Saneamento básico: MP e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil firmaram termo de cooperação
Visando à implementação de ações no âmbito do Programa RESsanear e da Campanha a Fraternidade Ecumênica 2016, no que diz respeito à política nacional de saneamento básico, o Ministério Público e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – Conic firmaram, nesta quarta-feira, 6, Termo de Cooperação Operacional.
O convênio pretende buscar uma a integração entre o programa RESsanear, pelos Centros de Apoio Operacionais da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias e de Defesa do Meio Ambiente com as ações decorrentes da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016, por meio do intercâmbio de informações e apoio técnico-institucional.
Na solenidade de assinatura do documento, ocorrida na sede do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, destacou a importância da soma de esforços em busca de um objetivo comum. Falando sobre o Programa RESsanear, em especial a questão do saneamento, lembrou a disposição do Ministério Público em inverter a lógica de apenas cobrar depois. “Por ser um tema complexo e caro, optamos por trabalhar para agregar e orientar os Municípios”, disse.
Para o Bispo da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil - Diocese Meridional e Presidente do Conic Regional Rio Grande do Sul, Humberto Maiztegui Gonçalves, que assinou o documento juntamente com Marcelo Dornelles, o principal objetivo da iniciativa é buscar a consolidação dessa conscientização acerca da proteção do meio ambiente. “Apesar de ser um tema relativamente novo para nós, já atingimos um grau de maturidade para pô-lo em prática”, ressaltou o Bispo.
O Programa RESsanear propõe ações pontuais que sejam efetivas para a implementação de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem urbana, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Já o Conic tem como missão, para o ano de 2016, desenvolver a Campanha da Fraternidade Ecumênica, cujo tema “Casa Comum, Nossa Responsabilidade” tem como meta assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas, empenhando-se para fomentar políticas públicas e atitudes responsáveis a respeito do tema.
Também participaram da solenidade os Coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, e de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini; o Vice-Diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, Carlos André Bulhões Mendes e o representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Edson Costa.
