MPRS, Estado e municípios do Vale do Taquari debatem condições de residências temporárias para desabrigados pela enchente
O promotor de Justiça Regional da Bacia do Rios Taquari-Antas, Sérgio Diefenbach, esteve reunido nesta quinta-feira, 5 de outubro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Su (MPRS) em Lajeado, com os prefeitos dos municípios da região do Vale do Taquari atingidos pelas enchentes ocorridas no início de setembro. Diefenbach preside inquérito civil instaurado para tratar exclusivamente da situação e seus desdobramentos, especialmente nos âmbitos ambiental, urbanístico e de acolhimento à população atingida.
No encontro, que contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CaoUrb), Cláudio Ari Mello, da promotora de Justiça de Encantado Daniela Schwab, e do secretário de Estado de Habitação e Regularizarão Fundiária, Fabrício Peruchin, foram discutidas as possibilidades de residências temporárias para as famílias que seguem desabrigadas desde o ocorrido, até que elas consigam mudar para as casas que serão construídas, em um futuro próximo, pelo programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
“Estamos há 75 dias do Natal e vai ser muito cruel que isso não esteja resolvido até lá”, destacou Diefenbach, explicando a urgência de alguma definição sobre o problema. “Porém, precisamos estabelecer critérios com relação ao tamanho das habitações e à localização", disse.
Em sua manifestação, Cláudio Ari colocou a estrutura do MPRS, especialmente do CaoUrb à disposição de todos os municípios e ressaltou também que, do ponto de vista puramente humanitário, não entende como possível que uma família possa viver, mesmo que temporariamente, em imóveis com dimensões mínimas como os oferecidos por uma construtora ao Governo do Estado, opinião corroborada pelos demais presentes à mesa. O promotor também entende como fundamental que se comece a trabalhar no retorno dessas pessoas aos seus locais de origem, após avaliação de risco das áreas, respeitando a complexidade dos casos.
Para o secretário Fabrício Peruchin, representando o Governo do Estado, a melhor opção seria o aluguel social, porém alguns obstáculos impedem que isso aconteça em algumas cidades, por isso, a opção desses alojamentos temporários.
Após discussões e manifestações dos presentes, ficou acertado, nas palavras de Diefenbach, “um parâmetro mínimo” para as casas temporárias. “Precisamos da garantia também de serviços como saúde e assistência social, creche, transporte, entre outros”, afirmou.
Participaram da reunião representantes dos municípios de Arroio do Meio, Estrela, Roca Sales, Muçum, Lajeado, Encantado e Cruzeiro do Sul, alem de Defesa Civil e Caixa Econômica Federal.
