Ministério Público promove seminário sobre revisão de Planos Diretores

O Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf, promove, na próxima quarta e quinta-feira, 31 de maio e 1º de junho, o seminário “Novos rumos para as cidades: reflexões necessárias para a revisão dos Planos Diretores”. O evento acontece no Auditório Mondercil Paulo de Moraes (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre

A atividade educacional visa capacitar gestores, técnicos e parlamentares municipais para a revisão de seus planos diretores. O objetivo é oferecer subsídios para qualificar o planejamento urbano dos municípios gaúchos e afinar a atuação dos membros do Ministério Público junto às administrações municipais. “É importante que o Ministério Público induza o enfrentamento dos problemas urbanísticos mediante a realização de um planejamento urbano qualificado pelos gestores dos municípios”, justifica a coordenadora do Caourb e organizadora do evento, Débora Menegat.

A programação apresenta temas que passam por sustentabilidade e visão integrada da cidade no século XXI, a importância do plano diretor no direito à cidade, tendências que afrontam o Estatuto da Cidade, a nova agenda urbana do HABITAT III, preservação do patrimônio histórico-cultural, instrumentos de financiamento da política urbana, desenvolvimento metropolitano, entre outros.

O seminário tem o apoio do CAU/RS, IAB RS, Crea-RS, OAB-RS, UFRGS, TCE, FMP, Famurs e Metroplan.

As inscrições estão esgotadas, porém o evento terá transmissão online por meio do site do MPRS.

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