Lista de Notícias
- 28/01/2025
Justiça aceita aditamento de denúncia do MPRS e pai que abandonou filho em ônibus e matou mãe da criança vira réu
Nesta terça-feira, 28 de janeiro, a Justiça recebeu o aditamento da denúncia (complemento) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra o homem que matou a companheira e escondeu o corpo dentro de um saco plástico debaixo da cama do casal, em Porto Alegre. Após o crime, que aconteceu em outubro de 2024, o homem viajou com o filho de três anos e abandonou o menino dentro de um ônibus na cidade de Três Coroas. O complemento da denúncia apresentado nesta terça foi necessário par...
- 28/01/2025
MPRS entende que estão presentes elementos de dolo eventual nas mortes decorrentes do incêndio na Pousada Garoa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pediu, nesta terça-feira, 28 de janeiro, a declinação de competência a uma das Varas do Júri de Porto Alegre do processo que trata do incêndio ocorrido na Pousada Garoa, em Porto Alegre, que resultou na morte de 11 pessoas. A tragédia ocorreu no dia 26 de abril do ano passado em hospedaria destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Após análise do inquérito policial e de documentos enviados depois do pedido de novas diligên...
- 27/01/2025
Caso Kiss: MPRS aguarda conclusão do julgamento de recurso no STF sobre validade do júri que condenou os réus
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aguarda para os próximos dias a conclusão do julgamento em sessão virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de recurso extraordinário sobre a validade da decisão do Tribunal do Júri, que condenou os quatro réus pelo incêndio na boate Kiss. Os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin já votaram contra recurso da defesa dos réus e mantiveram a decisão do júri. Mas os outros três ministros que compõem a Segunda Turma do STF têm ...
- 27/01/2025
Incêndio na Pousada Garoa: MPRS pede mais diligências à Polícia Civil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pediu que a Polícia Civil realize, no prazo de 120 dias, novas diligências no âmbito do inquérito que apurou o incêndio ocorrido na Pousada Garoa, em Porto Alegre, que resultou na morte de 11 pessoas. A tragédia ocorreu no dia 26 de abril do ano passado em hospedaria destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Conforme a Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, as diligências servirão para que se possa concluir se há o...
- 17/01/2025
Igrejinha: Após denúncia do MPRS, mãe de gêmeas vira ré por duplo feminicídio
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira, 16 de janeiro, e tornou ré por duplo feminicídio a mãe das gêmeas mortas em Igrejinha. A denúncia destaca que a mãe matou as duas filhas, na época com seis anos, de forma idêntica, em um curto espaço de tempo e que as duas foram encontradas sem vida na cama, com sangramento e hemorragia. O promotor Evandro Lobato Kaltbach ressalta que as mortes ocorreram em situação de violência doméstica e fa...
- 15/01/2025
Após denúncia do MPRS, Justiça determina suspensão do exercício da função pública de secretário-geral do governo de Pedras Altas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, a suspensão do exercício da função pública do secretário-geral do governo do município de Pedras Altas, denunciado pelo MPRS pelos crimes de importunação sexual e estupro contra três mulheres. De acordo com a denúncia feita pelo promotor Adoniran Lemos Almeida Filho, da Promotoria de Justiça de Pinheiro Machado, os fatos ocorreram em 2020 e 2021, dentro da secretaria municipal de...
- 19/12/2024
MPRS recomenda à Federação da APAE RS que afaste três pessoas investigadas da unidade de Osório
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Osório expediu nesta quinta-feira, 19 de dezembro, recomendação à presidente da Federação da APAE RS para que afaste da direção e da coordenação pedagógica da APAE Osório três pessoas investigadas pelo crime de maus-tratos. Também que envie as informações acerca do andamento de sindicância instaurada na entidade. A promotora de Justiça Criminal de Osório Fabiane Rios, que expediu a recomendação, instaurou um inquérito civil, que tramita...
- 19/12/2024
Leite Compen$ado 13: MPRS denuncia 15 pessoas por associação criminosa e por fraudar produtos lácteos em Taquara
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, denunciou 15 pessoas por associação criminosa e por fraudar leite, principalmente com soda cáustica e água oxigenada, em indústria de Taquara. Todos foram alvo da Operação Leite Compen$ado 13, deflagrada dia 11 de dezembro no município do Vale do Paranhana e também em Parobé, Três Coroas, Imbé e em São José do Rio Preto, em São Paulo. A denúncia foi oferecida à 2ª ...
