Convênio regulamenta envio de correspondências eletrônicas entre MP e Bombeiros
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do RS, Cleber Valinodo Pereira, assinaram um termo de cooperação para regulamentar o formato de envio eletrônico de correspondências oficiais entre as instituições. O ato ocorreu nesta quinta-feira, 31, na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça, na capital.
Fabiano Dallazen reiterou a importância na racionalização de tarefas dos órgãos públicos, com economia de gastos e tempo com deslocamentos de servidores, papel, eletricidade, recursos humanos e materiais. Ainda, ele ponderou que a medida imprime maior eficácia na troca de correspondências entre MP e Bombeiros, com a emissão rápida de informações e adoção de medidas céleres, além de reduzir a emissão de resíduos sólidos ao meio ambiente.
As mensagens deverão obedecer ao caráter oficial quanto aos conteúdos, deverão ter seu recebimento confirmado por mensagem expressa do recebedor. Será mantido o sistema de envio físico para volumes documentais cujas características os tornem inapropriados para o envio por meio eletrônico, bem como para os documentos “em mãos” e para as correspondências que as autoridades entendam que devam ser, por sua natureza, assim enviadas. O termo de cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes e não importará gastos ao erário, sendo que eventuais ajustes tecnológicos correrão por conta de cada partícipe.
Participaram da solenidade, ainda, o chefe de Gabinete e secretário-geral do MP, Júlio César de Melo, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Josiane Superti Brasil Camejo, o coordenador da Segurança Institucional do MP, coronel André Felício, e o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Luis Marcelo Gonçalves Maya.
