Santo Ângelo: Parceria entre MP e Município avança na revisão do Plano Municipal de Saneamento

A Comissão de Saneamento Básico do Meio Rural, que trabalha na revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Santo Ângelo, apresentou, em reunião ocorrida na sede do Ministério Público local, programa específico de saneamento para a área rural.

A partir da apresentação deste diagnóstico, o Comitê Executivo da Revisão do Plano, formado pela equipe técnica de instituições e entidades ligadas à área, irá compilar as necessidades e incluir como meta a ser alcançada nos próximos quatro anos.

"A avaliação das condições sanitárias no interior do Município de Santo Ângelo é fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população rural, tanto em relação às condições da água consumida, como também quanto à destinação adequada do esgoto doméstico”, destaca a promotora de Santo Ângelo Paula Mohr. De acordo com ela, essas providências estão em conformidade com as diretrizes do Programa RESSanear, que teve a adesão do município de Santo Ângelo em maio deste ano.

DIAGNÓSTICO

Neste levantamento prévio, mais de 300 famílias foram entrevistadas no interior do município por meio de questionário elaborado em conjunto com a Promotoria de Justiça, secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente, e da Saúde, com a participação das agentes comunitárias que atuam no meio rural. Foram colhidas informações sobre o abastecimento de água, aproveitamento de água da chuva, nascentes, esgotamento sanitário, uso de agrotóxicos e destinação das embalagens, produção da área rural, cadastro ambiental e situação do solo. Dessas, apenas quatro tem poço artesiano próprio, 279 são abastecidas pelos poços comunitários e 23 por fontes protegidas.

“São dados relevantes que nos darão condições de pontuar e aperfeiçoar a elaboração de projetos que levem benefícios aos moradores da área rural, em relação à qualidade da água, do solo, enfim, nos permitirá planejar investimentos na melhoria da qualidade de vida, aliada à preservação do meio ambiente”, assinalou Diomar Formenton, coordenador da Comissão de Saneamento Básico do Meio Rural, grupo integrante do Comitê Executivo da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Durante a reunião, o secretário municipal da Agricultura, Gilmar Borges, também apresentou um relatório sobre as ações da pasta no abastecimento de água nas propriedades rurais, em especial, aos relacionados à padronização das áreas próximas aos poços artesianos que fornecem água potável às comunidades do interior. “Foi um encontro de grande importância para o município. A partir desta reunião, o Ministério Público, por meio do Programa RESsanear, vai nos auxiliar na elaboração de projetos para buscar recursos e ampliar os investimentos em saneamento básico no interior”, assinalou.

Segundo o secretário, o Governo Municipal tem trabalhado em parceria com as comunidades no resguardo dos poços artesianos do interior, com obras de cercamento, passeio externo, instalação de dosador de cloro e equipamentos para o monitoramento da vazão e do tempo de funcionamento do poço artesiano.

Também participaram do encontro o secretário municipal do Meio Ambiente, Francisco da Silva Medeiros, lideranças rurais, representantes de associações que gerenciam o abastecimento de água em suas comunidades, e de entidades e instituições que integram o comitê revisor do plano.