Promotoria Urbanística fiscaliza casa noturna no bairro Bela Vista na madrugada do último sábado
Motivado por denúncia de superlotação, o promotor de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Heriberto Roos Maciel, acompanhado de equipe com representantes de diversos órgãos, realizou vistoria, na madrugada do dia 8 de dezembro, em casa noturna localizada na Rua Casemiro de Abreu, no bairro Bela Vista, em Porto Alegre.
A atividade contou com a participação de integrantes da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros, Brigada Militar, EPTC, agentes de Fiscalização do Município de Porto Alegre e servidores da Assessoria de Segurança Institucional e oficiais do Ministério Público.
Entre 1h30min e 4h da manhã foram verificados pontos como a superlotação, existência dos equipamentos mínimos de prevenção e combate contra incêndio, sinalização de saída de emergência, iluminação de emergência e presença de brigadistas identificados.
Os bombeiros encontraram irregularidades, especialmente quanto à capacidade de público, bloqueios de saídas de emergências, atraso na apresentação do plano de incêndio e presença de brigadistas.
O estabelecimento foi autuado para correção das irregularidades verificadas, varias delas com prazo de dez dias, sob pena de interdição. Outras, como bloqueio de escadas e bretes, foram corrigidas no momento da vistoria. Embora com PPCI estivesse válido ainda, a renovação não foi encaminhada no prazo legal.
Ao serem questionados acerca do número de frequentadores presentes no estabelecimento no momento da vistoria, o promotor e os Bombeiros não obtiveram resposta efetiva, por não haver sistema de controle adequado. “Enquanto no PPCI constavam 583 pessoas, na casa estava afixado cartaz prevendo público permitido de 1088”, contou Heriberto, destacando que o mesmo já foi retirado.
Em reunião de avaliação com os agentes de fiscalização envolvidos, ocorrida na segunda-feira, 10, o promotor considerou positiva a fiscalização ativa, tendo em vista o caráter pedagógico da inspeção.
De acordo com ele, novas vistorias neste formato deverão ser realizadas em casas noturnas, com a participação de outras Promotorias de Justiça Especializadas, “considerando a natureza e o reflexo desse tipo de abordagem e as atribuições dos respectivos órgãos do Ministério Público, incluindo também outros órgãos de fiscalização municipal”, disse Heriberto.
