Santa Maria: Palestra aborda Política Nacional de Resíduos Sólidos
Na tarde da última quinta-feira, 10, o coordenador dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (Caoma e CaoUrb), Daniel Martini, realizou, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB- Santa Maria), a palestra Política Nacional de Resíduos Sólidos – A responsabilidade dos municípios. O evento ocorreu por iniciativa da Fundação Mo’ã, em parceria com OAB-Santa Maria, Universidade Federal de Santa Maria e Associação de Professores Universitários de Santa Maria (APUSM). Na abertura do evento, houve pronunciamento do promotor de Justiça Maurício Trevisan.
Durante a palestra, Daniel Martini demonstrou preocupação com a existência de uma crise ambiental que perpassaria as instâncias institucional, ética e legislativa e traçou um panorama geral das políticas de proteção e conservação do meio ambiente. Também alertou os presentes sobre o não cumprimento dos prazos estabelecidos pela Lei 12.305/10, da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Foi reforçada, ainda, a necessidade da construção coletiva de Planos Municipais de Gerenciamento de Resíduos Sólidos adequados à realidade de cada local. A criação de Consórcios Municipais de gestão de resíduos sólidos também foi apresentada como alternativa possível quando os municípios se deparam com questões que não conseguem equacionar sozinhos. Experiências com consórcios desse tipo são comumente encontrados na área da saúde.
Aos secretários e gestores municipais, servidores e membros de órgãos de planejamento, execução e fiscalização ambiental, Daniel Martini apresentou as ações do Ministério Público relacionadas à temática, em especial o programa RESsanear. “Trata-se de planejar políticas de Estado, não apenas políticas de gestão”, apontou Martini. “Até agora agimos unicamente de forma reativa”, concluiu.
Da mesma forma, o promotor Maurício Trevisan ressaltou a necessidade de um discurso mais propositivo e resolutivo por parte dos gestores, de modo a alcançar resultados concretos que se aproximem ao máximo do ideal.
