MP lança cartilha online sobre “Temas Imprescindíveis para a Revisão dos Planos Diretores”
O Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias lançou, na manhã desta quarta-feira, 31, a cartilha online “Temas Imprescindíveis para a Revisão dos Planos Diretores”. O lançamento ocorreu na abertura do seminário “Novos rumos para as cidades: reflexões necessárias para a revisão dos Planos Diretores”, que acontece nesta quarta e quinta-feira, no auditório da sede do Ministério Público gaúcho, organizado pela promotora de Justiça Débora Menegat, que coordena o Caourb.
O objetivo do documento é servir, quando da formulação e revisão dos Planos Diretores, como ferramenta indicativa dos problemas mais recorrentes nas cidades, que merecem ser superados, reforçando a atenção a gestores, legislativos e sociedade em geral, para avanços necessários, em processos, conteúdos mínimos e instrumentos da política urbana que não podem ser preteridos na sua elaboração. “A cartilha foi laborada de forma colaborativa e aberta, podendo ser complementada e periodicamente atualizada”, disse a promotora de Justiça que atua na área urbanística.
A cartilha foi elaborada pelo Caourb juntamente com o Tribunal de Contas do Estado, Federação das Associações dos Municípios do RS, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Instituto dos Advogados do Brasil Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção RS, Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – Metroplan e Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da UFRGS.
Em sua manifestação, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, lembrou que trabalhar com articulação e aproximação com os gestores tem sido o norte da atuação do MP. “É uma mudança de atitude”, disse, destacando que a Instituição hoje tem como ideal a construção através do diálogo. “Queremos resolver e não criar problemas, por isso a importância da orientação”, finalizou o PGJ.
Para o vice-presidente da Famurs, Aicaro Humberto Ferrari, o tema a ser debatido no evento é de extrema importância para os gestores. “Não tem mais como pensar em administrar um município sem planejamento”, ressaltou. Ferrari também falou da importância da aproximação com as instituições, como MP e TCE na orientação, “para que os gestores trabalhem com tranquilidade e não precise haver punição depois”.
O evento, que está sendo transmitido online pela página do MP na Internet, prossegue até o final da tarde desta quinta-feira, 1º, quando será divulgada carta de intenções acerca dos temas debatidos.
Também participaram da abertura do seminário o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, os representantes do TCE-RS, Andrea Malmann, e da OABRS, Marcelo Lorenzi; os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Leando de Lemos, do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Maurício Fernandes, e do Urbanismo, José Luiz Cogo; a professora Lívia Peccinini, representando o Propur – UFRGS; o arquiteto Deivid Monteiro, pela Metroplan; o vice-presidente do Crea RS, Paulo Viana; os representante do CAU-RS Hermes de Assis Puricelli, e do IAB, Rafal Pavan dos Passos; o presidente da AMP, Sérgio Hiane Harris; e o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP, Luciano de Faria Brasil.
Acesse a cartilha online no link abaixo.
