuncia redução no atendimento ao SUS
Em reunião pública realizada na manhã desta quarta-feira, 6, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre anunciou que irá reduzir o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS na sua rede de hospitais. Uma carta endereçada ao Secretário Municipal da Saúde, Fernando Ritter, que é o gestor municipal do SUS, foi divulgada no evento. Nela, a Santa Casa anunciou que reduzirá 17,35% em leitos; 16,76% em internações; 18,14% em consultas; 5,70% em pronto-atendimento; 13,1...
- 08/04/2015
Ministério Público presente em abertura de evento do Terceiro Setor
Durante a tarde desta quarta-feira, 8, o Auditório da sede do Ministério Público sedia o “Encontro ARF Terceiro Setor RS”. Promovido pela Associação Rio-Grandense de Fundações com apoio do Ministério Público, o evento tem o intuito de “proporcionar conhecimentos e esclarecimentos para as entidades do 3º Setor no Rio Grande do Sul”, conforme explicou, na abertura dos trabalhos, o Presidente da entidade, Clódis Xavier da Silva. Representando o Ministério Público, o Subprocurador-Geral de J...
- 02/04/2015
MP sedia encontro do 3º Setor na próxima semana
O Auditório da sede do Ministério Público em Porto Alegre será palco no dia 8 de abril do “Encontro ARF Terceiro Setor RS”, promovido pela Associação Rio-Grandense de Fundações. O evento tem o objetivo de proporcionar conhecimentos e esclarecimentos para as entidades do 3º Setor no Rio Grande do Sul. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos substituto, Antonio Carlos de Avelar Bastos, representará o MP na solenidade de abertura, que ocorre às 13h. As inscrições gratuitas ...
- 23/07/2014
Procurador de Fundações visita a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
O Procurador de Fundações Antônio Carlos de Avelar Bastos visitou nesta terça-feira, 22, a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Ele foi recebido pelos Vice-Provedores Salvador Horário Vizzotto e Alfredo Guilherme Englert. Nas boas-vindas efetivadas pelos Vice-Provedores, Vizzotto falou da grande satisfação pelo fato de pela primeira vez a Instituição receber a visita da Procuradoria de Fundações. Antônio Carlos Avelar Bastos, por sua vez, relatou que o Ministério Público resga...
- 18/07/2014
Ministério Público presente em abertura de torneio da Fundação Tênis
O Ministério Público prestigiou, na manhã desta sexta-feira, 18, a cerimônia de abertura do 7º Rolando Garra. O evento esportivo é um Torneio de Integração da Fundação Tênis, que começou nesta sexta-feira e terão jogos até a tarde deste sábado, 19. A cerimônia ocorreu no Parque Esportivo da PUCRS e contou com a presença da Promotora-Assessora Gislaine Rossi Luckmann, que também é Curadora de Fundações da Comarca de Porto Alegre. O torneio reúne 700 participantes, todos alunos da Fundação...
- 09/06/2014
Operação Conesul: denunciados nove pessoas por fraude superior a R$ 15 milhões
O Ministério Público denunciou nove pessoas pela apropriação indébita de R$ 15.531.097,15 por meio da Fundação Conesul de Desenvolvimento (FCD), que atuava, principalmente, na realização de concursos públicos. Foram denunciados os ex-diretores Eric Nunes Radé, Paulo Roberto Greco Soares, Renato Germani e Ricardo Fernandes de Menezes, o funcionário e membro do Conselho Fiscal Amadeu Meneguzzo de Mello, os responsáveis pela contabilidade Maria de Fátima dos Santos e Rudimar Pascoal dos Santos,...
- 17/12/2013
Fundação Médica do Rio Grande do Sul visita Procuradoria de Fundações
O Presidente da Fundação Médica do Rio Grande do Sul, Professor Marcelo Zubaran Goldani, acompanhado do Advogado Roberto Suarez Saldanha, visitou, na manhã desta terça-feira, 17, o Procurador de Fundações do Ministério Público, Antônio Carlos de Avelar Bastos. Durante a reunião, Marcelo Goldani informou as atuais ações da Fundação Médica e aproveitou para colher opinião e orientação sobre diversos temas de interesse da entidade. Também esteve presente no encontro o Assessor direto, Mig...
- 04/12/2013
Procurador de Fundações recebe homenagem da Fugast
O Procurador de Justiça Antônio Carlos de Avelar Bastos, atualmente Procurador de Fundações do Rio Grande do Sul, foi homenageado na Fundação Riograndense Universitária de Gastroenterologia - Fugast, em reconhecimento ao seu apoio e relevante trabalho realizado em prol daquela instituição que, em momento crucial de gestão, acorreu ao Ministério Público. Na solenidade, realizada na manhã de segunda-feira, 2, na sede da Fundação, estavam presentes o Diretor Presidente da Fugast, Claudio Ro...
- 14/10/2013
Procurador de Fundações confere atividades da Fundação Autotrônica de Caxias do Sul
Dando continuidade ao programa de visitas às fundações fiscalizadas e veladas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Procurador de Fundações Antonio Carlos de Avelar Bastos, acompanhado do seu assessor Miguel Prietto, esteve em Caxias do Sul na quarta-feira, 9, inicialmente visitando o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul – Simecs, onde foi recebido pelo Presidente Getulio Fonseca e pelo Diretor Executivo Odacir Conte. O Simecs ...
- 25/09/2013
MP prestigia assinatura de convênio que garante exames para idosos do Asilo Padre Cacique
O Presidente da Fundação Riograndense Universitária de Gastroenterologia – Fugast, Cláudio Rolim Teixeira, e o Presidente do Asilo Padre Cacique, Edson Brozoza, assinaram na manhã desta quarta-feira, 24, convênio que dará acesso a exames aos idosos moradores da instituição. A Fugast foi instigada pelo Procurador de Fundações Antonio Carlos de Avelar Bastos a prestar esse serviço aos moradores do Asilo Padre Cacique em uma visita ao Ministério Público do Presidente do Conselho Deliberativo...
- 16/08/2012
Gestão das organizações sem fins lucrativos é discutida em encontro
Acontece nesta quinta e sexta-feira, 16 e 17, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, o 1º Ciclo Itinerante de Formação para o Terceiro Setor. O evento é uma realização da Associação Rio-grandense de Fundações e Fundação Irmão José Otão, com o apoio do Ministério Público. O objetivo é apresentar uma visão geral de conceitos fundamentais para uma inserção crítica, consistente e ágil no campo social, bem como as principais ferramentas que contribuem para uma eficiente gestão das organizações s...
- 13/10/2011
Movimento Brasil Eficiente será lançado no RS
Mobilizar a população e suas lideranças, nos mais variados níveis, para um programa em etapas. Com esse objetivo cívico o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, lança, em nível estadual, o Movimento Brasil Eficiente. O evento será realizado às 10h desta segunda-feira, 17, no auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, na Capital. O MBE congrega amplos setores da sociedade brasileira, nas esferas pública e privada, em torno da ideia de ...