- 19/12/2024
Canoas: MPRS denuncia dois apenados pelo homicídio de Nego Jackson dentro da PECAN 3
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quinta-feira, dia 19 de dezembro, dois apenados pelo homicídio de Jackson Peixoto Rodrigues, de 41 anos de idade e conhecido como Nego Jackson, dentro da Penitenciária Estadual de Canoas 3 (PECAN 3) no dia 23 de novembro deste ano. A vítima, apontada como líder de facção, foi morta por integrantes de organização criminosa rival. Inclusive, um dos denunciados foi transferido para penitenciária federal após o crime. A denúnci...
- 19/12/2024
Bom Jesus: TJRS mantém Tribunal do Júri para acusados pelo MPRS por homicídio de caminhoneiro
O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) manteve, em decisão de terça-feira, dia 17 de dezembro, o Tribunal do Júri para quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo homicídio do caminhoneiro Luciano Boeira Melos, de 27 anos, morador de Bom Jesus, na Serra. O crime ocorreu dia 26 de julho de 2023, quando a vítima desapareceu. A denúncia do promotor de Justiça Raynner Sales, que atua na Comarca, foi em 9 de outubro do ano passado e, em abril deste ano, houve a de...
- 18/12/2024
Pelotas: acusado pelo MPRS é condenado a 29 anos por matar a ex-companheira na frente de quatro filhos
Um homem que matou a ex-companheira com um tiro em Pelotas, na presença de quatro filhos, foi condenado nesta quarta-feira, 18 de dezembro, a 29 anos de reclusão. O crime aconteceu na tarde do dia 7 de setembro de 2006, no Bairro Dunas. O réu, na época com 32 anos, entrou na residência da vítima pela porta dos fundos e começou a discutir com a mulher, desferindo-lhe um soco. Em que pese as crianças terem gritado para que o pai parasse com as agressões, ele sacou um revólver e efetuou um d...
- 18/12/2024
Camaquã: após denúncia do MPRS, homem é condenado a 14 anos por tentativa de homicídio
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um homem foi condenado no Tribunal do Júri nesta quarta-feira, 18 de dezembro, a 14 anos de detenção por tentativa de homicídio duplamente qualificado ocorrida em 2005 em Camaquã. O réu e mais quatro pessoas, um deles adolescente, agrediram o homem na saída de um bar a golpes de facão, socos e chutes por uma desavença anterior, levando a vítima a perder os movimentos de oito dedos das mãos, ficando incapacitado para o trabal...
- 18/12/2024
A pedido do MPRS, Justiça decreta prisão preventiva de padrasto e mãe suspeitos de estupro de uma criança e de uma adolescente em São Sepé
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou nesta terça-feira, 17 de dezembro, a prisão preventiva de um casal de São Sepé, suspeito de estuprar uma adolescente de 13 anos e uma criança de 11, filhas da mulher. O casal já está preso. No requerimento de prisão, o promotor de Justiça de São Sepé, Átila Castoldi Kochenborger, ressalta que a adolescente declarou à polícia “ter sofrido estupro, cometido pelo padrasto, e que os fatos ocorriam já há três anos...
- 17/12/2024
Fraude: GAECO/MPRS e MPM fazem operação para coibir que criminosos obtenham registros de CACs para adquirir armas e repassar a facções
Foi desencadeada nesta terça-feira, dia 17 de dezembro, em 34 cidades gaúchas e em uma catarinense, a “Operação Desarme” do Grupo de Ações Especiais de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) em conjunto com o Ministério Público Militar da União (MPM), Exército Brasileiro (EB) e com o apoio da Brigada Militar e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O objetivo é coibir uma fraude na concessão e manutenção de registros para Coleciona...
- 17/12/2024
Leite Compen$ado: a pedido do MPRS, Justiça de Teutônia decreta prisão preventiva do “alquimista” referente a processo de 2014
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia decretou na segunda-feira, 16 de dezembro, a prisão preventiva de um químico industrial conhecido como o “alquimista” ou o “mago do leite” referente a processo da Operação Leite Compen$ado 5, de 2014. Por já responder processo judicial há 10 anos por fraude no leite, ele estava impedido de atuar em laticínios devido a uma cautelar penal, mas, como foi preso na semana passada pelo MPRS na Ope...
